28/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190405/2025
07/03/2025 19:26

Protocolizada Petição 190405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
06/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
28/02/2025 22:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO GABRIEL GUIMARAES SOUZA
17/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/01/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29642/2025
17/01/2025 15:45

Protocolizada Petição 29642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
13/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
10/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
16/12/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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