TJPA - 0016197-58.2008.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO LISBOA DA SILVA

Advogados

DANIELE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB: 548/PA

CPF *30.***.*20-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 15:38

    Transitado em Julgado em 27/10/2022

  • 14/07/2023 21:15

    Decorrido prazo de HELIO LISBOA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

  • 09/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de HELIO LISBOA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

  • 12/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 05/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 13:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/10/2022 08:42

    Juntada de documento de migração

  • 29/11/2021 12:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/11/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 12:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00161972020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Ordinaria com pedido de incorpo

  • 29/11/2021 11:59

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 29/11/2021 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2013 08:44

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 05/03/2013 08:33

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 27/02/2013 08:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2013 08:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2013 08:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/02/2013 13:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/02/2013 18:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2013 18:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2013 18:36

    Remessa

  • 07/02/2013 13:44

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao dr.João Paulo Dutra

  • 05/02/2013 08:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/02/2013 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2013 11:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/02/2013 11:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2013 12:29

    EM CONCLUSÃO

  • 16/01/2013 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/01/2013 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2013 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/01/2013 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/12/2012 08:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/11/2012 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2012 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2012 13:49

    Remessa

  • 27/09/2012 12:25

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 27/09/2012 12:25

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS VINICIUS COSTA SOLINO (4060100), que representa a parte HELIO LISBOA DA SILVA (2841135) no processo 00161972020088140301.

  • 27/09/2012 12:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SONIA BENCHIMOL PEREIRA (4064162), que representa a parte HELIO LISBOA DA SILVA (2841135) no processo 00161972020088140301.

  • 27/09/2012 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2012 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2012 18:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2012 18:46

    Remessa

  • 26/09/2012 18:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2012 10:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/09/2012 10:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/09/2012 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/09/2012 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/09/2012 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2012 10:05

    Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/09/2012 10:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/09/2012 16:42

    EM CONCLUSÃO

  • 31/08/2012 09:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2012 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2012 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2012 12:30

    EM CONCLUSÃO

  • 10/08/2012 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/08/2012 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2012 10:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/06/2012 13:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/06/2012 14:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: protocolo excluido deveido sua duplicação

  • 15/06/2012 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2012 14:48

    Remessa

  • 15/06/2012 14:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2012 14:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2012 14:47

    Remessa

  • 13/06/2012 08:50

    VISTA AO PROCURADOR - DR.Flávio Mansos, carga para o estagiario Rodrigo Lobato

  • 13/06/2012 08:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (4068346), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 00161972020088140301.

  • 11/06/2012 12:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/06/2012 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2012 11:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/05/2012 09:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/05/2012 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2012 12:02

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 18/05/2012 15:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/05/2012 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2012 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2012 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/05/2012 08:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2012 08:59

    Remessa

  • 17/05/2012 08:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2012 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

  • 15/05/2012 09:09

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 15/05/2012 09:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 11/05/2012 13:31

    À UNAJ

  • 08/05/2012 12:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/05/2012 14:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/05/2012 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2012 12:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/04/2012 14:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/04/2012 13:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO DE CARVALHO LOBAO (4069144), que representa a parte HELIO LISBOA DA SILVA (2841135) no processo 00161972020088140301.

  • 19/04/2012 13:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO RUBENS DE FRANCA LINHARES (4102034), que representa a parte HELIO LISBOA DA SILVA (2841135) no processo 00161972020088140301.

  • 19/04/2012 13:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2012 13:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2012 13:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2012 13:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2012 13:36

    Remessa

  • 12/04/2012 13:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2012 13:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/03/2012 12:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 30/11/2011 16:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/11/2011 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2011 13:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/08/2011 15:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2011 15:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2011 15:11

    Remessa

  • 03/06/2011 12:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/06/2011 09:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/06/2011 14:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2011 14:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/05/2011 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2011 08:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/05/2011 08:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/05/2011 08:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/05/2011 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2011 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2011 08:58

    Remessa

  • 31/08/2010 17:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2010 17:50

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 31/08/2010 17:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2010 09:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/08/2010 13:23

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HELIO LISBOA DA SILVA no processo 00161972020088140301.

  • 20/08/2010 13:22

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAHIRA GUEDES PAIVA (54319), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 00161972020088140301.

  • 20/08/2010 13:21

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HELIO LISBOA DA SILVA no processo 00161972020088140301.

  • 20/08/2010 13:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGER BRITO HOFSTATTER (53524), que representa a parte HELIO LISBOA DA SILVA (2841135) no processo 00161972020088140301.

  • 19/08/2010 11:10

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/08/2010 11:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/08/2010 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2010 12:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/08/2010 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 14:03

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 04/05/2010 11:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 69

  • 13/04/2009 09:13

    VINCULAÇÃO

  • 08/04/2009 14:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-11

  • 02/10/2008 10:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 56

  • 18/09/2008 14:36

    VINCULAÇÃO

  • 17/09/2008 11:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx.38

  • 17/09/2008 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2008 10:57

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*78-12

  • 10/09/2008 11:15

    VISTAS AO ADVOGADO - EDUARDO CARDOSO , carga ao estagiário Daniel de Araújo. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/09/2008 16:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Caixa 42

  • 03/09/2008 08:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - DESPACHOS ORDINATORIOS - CX B

  • 27/08/2008 12:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIFESTAÇÃO - DESP. ORDINATÓRIO - CX B

  • 27/08/2008 10:38

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 27/08/2008 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2008 12:52

    PROVIDENCIAR OUTROS - despacho ordinatorio cx C

  • 19/08/2008 15:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE 01-B

  • 08/08/2008 09:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. VERMELHA DE PETIÇÕES JUNTADAS ( EM CIMA DA CX. )

  • 06/08/2008 09:14

    VINCULAÇÃO - contestação

  • 05/08/2008 17:38

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-99

  • 22/07/2008 10:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 26

  • 22/07/2008 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/07/2008 13:30

    MANDADO CUMPRIDO

  • 06/06/2008 10:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 06/06/2008 10:47

    Citação

  • 05/06/2008 09:33

    AGUARDANDO MANDADO - cx 05

  • 04/06/2008 12:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO- ESTADO DO PARÁ. Recebido por: MARIA BARBARA OLIVEIRA RIO BRANCO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 30/05/2008 12:39

    PROVIDENCIAR CITACAO - cx-02

  • 29/05/2008 08:35

    RESENHA - ARMARIO 03

  • 29/05/2008 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/05/2008 08:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA BARBARA OLIVEIRA RIO BRANCO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/05/2008 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2008 12:39

    Citação

  • 12/05/2008 12:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-17

  • 08/05/2008 15:13

    RESENHA - ARMÁRIO 02

  • 08/05/2008 15:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/05/2008 08:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/05/2008 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2008 10:02

    Citação

  • 06/05/2008 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/05/2008 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 05/05/2008 06:01

    AUTUAÇÃO

  • 25/04/2008 10:02

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2008

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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