23/09/2025 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025 08:49

Baixa Definitiva
22/09/2025 15:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2025 15:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
20/09/2025 01:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:13

Recebidos os autos
18/09/2025 15:13

Juntada de outras peças
12/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 07:56

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 15:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:09

Publicado Acórdão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:20

Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e provido
21/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2023 11:36

Conclusos ao relator
28/06/2023 11:27

Recebidos os autos
28/06/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859852-56.2022.8.14.0301

Couroquimica Couros e Acabamentos LTDA E...

Estado do para

Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/04/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0859755-56.2022.8.14.0301

Andrade &Amp; Ansolin LTDA

Diretor de Arrecadacao de Receitas do Es...

Advogado: William Julio de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0000689-82.2007.8.14.0018

Maria Socorro da Silva Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luiz Carlos Fin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2016 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0800526-62.2022.8.14.0012

Manoel Marques Garcia

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2022 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0858218-25.2022.8.14.0301

Castor Minas Rio - Industria e Comercio ...

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2022 09:54

Exibir Processo