21/03/2023 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/03/2023 08:21

Baixa Definitiva
20/03/2023 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/03/2023 14:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/02/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRA GONCALVES BOM JARDIM em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:23

Decorrido prazo de ALEXSANDRA GONCALVES BOM JARDIM em 14/02/2023 23:59.
04/02/2023 16:50

Publicado Decisão em 24/01/2023.
04/02/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
03/02/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
20/01/2023 09:25

Recurso Especial não admitido
24/11/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2022 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/11/2022 23:59.
20/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:00

Publicado Ementa em 13/09/2022.
13/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO IMPUGNADO.

VÍCIO NÃO VERIFICADO.

HIPÓTESE DE PREQUESTIONAMENTO FICTO.

EMBARGOS DESPROVIDOS.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer o recurso de embargos de declaração e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de vinte e nove do mês de agosto a cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.

Turma Julgadora: Desembargadores Ezilda Pastana Mutran (Presidente), Roberto Gonçalves de Moura (Relator) e Maria Elvina Gemaque Taveira (Membro).

Belém/PA, 5 de setembro de 2022 Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator
09/09/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:20

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:22

Conclusos para julgamento
19/05/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 11:44

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 18/05/2021 23:59.
31/03/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:18

Conclusos para despacho
19/12/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 18/12/2020 23:59.
10/12/2020 12:44

Conclusos para julgamento
10/12/2020 12:44

Juntada de Certidão
10/12/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/12/2020 23:59.
12/11/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2020 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/11/2020 23:59.
04/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:54

Conhecido o recurso de ALEXSANDRA GONCALVES BOM JARDIM - CPF: *80.***.*20-68 (APELANTE) e não-provido
27/10/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2020 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRA GONCALVES BOM JARDIM em 05/10/2020 23:59.
28/09/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 08:40

Conclusos para despacho
15/09/2020 14:06

Conclusos para julgamento
15/09/2020 12:17

Juntada de Petição de parecer
11/09/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 10:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2020 20:21

Conclusos para decisão
10/09/2020 20:21

Cancelada a movimentação processual
31/08/2020 09:40

Recebidos os autos
31/08/2020 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011136-88.2011.8.14.0051

Elton Brasil da Costa

Estado do para

Advogado: Dennis Silva Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2011 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0001756-69.2011.8.14.0074

Juizo de Direito da Primeira Vara Civel ...

Jose Maria dos Santos Costa

Advogado: Manoel Santino Nascimento Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2016 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0001756-69.2011.8.14.0074

Jose Maria dos Santos Costa

Estado do para

Advogado: Maria Claudia Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/08/2011 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0000190-63.2012.8.14.0070

Juizo de Direito da 1ª Vara Civel da Com...

Raimundo Nonato Pereira Lobato

Advogado: Antonio Eduardo Barleta de Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2015 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0000190-63.2012.8.14.0070

Raimundo Nonato Pereira Lobato

Procuradoria do Estado do para

Advogado: Rosane Baglioli Dammski

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2012 12:58

Exibir Processo