TJPA - 0858926-75.2022.8.14.0301

07/07/2025 10:42

Conclusos para decisão

17/06/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2025 09:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.

12/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

08/05/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.

17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

15/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/03/2025 09:24

Conclusos para despacho

09/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.

16/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 11:16

Conclusos para julgamento

02/10/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024 00:10

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

24/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 12:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 62.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 10:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024 11:09

Conclusos para despacho

15/09/2023 05:57

Conclusos para julgamento

14/09/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer

18/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

13/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 00:10

Decorrido prazo de SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/05/2023 09:44

Conclusos ao relator

30/05/2023 09:35

Recebidos os autos

30/05/2023 09:35

Distribuído por sorteio