TJPA - 0861476-43.2022.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 34.834.598/0001-36

Advogados

KAMILA PANIAGO PRADO

OAB: 33832/PA

CPF *21.***.*95-25

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA

OAB: 29495/PA

CPF *18.***.*94-97

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS

OAB: 22540/PA

CPF *15.***.*25-56

STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA

OAB: 18717/PA

CPF *46.***.*85-72

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA

OAB: 26796/PA

CPF *33.***.*00-10

LUCAS LEITE RODRIGUES

OAB: 31180/PA

CPF *25.***.*39-76

Polo Passivo

Partes

SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

CNPJ: 23.350.719/0001-58

BRUNO DE JESUS COELHO MARTINS

CPF *53.***.*69-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2025 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 01:54

    Publicado Intimação em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0861476-43.2022.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: BR 316, KM 01, Castanheira Shopping, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 Advogado(s) do reclamante: GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA, LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA, STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA, PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS, KAMILA PANIAGO PRADO EXECUTADO: SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME, BRUNO DE JESUS COELHO MARTINS ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME Endereço: Rua Bernal do Couto, 901, Ed.

    Real Seasons - ap. 1204, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 Nome: BRUNO DE JESUS COELHO MARTINS Endereço: Rua Bernal do Couto, ED.

    REAL SEASONS, 901 AP 1204, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 VALOR DA CAUSA: 79.258,71 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o COMPLEMENTO das custas processuais pendentes, expedição de carta de citação ou mandado, e custas postais ou diligências do Sr.

    Oficial de Justiça, e ainda juntar aos Autos a qualificação do Sr.

    Bruno de Jesus Coelho Martins, tais como RG e CPF, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 25 de julho de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081210334592200000070833556 PROCURAÇÃO CASTANHEIRA Instrumento de Procuração 22081210334639100000070833560 21ª Alteração Castanheira Documento de Identificação 22081210334679300000070833561 Contrato assinado Documento de Comprovação 22081210334822800000070833563 NORMAS GERAIS Documento de Comprovação 22081210334910000000070833564 Rescissão assinada Documento de Comprovação 22081210334994200000070833566 Calculo Execução Documento de Comprovação 22081210335052600000070833567 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509104383900000072021455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509104383900000072021455 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092117031978800000074214499 boleto (7) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092117031995400000074214511 contaProcesso (18) Documento de Comprovação 22092117032030500000074214512 Decisão Decisão 23071413221780500000091438871 Petição Petição 23081619424565200000093238872 Valores em Aberto - Surf Store - Custos Locatícios Documento de Comprovação 23081619424604000000093238873 Valores em Aberto - Surf Store - Multa Rescisória Documento de Comprovação 23081619424646200000093238874 Citação Citação 23071413221780500000091438871 Diligência Diligência 24042009251883400000106730396 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072912194539500000113862398 Petição Petição 24091016590408600000118192346 SURF STORE - CNPJ Documento de Comprovação 24091016590447800000118192347 SURF STORE - QSA Documento de Comprovação 24091016590478800000118192348 SUBSTABELECIMENTO Castanheira Empreendimentos - Stefano para Kamila-Marlon-Layse (genérico) Substabelecimento 24091016590509500000118192349 Habilitação nos autos Petição 25022618393024000000128538774 Petição Petição 25032616530605600000130201102 21ª Alteração Contratual Castanheira-compactado Documento de Comprovação 25032616530639000000130201103 CNPJ Documento de Comprovação 25032616530695700000130201104 PROCURAÇÃO - CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Instrumento de Procuração 25032616530724900000130201105 SUBSTABELECIMENTO - CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Substabelecimento 25032616530757900000130201106 Despacho Despacho 25052213494409000000133749073 Petição Petição 25060216342230700000134497162 boleto Documento de Comprovação 25060216342259500000134497164 conta (2) Documento de Comprovação 25060216342285400000134497166 COMPROVANTE CUSTAS SURF STORE LE ROSE-2 Documento de Comprovação 25060216342310300000134497167 Citação Citação 25062711265088700000136151622 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25071800360734500000137477643 Petição Petição 25072217254982800000137737944 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 25/07/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 08:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2025 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 00:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/07/2025 00:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2025 13:23

    Decorrido prazo de SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:23

    Decorrido prazo de SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 25/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 21:42

    Decorrido prazo de SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 16/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2025 00:18

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 31/05/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0861476-43.2022.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: Nome: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: BR 316, KM 01, Castanheira Shopping, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 RÉU: Nome: SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME Endereço: AV SENADOR LEMOS, 3153, LOJA 30, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 Trata-se de manifestação apresentada por CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qual se requer a realização de diligência para citação da empresa executada na pessoa de seu sócio administrador, tendo em vista que a tentativa de citação no endereço constante do CNPJ restou infrutífera, conforme certidão do Sr.

    Oficial de Justiça de ID. 113778099.

    Constata-se dos autos que, embora a empresa executada conste como ativa no endereço indicado no mandado, o Sr.

    Oficial de Justiça certificou que a empresa não mais funciona no local.

    A parte exequente indicou, de forma fundamentada, novo endereço do sócio administrador da empresa executada, requerendo que a citação se dê por meio deste, conforme previsto no artigo 12, VI, do CPC.

    A jurisprudência é pacífica quanto à possibilidade de citação da pessoa jurídica na pessoa de seus representantes legais, especialmente quando comprovada a dificuldade na localização da sede empresarial, como no presente caso.

    Diante disso, DEFIRO o pedido formulado, determinando que a citação da empresa executada se realize na pessoa de seu sócio administrador, no endereço indicado pela parte exequente: Rua Bernal do Couto, nº 901, Apto 1204, Ed.

    Real Seasons, Bairro Umarizal, CEP 66055-080, Belém/PA.

    Expeça-se novo mandado de citação com as cautelas de praxe.

    Cientifique-se, ainda, a serventia para que as futuras publicações e intimações sejam realizadas exclusivamente em nome dos advogados STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA, OAB/PA 18.717, e PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS, OAB/PA 22.540, nos termos do art. 272, § 5º do CPC, sob pena de nulidade.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 22 de maio de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 22/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 02:55

    Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

  • 29/07/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2024 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 20/08/2023 03:23

    Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:22

    Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:22

    Decorrido prazo de SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:54

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0861476-43.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME Nome: SURF STORE COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME Endereço: AV SENADOR LEMOS, 3153, LOJA 30, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66120-000 Intime-se a parte autora para apresentar a planilha atualizada de debito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, apresentada a planilha, cite-se a parte executada para que efetue, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, o pagamento da quantia apresentada na inicial e planilha acostada aos autos, conforme art. 829 do CPC.

    Para a hipótese de não pagamento no referido prazo, nos termos do art. 829, §1º, do CPC, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada, a qual será feita na pessoa de seu advogado ou à sociedade de advogados (art. 841, §1º, CPC).

    O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que este será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC).

    Cientifique-se o executado de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC).

    Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito.

    No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081210334592200000070833556 PROCURAÇÃO CASTANHEIRA Procuração 22081210334639100000070833560 21ª Alteração Castanheira Documento de Identificação 22081210334679300000070833561 Contrato assinado Documento de Comprovação 22081210334822800000070833563 NORMAS GERAIS Documento de Comprovação 22081210334910000000070833564 Rescissão assinada Documento de Comprovação 22081210334994200000070833566 Calculo Execução Documento de Comprovação 22081210335052600000070833567 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509104383900000072021455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509104383900000072021455 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092117031978800000074214499 boleto (7) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22092117031995400000074214511 contaProcesso (18) Documento de Comprovação 22092117032030500000074214512

  • 14/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 17:03

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 29/08/2022 00:15

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 25 de agosto de 2022. _______________________________________________ SERVIDOR DA 2º UPJ CÍVEL DE BELÉM

  • 25/08/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 10:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/08/2022 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004922-98.1997.8.14.0301

Aristides Rodrigues da Silva

Belauto Administradora LTDA

Advogado: Joao Mendes de Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2007 06:33

Exibir Processo

Processo nº 0844654-76.2022.8.14.0301

Condominio do Res.morada do Sol-Privee S...

Raimunda Magno da Silva

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2022 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0388330-44.2016.8.14.0301

Aldo Gomes da Silva

Hayde Fernandes Gomes da Silva

Advogado: Felipe dos Santos Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2016 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0806202-68.2022.8.14.0051

William Atila Pereira Pontes

Octoplus Mkt Servicos de Software Eireli

Advogado: Carla Gabriella Souza Priimo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2022 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800322-04.2020.8.14.0104

Carlos Fonseca Campos

Banco Ole Consignado

Advogado: Barbara Rodrigues Faria da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2020 11:10

Exibir Processo