TJPA - 0027433-12.2005.8.14.0301

03/08/2025 02:25

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/08/2025 23:59.

24/07/2025 01:45

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 18/07/2025 23:59.

04/07/2025 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

04/07/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 06:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 06:17

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

16/06/2025 09:08

Juntada de decisão

07/11/2022 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.

14/08/2022 02:16

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

07/08/2022 01:36

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022 01:15

Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/08/2022 23:59.

25/07/2022 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

24/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

21/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 14:44

Ato ordinatório praticado

18/07/2021 17:06

Juntada de Certidão

18/07/2021 14:48

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021 12:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/07/2021 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021 10:57

REMESSA INTERNA

02/12/2020 14:05

Remessa

28/11/2020 10:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 139 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00

28/11/2020 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00274333720058140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

28/11/2020 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2020 10:22

CERTIDAO - CERTIDAO

24/11/2020 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2020 12:32

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2020 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/08/2020 11:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/08/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2020 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

20/07/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2020 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2020 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2020 10:40

AGUARDANDO JUNTADA

27/05/2020 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6265-69

27/05/2020 14:59

Remessa

27/05/2020 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2020 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020 08:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/03/2020 09:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/01/2020 10:40

AGUARDANDO PRAZO

17/01/2020 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISLAINE SALES DO NASCIMENTO (25099256), que representa a parte REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (25662072) no processo 00274333720058140301.

17/01/2020 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (25671956), que representa a parte REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (25662072) no processo 00274333720058140301.

13/01/2020 08:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/12/2019 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2019 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2019 13:55

Procedência em Parte - Procedência em Parte

16/12/2019 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019 13:34

CONCLUSOS

02/10/2018 12:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/09/2018 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2018 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2018 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2018 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2018 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2018 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2018 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018 11:15

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2018 10:48

Remessa

24/01/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2018 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017 15:55

Remessa

12/09/2017 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2017 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 17/8)

22/08/2017 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2017 10:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/08/2017 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 98 FOLHAS.

10/08/2017 12:14

AGUARDANDO PRAZO

10/08/2017 12:13

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2017 09:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/08/2017 09:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

02/08/2017 09:10

REMESSA AOS CORREIOS - js857721537br - 66821000 - PMPA

31/07/2017 13:41

SETOR CORRESPONDENCIA

26/07/2017 13:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/07/2017 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017 13:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/07/2017 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2017 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL (4063273), que representa a parte REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (25662072) no processo 00274333720058140301.

20/07/2017 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE J. (4062364), que representa a parte REINALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (25662072) no processo 00274333720058140301.

20/07/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2017 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2017 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2017 09:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

12/06/2017 10:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/06/2017 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2017 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2017 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2017 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017 09:35

Mero expediente - Mero expediente

06/06/2017 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017 09:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/12/2016 10:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

26/10/2016 09:08

Remessa

26/10/2016 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015 09:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/03/2015 15:50

Remessa

25/03/2015 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2015 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015 09:02

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/01/2015 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2015 12:40

OUTROS

29/10/2014 08:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/07/2014 14:37

Remessa

07/07/2014 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014 11:26

OUTROS

30/06/2014 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2014 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2014 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2014 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2014 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - processo da audiência do dia 30/06/17

26/06/2014 11:06

Remessa

26/06/2014 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/06/2014 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2014 13:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/06/2014 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

23/06/2014 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/06/2014 10:12

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

23/06/2014 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014 10:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2014 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2014 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2014 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2014 08:43

OUTROS

02/06/2014 08:52

OUTROS

15/05/2014 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2014 19:33

Remessa

13/05/2014 19:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2014 19:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014 11:22

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RÁPIDA PARA O PROC, DO ESTADO DR. ANTONIO BERNARDES

05/05/2014 08:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/04/2014 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2014 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/04/2014 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2014 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2014 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014 15:13

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2013 09:41

OUTROS

05/02/2013 09:22

OUTROS

31/01/2013 11:15

OUTROS

26/11/2012 10:56

OUTROS

30/10/2012 10:11

OUTROS

18/07/2012 09:53

OUTROS

20/10/2011 11:05

OUTROS

25/08/2011 13:21

OUTROS

17/05/2011 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2010 14:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/05/2010 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2º Andar Lote C

11/08/2009 14:01

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

23/06/2009 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2009 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2009 11:49

VINCULAÇÃO

22/06/2009 15:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-68

10/06/2009 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1º Andar- Coluna A

08/06/2009 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2009 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2009 09:45

Despacho

01/06/2009 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/10/2008 12:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/09/2007 14:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna a

14/09/2007 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2007 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2007 14:32

MINISTÉRIO PÚBLICO

03/11/2006 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - COLUNA A

03/11/2006 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2006 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2006 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2006 08:44

VINCULAÇÃO

30/10/2006 19:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-01

19/10/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

05/10/2006 08:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoMARIA ELISA BRITO LOPES

04/10/2006 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2006 11:48

Decisão interlocutória

30/08/2006 14:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna b

31/07/2006 15:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna a

24/05/2006 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2006 10:39

MANDADO CUMPRIDO

05/05/2006 09:08

Citação

05/05/2006 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/05/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

12/04/2006 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

11/04/2006 00:00

Citação

19/12/2005 14:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível