TJPA - 0026382-92.2007.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 13:05
Apensado ao processo 0839580-07.2023.8.14.0301
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20/04/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
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17/04/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
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02/03/2023 11:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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02/03/2023 11:37
Juntada de relatório de custas
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14/12/2022 13:11
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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14/12/2022 13:10
Transitado em Julgado em 14/12/2022
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04/12/2022 02:50
Decorrido prazo de MARIA VIANA DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.
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04/12/2022 02:50
Decorrido prazo de LIDER - SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 30/11/2022 23:59.
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07/11/2022 02:58
Publicado Sentença em 07/11/2022.
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05/11/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0026382-92.2007.8.14.0301 Requerente: LÍDER – SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA.
Requerido(s): MARIA VIANA DE ALMEIDA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO JUDICIAL ajuizada por LÍDER – SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA. em face de MARIA VIANA DE ALMEIDA.
O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência da parte, estagnou.
Há mais de 6 (seis) anos que não se tem notícia nos autos de requerimento da parte interessada visando o seu prosseguimento.
Importante frisar que a parte autora requereu suspensão do feito em 2017, à fl. 67 (Id 50991665), em razão do falecimento da Requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de diligenciar o prosseguimento da execução.
Após, foi intimada a proceder o andamento do feito através do Despacho de fl. 69 (Id 50991666), deixando transcorrer in albis os prazos, bem como do ato ordinatório de Id 75524078, acerca da migração, sem que tenha havido qualquer manifestação.
FUNDAMENTAÇÃO Como se observa dos autos, é patente a negligência da parte e, por conseguinte, o desinteresse no feito.
Diante disso, em que pese os termos da lei, não vejo necessária, in casu, nova intimação da(s) parte(s) para dar continuidade ao processo, fato que se constituiria em perda de tempo, aliás, em face da intenção implícita no sentido da extinção do feito.
Exigir, num caso como este, a intimação da parte para que promova o andamento de feito, de seu privativo interesse, seria fazer uma interpretação da lei desprovida de teleologia e finalidade.
Sabido é que a lei oferta multifárias intelecções possíveis, inexistindo uma única justa, correta ou verdadeira.
Dentre elas deve o juiz acolher a mais tolerável, aceitável, lógica.
A interpretação teleológica é, neste caso, a única tolerável, aceitável, lógica, é a de que a lei, ao dizer que seja o autor intimado pessoalmente para suprir a falta, em 5 (cinco) dias. (CPC, art. 485, § 1º), “quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias (trinta) dias.”, quer dizer exatamente isso: que seja o autor intimado, quando abandonar a causa por mais de dias (30), por exemplo, por 35 (trinta e cinco) ou 40 (quarenta) dias.
Se quisesse a lei que o autor fosse intimado quando abandona a causa por meses, diria: que seja intimado quando abandona por mais de um mês; por mais de 2 (dois) meses, ou, até, por mais de 60 (sessenta) dias (que é, em meses, mais de um, isto é, um mês ou mais).
Ao dizer a lei “mais de 30”, implicitamente põe o limite de 60 (sessenta).
Do contrário, se quisesse significar meses, diria meses.
Se quisesse falar em até 3 (três) meses, poderia dizer mais de 60 (sessenta) dias.
A lei não quer a intimação do autor, cuja displicência é tal que abandona a causa por meses ou anos, como é o caso de autos.
O deslinde da causa é exclusivo interesse dos envolvidos e, se por alguma razão, esses não colaboram para impulsionar o feito, refoge a este Juízo prosseguir até a decisão meritória.
No caso, frise-se que não há questão pendente a ser decidida pelo Juízo.
A situação depende do querer da parte.
Conclui-se assim que o maior interessado deixou processo paralisado por mais de um ano sem que procurasse o Juízo ou promovesse os atos e diligências necessárias ao andamento do feito.
Muito embora a lei processual preveja a necessidade de intimar a parte a dar andamento ao feito antes da extinção, diante do perfil atual do Processo Civil isso não é mais obrigatório e sim facultativo.
E, ademais, como já explanado, foram expedidas várias intimações, sem qualquer resposta.
Atualmente, ao Juiz é atribuída a tarefa de impulsionar o processo e não assumi-lo, imiscuindo-se cada vez menos, de modo a não influenciar na direção do processo.
Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa.
Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito.
DISPOSITIVO Isto posto, de ofício, com lastro no art. 485, inciso II, do CPC/2015 julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Custas na forma da lei.
Decorrido o prazo legal e certificado o trânsito em julgado, arquivar autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C.
Belém do Pará, 03 de novembro de 2022.
Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
03/11/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 19:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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03/11/2022 14:07
Conclusos para julgamento
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25/09/2022 01:20
Decorrido prazo de MARIA VIANA DE ALMEIDA em 05/09/2022 23:59.
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25/09/2022 01:20
Decorrido prazo de LIDER - SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 05/09/2022 23:59.
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29/08/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0026382-92.2007.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 25 de agosto de 2022.
EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
25/08/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
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17/02/2022 15:55
Processo migrado do sistema Libra
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17/02/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 15:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263829620078140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
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27/10/2021 10:24
REMESSA INTERNA
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27/10/2021 10:24
REMESSA INTERNA
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14/09/2021 13:44
Remessa
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14/09/2021 13:35
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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14/09/2021 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/03/2021 12:18
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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27/11/2019 09:33
AGUARDANDO PRAZO
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25/10/2019 08:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00263829620078140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
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25/10/2019 08:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00263829620078140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
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25/10/2019 08:09
CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO
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25/10/2019 08:09
CUMPRIMENTO INICIADO - MUTIRÃO
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28/06/2019 16:49
AGUARDANDO PRAZO
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17/01/2019 13:43
AGUARDANDO PRAZO
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17/01/2019 12:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS (13719857), que representa a parte LIDER - SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA (5731349) no processo 00263829620078140301.
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16/01/2019 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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16/01/2019 11:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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15/01/2019 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/01/2019 10:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/06/2018 11:35
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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19/06/2018 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/06/2018 10:40
CERTIDAO - CERTIDAO
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15/06/2018 11:17
OUTROS
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27/10/2017 12:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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27/10/2017 12:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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27/10/2017 12:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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26/10/2017 09:16
Remessa
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26/10/2017 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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26/10/2017 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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25/09/2017 11:08
AGUARDANDO PRAZO
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21/06/2016 14:31
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 20.06.
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30/05/2016 08:56
REMESSA AOS CORREIOS - JS354453841BR - MARIA VIANA - 67015120
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24/05/2016 14:25
SETOR CORRESPONDENCIA
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23/05/2016 09:43
AGUARD. RETORNO DE AR
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19/05/2016 08:53
AGUARD. RETORNO DE AR
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19/05/2016 08:53
AGUARD. RETORNO DE AR
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13/05/2016 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/05/2016 13:49
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
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13/05/2016 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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13/05/2016 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2016 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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27/04/2016 12:18
Remessa
-
27/04/2016 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2016 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/04/2016 10:53
PROVIDENCIAR A. R.
-
13/04/2016 10:45
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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13/04/2016 10:35
AGUARDANDO ADVOGADO
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12/04/2016 11:51
PROVIDENCIAR A. R.
-
06/04/2016 11:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/04/2016 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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05/04/2016 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/04/2016 10:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/04/2016 10:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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31/03/2016 12:56
AGUARD. CADASTRO
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28/03/2016 12:31
AGUARD. CADASTRO
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29/02/2016 11:51
AGUARD. CADASTRO
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02/10/2015 09:35
AGUARD. CADASTRO
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01/07/2015 14:53
AGUARD. CADASTRO
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08/08/2014 14:08
AGUARD. CADASTRO
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09/06/2014 11:46
AGUARD. CADASTRO
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03/10/2013 11:31
AGUARD. CADASTRO
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20/04/2012 09:39
AGUARD. CADASTRO
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22/09/2011 10:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/07/2010 14:13
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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22/03/2010 11:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - 2007-A
-
03/09/2009 14:10
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 022
-
28/04/2009 09:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA (I)
-
18/02/2009 13:00
CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 106
-
11/09/2008 14:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/09/2008 14:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/09/2008 11:15
VINCULAÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
-
09/09/2008 09:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-69
-
01/09/2008 11:28
AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX - "2"
-
21/08/2008 14:06
AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DO DIA 21/08/2008
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21/08/2008 13:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/08/2008 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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21/08/2008 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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21/08/2008 12:35
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - ausente a requerida, MARIA VIANA DE ALMEIDA. Diante desta circunstância o MM. Juiz, após analisar os autos, verificou que não foram recolhidas as custas para expedição do mandado de citação d
-
21/08/2008 12:33
SentençaTIPO A COM MERITO
-
21/08/2008 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2008 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - c/ juiz. Recebido por: ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
19/08/2008 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/08/2008 08:29
MANDADO CUMPRIDO
-
17/07/2008 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
17/07/2008 11:56
Citação
-
15/07/2008 13:01
AGUARDANDO AUDIENCIA - AUD. DIA 21/08/2008 ÀS 10:00HS
-
15/07/2008 12:19
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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03/07/2008 15:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/07/2008 15:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/07/2008 12:43
VINCULAÇÃO - CUSTAS JUDICIAIS PAGAS
-
02/07/2008 17:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/07/2008 17:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/07/2008 14:59
VINCULAÇÃO - CUSTAS INTERMEDIÁRIAS
-
02/07/2008 11:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-53
-
01/07/2008 12:05
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-22
-
21/05/2008 14:48
PROVIDENCIAR CITACAO - CX - PROV. CITAÇÃO AUDIÊNCIA (BALCÃO)
-
15/05/2008 13:52
RESENHA - dia 15/05.
-
15/05/2008 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/05/2008 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDER DANIEL FERREIRA ALVES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
15/05/2008 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/05/2008 11:16
AUDIENCIA REMARCADA - ausente a requerida, MARIA VIANA DE ALMEIDA. Diante desta circunstância o MM. Juiz, após analisar os autos, verificou que não foram recolhidas as custas para expedição do mandado de citação da ré, conforme testifica certidão de f. 39
-
15/05/2008 11:15
AUDIENCIA MARCADA - ausente a requerida, MARIA VIANA DE ALMEIDA. Diante desta circunstância o MM. Juiz, após analisar os autos, verificou que não foram recolhidas as custas para expedição do mandado de citação da ré, conforme testifica certidão de f. 39.
-
15/05/2008 11:12
AUDIENCIA REMARCADA
-
15/05/2008 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2008 11:00
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/05/2008 08:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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04/03/2008 00:00
PREPARACAO DE MANDADO - CX - "EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO" NO BALCÃO (FALTA PAGTO DE CUSTAS P/EXPEDIÇÃO DO MANDADO)
-
03/03/2008 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/03/2008 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/03/2008 09:53
VINCULAÇÃO
-
29/02/2008 11:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-16
-
27/02/2008 14:13
RESENHA - dia 27/02
-
27/02/2008 14:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/02/2008 12:31
AUDIENCIA MARCADA
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27/02/2008 12:25
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
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27/02/2008 09:46
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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27/02/2008 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/02/2008 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2008 09:42
AUDIENCIA MARCADA
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27/02/2008 09:00
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/02/2008 08:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - p/audiencia dia 27.02.08. Recebido por: ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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08/02/2008 11:31
AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência dia 27/02/08 às 09:00h
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08/02/2008 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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31/01/2008 13:28
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
11/01/2008 13:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/01/2008 13:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/12/2007 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
13/12/2007 09:59
Citação
-
11/12/2007 10:17
AGUARDANDO AUDIENCIA - agaurdando aud. 27/02/2008, as 9hs
-
11/12/2007 09:53
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: CARINA CARREIRA TRINDADE - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/12/2007 09:24
MANDADO PARA CORREIO - 670702482- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL
-
11/12/2007 09:21
MANDADO PARA CORREIO - 670702482- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL
-
10/12/2007 21:00
IntimaçãoOSTAL - 3282203-LIDER - SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA. Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
29/11/2007 10:27
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670702482- Alteração da Parte de número :MARIA VIANA DE ALMEIDA inclusão do AdvogadoMICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO
-
28/11/2007 13:58
RESENHA - Resenha do dia 27/11/2007
-
27/11/2007 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2007 11:32
AUDIENCIA MARCADA
-
27/11/2007 11:32
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
27/11/2007 10:48
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARINA CARREIRA TRINDADE - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
27/11/2007 10:45
AUDIENCIA REMARCADA
-
27/11/2007 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2007 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2007 10:00
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2007 08:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
26/11/2007 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/11/2007 12:13
MANDADO CUMPRIDO
-
13/11/2007 16:18
AGUARDANDO AUDIENCIA - audiencia dia 27.11.07
-
13/11/2007 11:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
13/11/2007 11:01
Citação
-
12/11/2007 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
12/11/2007 10:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
08/11/2007 11:50
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
23/10/2007 11:03
PROVIDENCIAR CITACAO - CX - EXPEDIR MANDADO AUDIÊNCIA NO BALCÃO
-
19/10/2007 15:19
AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 18/10/2007.
-
19/10/2007 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/10/2007 07:56
AUDIENCIA MARCADA
-
18/10/2007 18:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARINA CARREIRA TRINDADE - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
18/10/2007 17:46
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2007 17:46
AUDIENCIA MARCADA
-
18/10/2007 17:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/10/2007 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/10/2007 15:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/10/2007 15:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/10/2007 12:37
VINCULAÇÃO
-
10/10/2007 10:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-91
-
13/09/2007 14:07
AGUARDANDO PAGAMENTO - CX 01 - CUSTAS INICIAIS
-
13/09/2007 14:04
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
04/09/2007 10:35
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2016
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
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