27/02/2025 08:18

Apensado ao processo 0816043-11.2025.8.14.0301
27/02/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:11

Juntada de Alvará
21/02/2025 21:20

Juntada de extrato de subcontas
03/02/2025 22:45

Juntada de informação
20/09/2024 10:14

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 00:52

Decorrido prazo de THIAGO GURJAO NOGUEIRA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:27

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0118138-70.2016.8.14.0301 REQUERENTE: THIAGO GURJAO NOGUEIRA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em fase de cumprimento de sentença.

A parte Executada informou o cumprimento da sentença no ID 46684705, efetuando voluntariamente o depósito da quantia determinada na condenação (ID 46684700, 46684701, 46684702 e 4668470) e por sua vez a Exequente informou concordar com a quantia depositada e requereu o levantamento do valor na petição de ID 78520511, fornecendo os respectivos dados bancários, sendo que possui poderes para a prática do ato, conforme procuração inserida no ID 46684699, pgs. 3 e 4. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO Como é cediço, a teor do art. 925, do CPC/2015, a extinção da execução só produz efeito quando declarada por sentença.

Considerando que o valor depositado em juízo satisfaz integralmente o débito e não tendo o Executado apresentado impugnação ao cumprimento de sentença, deve ser extinta a execução, uma vez que a obrigação se encontra satisfeita.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com espeque no 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, bem como AUTORIZO o levantamento da quantia depositada em favor da advogada da Exequente, a fim de que seja transferido para a conta bancária indicada na petição de ID 78520511.

Eventuais custas e despesas processuais remanescentes desta fase do processo pelo executado.

Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.

Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Inerte, inscreva-se.

Após cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Belém /PA, Data registrada no sistema Juiz (a) de Direito 308 Belém /PA.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0001.pdf Petição Inicial 22010712185100000000044269652 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712185200000000044269653 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0003.pdf Documento de Migração 22010712185200000000044269654 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0004.pdf Documento de Migração 22010712185300000000044269655 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0005.pdf Documento de Migração 22010712185300000000044269656 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0006.pdf Documento de Migração 22010712185400000000044269667 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0007.pdf Documento de Migração 22010712185400000000044269668 Doc 01 - Peticao Inicial, Decisao Interlocutoria e Documentos _parte_0008.pdf Documento de Migração 22010712185500000000044269669 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712185500000000044269670 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712185600000000044269671 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0003.pdf Documento de Migração 22010712185600000000044269672 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0004.pdf Documento de Migração 22010712185600000000044269673 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0005.pdf Documento de Migração 22010712185700000000044269674 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0006.pdf Documento de Migração 22010712185700000000044269675 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0007.pdf Documento de Migração 22010712185800000000044269676 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0008.pdf Documento de Migração 22010712185800000000044269677 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0009.pdf Documento de Migração 22010712185900000000044269678 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0010.pdf Documento de Migração 22010712185900000000044269979 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0011.pdf Documento de Migração 22010712190000000000044269980 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0012.pdf Documento de Migração 22010712190000000000044269981 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0013.pdf Documento de Migração 22010712190100000000044269982 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0014.pdf Documento de Migração 22010712190100000000044269983 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0015.pdf Documento de Migração 22010712190200000000044269984 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0016.pdf Documento de Migração 22010712190200000000044269985 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0017.pdf Documento de Migração 22010712190300000000044269986 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0018.pdf Documento de Migração 22010712190300000000044269987 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0019.pdf Documento de Migração 22010712190300000000044269988 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0020.pdf Documento de Migração 22010712190400000000044269989 Doc 02 - Contestacao, Reconvencao, Replica, Peticoes e Documentos _parte_0021.pdf Documento de Migração 22010712190400000000044269990 Doc 03 - Sentenca_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712190500000000044269991 Doc 03 - Sentenca_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712190500000000044269992 Doc 03 - Sentenca_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010712190600000000044269993 Doc 03 - Sentenca_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010712190600000000044269994 Doc 04 - Peticao Informando Cumprimento de Sentenca_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010712190700000000044269995 Doc 04 - Peticao Informando Cumprimento de Sentenca_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010712190700000000044269996 Doc 05 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia .pdf Documento de Migração 22010712190700000000044269997 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509303237100000072025320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509303237100000072025320 Petição Petição 22090111405535900000072642347 16.05.22 - ARCA EQTL PA - Resultados 1TRI e consolidação diretoria - Arquivada Documento de Identificação 22090111405629300000072642352 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO - RENUNCIA VALINHO + ELEIÇÃO ALEXANDRE JOAQUIM Documento de Identificação 22090111405690400000072642354 CARTA DE PREPOSTO 2022 Documento de Identificação 22090111405743500000072642357 PROCURAÇÃO GERAL 2022 GALVÃO LEONARDO-assinatura Marcos_ Instrumento de Procuração 22090111405818000000072642358 Substabelecimento Substabelecimento 22090111405884600000072642363 Levantamento de alvará Petição 22092917474026400000074786939 Sentença de procedência parcial Certidão de Trânsito em Julgado 23033100433432600000085336021 Certidão Certidão 23033100473259800000085336022
22/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 00:47

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2023 00:43

Transitado em Julgado em 11/06/2021
29/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 01:18

Decorrido prazo de THIAGO GURJAO NOGUEIRA em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0118138-70.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 25 de agosto de 2022.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
25/08/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 12:20

Processo migrado do sistema Libra
07/01/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01181387020168140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI
10/12/2021 10:01

Remessa
01/10/2021 10:22

REMESSA INTERNA
01/09/2021 12:09

Remessa
27/08/2021 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2021 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2021 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/08/2021 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/08/2021 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2021 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/06/2021 17:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8136-92
29/06/2021 17:37

Remessa
29/06/2021 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2021 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2021 10:14

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2021 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS (26778952), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (8469498) no processo 01181387020168140301.
07/05/2021 13:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/05/2021 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/05/2021 16:06

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
02/05/2021 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 19:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
26/08/2019 09:04

AGUARD. CADASTRO
29/03/2019 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/03/2019 11:06

OUTROS
25/03/2019 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2019 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO
25/03/2019 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2019 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLA DA SILVA LUCAS (8114536), que representa a parte THIAGO GURJAO NOGUEIRA (23830846) no processo 01181387020168140301.
22/03/2019 10:26

Remessa
22/03/2019 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2019 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 09:39

AGUARDANDO PRAZO
24/10/2017 12:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
31/01/2017 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2017 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2017 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2016 09:50

AGUARDANDO PRAZO
10/08/2016 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/08/2016 10:36

Remessa
10/08/2016 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2016 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2016 10:34

AGUARDANDO ADVOGADO
22/07/2016 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/07/2016 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2016 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2016 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2016 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2016 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2016 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2016 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2016 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/07/2016 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/05/2016 19:12

Remessa
16/05/2016 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2016 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2016 17:36

Remessa
13/05/2016 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2016 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2016 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2016 09:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/04/2016 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2016 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2016 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/04/2016 08:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/03/2016 14:01

AGUARDANDO MANDADO
31/03/2016 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
31/03/2016 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
31/03/2016 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL
31/03/2016 11:25

LIMINAR - LIMINAR
31/03/2016 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2016 13:18

PREPARACAO DE MANDADO
16/03/2016 09:37

PREPARACAO DE MANDADO
10/03/2016 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/03/2016 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/03/2016 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2016 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 10:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/03/2016 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/03/2016 13:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/03/2016 13:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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