TJPA - 0010236-65.2016.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0370-74

Advogados

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB: 8265/PA

CPF *11.***.*43-04

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB: 13303/PA

CPF *86.***.*84-49

CLOVIS TORRES JUNIOR

OAB: 127987/RJ

CPF *23.***.*23-04

ALBERTO NINIO

OAB: 121703/RJ

CPF *51.***.*36-72

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO

OAB: 12009/BA

CPF *65.***.*85-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 13:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/02/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:33

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/02/2023 12:25

    Transitado em Julgado em 24/02/2023

  • 24/02/2023 07:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 03:19

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 31/01/2023 23:59.

  • 05/12/2022 01:24

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 01/12/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2022 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 05:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 00:29

    Publicado Decisão em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0010236-65.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671 BATISTA CAMPOS, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: VALE S.A.

    Endereço: Nome: VALE S.A.

    Endereço: ÁREA SERRA DOS CARAJÁS, NÃO INFORMADO, CARAJAS, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516-000 DECISÃO Indefiro o pedido de desistência, uma vez que não há previsão legal de que o executado possa desistir de ação.

    Intime-se o Estado para requerer o que entender de direito em 15 dias.

    P.

    I.

    Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema.

    CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito respondendo pela Vara da Fazenda 9portaria 3166/2022-GP)

  • 09/09/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2020 01:52

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 15:09

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 21/08/2019 15:04

    ARQUIVADO

  • 23/07/2019 13:29

    REMESSA INTERNA

  • 23/07/2019 10:07

    Remessa

  • 23/07/2019 10:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/07/2019 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 13:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (8315377), que representa a parte VALE SA (24367074) no processo 00102366520168140040.

  • 01/02/2019 10:26

    OUTROS

  • 18/12/2018 09:37

    OUTROS

  • 14/12/2018 14:31

    OUTROS

  • 12/12/2018 11:31

    A SECRETARIA

  • 11/12/2018 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 14:29

    Por decisão judicial - Por decisão judicial

  • 10/12/2018 11:19

    OUTROS

  • 06/12/2018 08:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/12/2018 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2018 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2018 13:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2018 13:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2018 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2018 11:44

    OUTROS

  • 23/11/2018 14:03

    OUTROS

  • 20/11/2018 15:14

    OUTROS

  • 31/10/2018 13:20

    OUTROS

  • 30/10/2018 12:51

    OUTROS

  • 03/10/2018 11:21

    OUTROS

  • 02/10/2018 14:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7501-43

  • 02/10/2018 14:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2018 14:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2018 14:39

    Remessa

  • 25/09/2018 14:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8829-42

  • 25/09/2018 14:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2018 14:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2018 14:34

    Remessa

  • 20/07/2018 13:42

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 20/07/2018 13:41

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 20/07/2018 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2018 08:50

    OUTROS

  • 16/07/2018 11:56

    OUTROS

  • 09/07/2018 12:31

    OUTROS

  • 05/07/2018 10:05

    Remessa

  • 26/06/2018 09:04

    A SECRETARIA

  • 07/06/2018 11:39

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria

  • 30/01/2018 09:21

    OUTROS

  • 29/09/2017 09:36

    OUTROS

  • 27/09/2017 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2017 15:44

    OUTROS

  • 06/09/2017 14:25

    OUTROS

  • 05/09/2017 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2017 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2017 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/08/2017 15:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3910-62

  • 30/08/2017 15:00

    Remessa

  • 30/08/2017 15:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2017 15:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2017 15:57

    OUTROS

  • 18/08/2017 13:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2017 13:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/08/2017 13:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/08/2017 11:13

    OUTROS

  • 07/08/2017 09:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4375-81

  • 07/08/2017 09:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2017 09:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2017 09:35

    Remessa

  • 27/07/2017 08:39

    OUTROS

  • 21/07/2017 10:39

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 21/07/2017 10:39

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 21/07/2017 10:38

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 12/06/2017 13:14

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 29/07/2016 13:33

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 26/07/2016 12:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2016 10:31

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 26/07/2016 10:31

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 18/07/2016 10:53

    À UNAJ

  • 11/07/2016 14:15

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 11/07/2016 12:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/07/2016 12:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/07/2016 15:40

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 04/07/2016 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2016 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2016 15:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/06/2016 15:38

    OUTROS

  • 29/06/2016 13:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2016 12:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/06/2016 14:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/06/2016 14:08

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 24/06/2016 14:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 24/06/2016 14:08

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 24/06/2016 14:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

  • 10/06/2016 16:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2059-89

  • 10/06/2016 16:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2016 16:17

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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