06/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:34

Baixa Definitiva
04/03/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:41

Juntada de Alvará
26/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:12

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:59

Juntada de petição
21/11/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2022 08:07

Juntada de Ofício
18/11/2022 21:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/11/2022 13:28

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:44

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 07/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:51

Publicado Certidão em 18/10/2022.
19/10/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:32

Expedição de Certidão.
08/10/2022 04:35

Decorrido prazo de ZACARIAS FARIAS em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:32

Publicado Sentença em 13/09/2022.
13/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0802657-15.2019.814.0012 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

O demandado opôs embargos de declaração alegando contradição na sentença recorrida, que declarou a inexistência do contrato nº 52029600, no valor total de R$ 929,24 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), sob o fundamento de que restou comprovado nos autos a regularidade da contratação.

Restou claro na inicial que o autor se insurgia contra os descontos efetuados no contrato acima identificado.

Entretanto, como consignado na sentença, o embargante não juntouo contrato assinado pela parte autora, tampouco TED/DOC para comprovar a disponibilização do numerário.

Cabe mencionar que o contrato juntado de nº 39449302, no valor de R$ 762,25 (setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), evidentemente não é o mesmo do contrato objeto da ação.

Logo, não há qualquer contradição no julgado que declarou a inexistência de um contrato que o recorrente não logrou êxito em apresentá-lo judicialmente, razão pela qual recebo os embargos de declaração, porém os rejeito, por não vislumbrar qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC.

P.

R.

I.

Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
09/09/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2022 08:57

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:57

Expedição de Certidão.
09/04/2022 04:47

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 00:09

Publicado Sentença em 23/03/2022.
23/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2022 08:28

Conclusos para julgamento
17/03/2022 08:28

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 12:32

Juntada de Petição de ato ordinatório
17/05/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2020 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2020 17:43

Juntada de Ofício
10/10/2019 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2019 08:31

Conclusos para decisão
08/10/2019 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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