29/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2024 10:45

Baixa Definitiva
26/04/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2024 16:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:06

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 07:19

Recurso Extraordinário não admitido
22/03/2024 07:19

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 00:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/01/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:10

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:02

Conhecido o recurso de MARCIO NEVES DA COSTA - CPF: *12.***.*46-00 (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:19

Conclusos para julgamento
15/06/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:40

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:33

Recebidos os autos
03/05/2023 14:33

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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