TJPA - 0802975-14.2022.8.14.0005

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI

CNPJ: 28.661.453/0005-01

Advogados

CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR

OAB: 7521/MA

GUSTAVO DE CARVALHO

OAB: 274837/SP

CPF *07.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

SERGIO PORTUGAL MENDES

CPF *03.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 31/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 02:42

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 23/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 09:44

    Publicado Decisão em 02/07/2025.

  • 08/07/2025 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 02/07/2025 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 03:48

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 24/02/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2024 01:18

    Decorrido prazo de SERGIO PORTUGAL MENDES em 16/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/12/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2024 03:07

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 25/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:59

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:59

    Decorrido prazo de SERGIO PORTUGAL MENDES em 17/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 03:44

    Publicado Decisão em 27/08/2024.

  • 28/08/2024 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 26/08/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2024 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 23:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 08:00

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 00:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2024 00:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2024 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 05:05

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 06:41

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 06:41

    Decorrido prazo de SERGIO PORTUGAL MENDES em 06/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 09/02/2024 02:36

    Publicado Decisão em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 07/02/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 19:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 09:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 08:20

    Juntada de identificação de ar

  • 21/10/2023 08:59

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 08:59

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 07:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 02:28

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 29/09/2023 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 06:48

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 28/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 22:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2023 22:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/03/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 04:22

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 09/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 02:08

    Decorrido prazo de SERGIO PORTUGAL MENDES em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 02:08

    Decorrido prazo de MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI em 03/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 03:51

    Publicado Despacho em 07/02/2023.

  • 10/02/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 06/02/2023 08:14

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0802975-14.2022.8.14.0005 EXEQUENTE: MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI EXECUTADO: SERGIO PORTUGAL MENDES DESPACHO / MANDADO DE CITAÇÃO R.

    H. 1- Renove-se a diligência de citação, penhora e avaliação no endereço indicado na petição de ID 84225354. 2- Encaminhem-se os autos à UNAJ para cálculo das custas intermediárias, se houver. 3- Havendo custas pendentes, intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nos termos dos Provimentos 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO.

    Altamira/PA, 03 de fevereiro de 2023.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

  • 03/02/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 17:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 00:23

    Publicado Decisão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0802975-14.2022.8.14.0005 Exequente: MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRACAO EIRELI Endereço: Avenida Alacid Nunes, 2924, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-500 Executado: SERGIO PORTUGAL MENDES Endereço: Acesso Dois, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-360 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO Vistos, 1.

    Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), no valor de R$ 12.801,78 8 (doze mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos). 2.

    Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3.

    Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.

    Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

    Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6.

    Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora e avaliação.

    Altamira/PA, 23 de agosto de 2022.

    JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

  • 25/08/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 15:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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