TJPA - 0860092-45.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA

CNPJ: 13.992.333/0001-96

Advogados

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB: 27944/SC

CPF *49.***.*83-84

CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR

OAB: 28661/SC

CPF *44.***.*68-86

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO E INFORMACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO PARA

DIRETORIA DE FISCALIZACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 19:15

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 25/07/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 11:37

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 11:28

    Evoluída a classe de (Mandado de Segurança) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

  • 24/07/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 08:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 12:36

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 26/05/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2024 04:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 08:16

    Juntada de despacho

  • 18/04/2024 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/04/2024 16:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2024 08:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 16:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/03/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 00:38

    Publicado Sentença em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 13:22

    Juntada de Decisão

  • 19/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 10:15

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/11/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 10:28

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/11/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 12:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO em 27/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 18:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/10/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 18:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/10/2022 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 18:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/10/2022 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 18:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/10/2022 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 03:10

    Publicado Certidão em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 02:54

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 01:22

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 26/08/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 01:14

    Publicado Decisão em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 24/08/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/08/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 16:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/08/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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