26/05/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
21/05/2023 17:13

Decorrido prazo de MONICA DE SÁ NETO em 12/04/2023 23:59.
21/05/2023 17:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 12/04/2023 23:59.
09/04/2023 04:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:10

Decorrido prazo de MONICA DE SÁ NETO em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 09:12

Expedição de Edital.
27/03/2023 18:21

Juntada de Petição de termo de ciência
16/03/2023 03:32

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 13:31

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 09:29

Expedição de Ofício.
10/03/2023 09:10

Juntada de Edital
10/03/2023 01:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 06/03/2023 23:59.
05/03/2023 02:39

Decorrido prazo de MONICA DE SÁ NETO em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 03:04

Publicado EDITAL em 28/02/2023.
28/02/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: 0800835-38.2021.8.14.0006 REQUERIDO: JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO, Patronos do Requerido: Dra.

YASMINA LETICIA BEZERRA ALVES NONATO - OAB PA29493 - CPF: *18.***.*30-92 (ADVOGADO), Dr.

LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS - OAB PA26573 - CPF: *06.***.*57-78 (ADVOGADO), Dra.

MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS - OAB PA27729 - CPF: *82.***.*95-68 (ADVOGADO), Dr.

BRENNO MORAIS MIRANDA - OAB PA17445 - CPF: *51.***.*24-72 (ADVOGADO).

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

Pelo presente consideram-se INTIMADOS, os advogados do requerido, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao relatório juntado pela equipe multidisciplinar, ID. 82379743.

Ananindeua/PA, 24 de fevereiro de 2023.

VITOR TIAGO PINHEIRO CRUZ Secretaria da 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua.
24/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:35

Expedição de Edital.
23/02/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:13

Publicado EDITAL em 13/02/2023.
11/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: 0800835-38.2021.8.14.0006 REQUERENTE: MÔNICA DE SÁ NETO, Advogada: DRA.

SUELLEM CASSIANE DOS REMÉDIOS ALVES OAB/PA 15.289.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

Pelo presente considera-se INTIMADA, a advogada da requerente, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao relatório juntado pela equipe multidisciplinar, ID. 82379743.

Ananindeua/PA, 9 de fevereiro de 2023.

VITOR TIAGO PINHEIRO CRUZ Secretaria da 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua.
09/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:52

Expedição de Edital.
08/02/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 11:58

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 08:41

Juntada de Certidão
25/01/2023 03:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 20:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/11/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2022 11:38

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:21

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
24/11/2022 11:21

Juntada de Relatório
21/09/2022 13:26

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
21/09/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 10:40

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2022 14:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:18

Juntada de Certidão
14/08/2022 02:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 03/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:20

Publicado Decisão em 11/08/2022.
11/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
09/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2022 01:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 27/07/2022 23:59.
04/08/2022 13:06

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:06

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 01:44

Publicado Decisão em 25/07/2022.
24/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Autos nº 0800835-38.2021.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da nova comunicação de descumprimento de medidas protetivas, DESARQUIVE-SE os autos.

Por conseguinte, intime-se o advogado do requerido, Dr.

Brenno Morais Miranda, OAB/PA nº 17.445, para que, no prazo de 48 horas, se manifeste acerca do comunicado da Autoridade Policial, ID 68935888, bem como quanto a petição ID 69026721.

Após, conclusos para decisão.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

SERVE O PRESENTE DECISÃO COMO ATO ORDINATÓRIO.

Ananindeua/PA, 21 de julho de 2022.

EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua/PA
21/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:23

Processo Desarquivado
21/07/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 22:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/03/2022 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2022 09:05

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 05:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 14/02/2022 23:59.
01/02/2022 05:29

Decorrido prazo de MONICA DE SÁ NETO em 31/01/2022 23:59.
27/01/2022 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2022 10:20

Juntada de Petição de diligência
27/01/2022 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 07:29

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 06:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/01/2022 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 14:09

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 14:02

Expedição de Mandado.
26/01/2022 14:01

Expedição de Mandado.
26/01/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:52

Julgado procedente o pedido
26/01/2022 12:18

Conclusos para julgamento
26/01/2022 12:18

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 01:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 11:23

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
25/11/2021 11:23

Juntada de Relatório
17/11/2021 13:44

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
21/09/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 08:59

Conclusos para despacho
21/09/2021 08:59

Cancelada a movimentação processual
16/09/2021 11:18

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 13:22

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
20/08/2021 13:22

Juntada de Relatório
28/07/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2021 03:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIRA MARQUES NETO em 25/01/2021 23:59.
25/02/2021 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2021 22:06

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
08/02/2021 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2021 21:19

Conclusos para decisão
29/01/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 13:25

Juntada de Petição de diligência
26/01/2021 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2021 13:05

Juntada de Petição de diligência
23/01/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 16:56

Expedição de Mandado.
22/01/2021 16:56

Expedição de Mandado.
22/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:18

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
22/01/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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