13/07/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:34

Publicado Alvará em 11/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0010118-70.2016.8.14.0014 Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte interessada, para ciência da expedição e a assinatura digital do alvará judicial, referente aos presentes autos, conforme discriminado na decisão judicial retro.

Fica ciente que a liberação para saque no banco correspondente se encontrará disponível em até 48h (quarenta e oito horas), sendo cancelado(s) o(s) respectivo(s) Alvará(s) automaticamente em caso de não levantamento dos valores até 15 (quinze) dias da data da liberação do saque, salvo na hipótese de levantamento via transferência bancária, tudo conforme Portaria nº 4.174/2014-GP (TJPA).

Por fim, fica ciente que o(s) alvará(s) se encontra(m) disponível(is) nos autos eletrônicos.

Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica.

Raul Campos Silva Pinheiro - Diretor de Secretaria Judicial.
07/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:47

Juntada de Alvará
07/07/2023 00:36

Publicado Alvará em 07/07/2023.
07/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0010118-70.2016.8.14.0014 Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte interessada, para ciência da expedição e a assinatura digital do alvará judicial, referente aos presentes autos, conforme discriminado na decisão judicial retro.

Por fim, fica ciente que o(s) alvará(s) se encontra(m) disponível(is) nos autos eletrônicos.

Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica.

Raul Campos Silva Pinheiro - Diretor de Secretaria Judicial.
05/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:17

Juntada de Alvará
04/07/2023 12:48

Juntada de Alvará
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0010118-70.2016.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE NUNES FERREIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Tratam os autos de “AÇÃO ANULATÓRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” proposta por JOSE NUNES FERREIRA contra BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, no bojo da qual requerer a declaração de nulidade de um contrato de empréstimo supostamente fraudado e a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais.

Após toda a tramitação processual, fora protocolizada pelo banco requerido petição no ID 61713840, informando proposta de acordo, com todos os requisitos legais para o ato, tendo sido juntado, ainda, no ID 61713839, comprovante de deposito do valor acordado.

Mesmo assim, o processo tramitou sem que fosse o homologado o acordo proposto, tendo advindo sentença condenatória no ID 61713847.

No id 82308673, a parte requerida contestou a validade da referida sentença que desconsiderou o acordo das partes.

Após intimação para se manifestar (ID 88776671) sobre o ocorrido, o requerido informou a aceitação da proposta de acordo, requerendo, ainda, a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados na conta judicial indicada no ID 61713839, conforme petição de ID 89427007.

Vieram os autos conclusos.

Eis o breve relatório.

Passo a fundamentar.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos pode ser cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo.

Com efeito, o art. 487, III, b do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: Haverá resolução do mérito quando o juiz: III - homologar b) a transação Destaco que a autocomposição pode ocorrer em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conforme art. 139, inc.

V, do CPC.

No mais, a transação celebrada entre as partes não está eivada de nenhum vício que impeça sua homologação por este juízo.

Por fim, o acordo entabulado pelas partes, caracteriza nítida hipótese de extinção do processo com exame do mérito pela simples homologação de acordo.

Decido Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes, a qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, c do Código de Processo Civil, valendo como título executivo judicial, nos termos do artigo 515, II do NCPC.

Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados na conta indicada nos IDs 61713839, fl. 03, e 82308674, em nome da parte credora ou em nome do advogado do credor, desde que haja Procuração com Poderes Especiais para recebimento de alvará, ficando, ainda, autorizado o destaque dos honorários do patrono, caso juntado contrato de honorários.

Deixo de condenar as partes em honorários advocatícios, em razão do teor da cláusula 05 do acordo de ID 61713840, na qual consta a responsabilidade das partes assumirem o pagamento dos honorários de seus respectivos patronos.

Sentença publicada em gabinete.

Registre-se.

Consideram-se intimadas as partes nas pessoas de seus advogados via DJE.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas finais em razão do disposto no artigo 90, § 3º do NCPC.

Após, arquivem-se os presentes autos, já que as partes renunciaram ao prazo recursal, conforme cláusula 04 do acordo.

Capitão Poço (PA), 19 de junho de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
19/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:55

Homologada a Transação
14/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento
14/06/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 08:40

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 08:40

Cancelada a movimentação processual
22/04/2023 12:22

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 13:55

Juntada de Certidão
23/03/2023 03:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 03:33

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0010118-70.2016.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE NUNES FERREIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Em homenagem ao princípio da vedação à decisão surpresa e da cooperação, previstos nos arts. 6º e 9º, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da petição de ID 82308673, pela qual é informado que a sentença seria nula por ter desrespeitado acordo firmado entre as partes.

Após, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Capitão Poço (PA), 14 de março de 2023.

André dos Santos Canto Juiz de Direito Titular
14/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:50

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 11:44

Expedição de Certidão.
08/12/2022 04:18

Decorrido prazo de JEDYANE COSTA DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.
04/12/2022 03:42

Decorrido prazo de JOSE NUNES FERREIRA em 30/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:10

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:29

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Capitão Poço Vara Única de Capitão Poço Processo nº 0010118-70.2016.8.14.0014 Demandante: JOSE NUNES FERREIRA Demandado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Vistos hoje.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em face da sentença de ID. 61713847 alegando, em suma, omissão na tese da boa-fé objetiva e na ausência de má-fé que justificasse a aplicação da restituição em dobro, requerendo, ao final, a revisão da sentença embargada quanto à condenação do recorrente no pagamento da restituição em dobro dos valores descontados no benefício previdenciário da parte recorrida. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, verifica-se que os embargos apresentados são tempestivos, uma vez que houve a devida obediência do prazo previsto no art. 1.023 do CPC.

Os embargos de declaração são recursos destinados ao prolator da decisão para afastar obscuridade, suprir omissão e eliminar contradição existente no julgado, ou ainda corrigir erro material (CPC, art. 1.022).

Passando ao exame do mérito dos embargos de declaração apresentados, vê-se que os mesmos pretendem fornecer efeito modificativo do julgado, porquanto tencionam apontar omissões e contradições na sentença proferida, para que seja ele modificada.

As contradições que podem ser apreciadas em embargos de declaração devem ser entre trechos da mesma sentença e não entre o entendimento do juízo e o entendimento da parte acerca dos fatos, provas e direito.

O juiz não tem que apreciar, em embargos de declaração, todas as possíveis objeções ou contra-argumentos que se possam fazer às suas sentenças ou decisões.

Necessário apenas que a decisão esteja suficientemente fundamentada, como efetivamente ocorreu na sentença de ID. 61713847 dos autos.

Ademais, ao contrário do que assevera a parte embargante, não há qualquer omissão na sentença embargada, uma vez que fora analisada os requisitos legais para a concessão da aplicação do art. 42 do CDC, como a existência de cobrança indevida, o efetivo pagamento por parte do consumidor e a inexistência de engano justificável por parte do fornecedor.

Como restou assentado na decisão embargada, o Colendo Superior Tribunal de Justiça entende que a repetição de indébito em dobro é devida quando se configurar que a cobrança foi contrária à boa-fé objetiva e seus deveres anexos, não se exigindo mais a comprovação de inequívoca má-fé por parte do fornecedor (EAREsp 676.608/RS, Rel.

Ministro OG FERNANDES, CORTE ESPECIAL, julgado em 21/10/2020, DJe 30/03/2021).

Ademais, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida[1].

Assim sendo, o STJ entende que, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.

Por fim, é mister destacar que eventual discordância quantos aos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na sentença embargada deve ser alvo de impugnação perante o órgão colegiado competente, o qual possui competência para análise das divergências apontadas pelo embargante em relação ao entendimento deste Juízo.

Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração, contudo NÃO LHES DOU PROVIMENTO, mantendo a sentença nos termos em que foi proferida.

P.R.I Expedientes necessários.

Capitão Poço, data da assinatura digital.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau (Portaria nº 1130/2022-GP) auxiliando a Vara Única da Comarca de Capitão Poço (Portaria nº 3746/2022-GP) [1] STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585).
10/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 12:35

Conclusos para julgamento
25/10/2022 12:35

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 07:23

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 11:58

Expedição de Certidão.
18/09/2022 04:38

Decorrido prazo de JEDYANE COSTA DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 01:12

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI e no art. 1.023, §2º do CPC, manifeste-se a parte autora, por intermédio do(a) advogado(a) JEDYANE COSTA DE SOUZA - OAB PA13657-A, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletrônico, sobre os embargos de declaração tempestivamente apresentados.

Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica.

RAUL PINHEIRO Diretor de Secretaria Comarca de Capitão Poço
24/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:45

Juntada de Certidão
22/08/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:14

Processo migrado do sistema Libra
17/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101187020168140014: - Classe Antiga: 436, Classe Nova: 7. - O asssunto 11806 foi removido. - O asssunto 4960 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11806 para 4960. - Ti
18/04/2022 13:43

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
18/04/2022 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2022 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/12/2021 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2021 13:46

A SECRETARIA
29/11/2021 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2021 10:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
16/11/2021 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 08:18

CONCLUSOS
12/11/2021 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2021 09:58

REMESSA INTERNA
28/10/2021 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2021 09:55

CERTIDAO - CERTIDAO
28/10/2021 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/10/2021 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/10/2021 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/10/2021 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/10/2021 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/10/2021 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2021 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9558-45
22/10/2021 11:51

Remessa
22/10/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2021 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7533-04
13/10/2021 15:06

Remessa
13/10/2021 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2021 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2021 10:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
28/09/2021 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2021 09:44

A SECRETARIA
24/09/2021 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/09/2021 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2021 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/09/2021 10:37

CONCLUSOS
23/09/2021 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2021 10:41

REMESSA INTERNA
14/09/2021 10:41

REMESSA INTERNA
14/09/2021 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/09/2021 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/09/2021 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/08/2021 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0950-70
25/08/2021 11:13

Remessa
25/08/2021 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2021 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2021 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2021 10:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/08/2021 10:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
13/08/2021 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2021 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : TULIO VIEIRA CESAR
11/08/2021 13:41

AGUARDANDO PRAZO
11/08/2021 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2021 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/08/2021 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/08/2021 11:43

A SECRETARIA
03/08/2021 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2021 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2021 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2021 13:15

CONCLUSOS
17/06/2021 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2021 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/06/2021 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/06/2021 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2021 11:54

REMESSA INTERNA
14/06/2021 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8263-46
14/06/2021 10:54

Remessa
14/06/2021 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2021 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2021 14:01

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2021 13:34

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
25/05/2021 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/05/2021 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2021 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/03/2021 09:51

A SECRETARIA
29/03/2021 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2021 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021 13:24

Mero expediente - Mero expediente
19/01/2021 12:53

CONCLUSOS
19/01/2021 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2021 12:41

REMESSA INTERNA
15/01/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
15/01/2021 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
15/01/2021 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2021 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0489-56
14/01/2021 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0489-56
14/01/2021 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0489-56
14/01/2021 12:00

Remessa
14/01/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2020 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/11/2020 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2020 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9383-94
27/11/2020 10:53

Remessa
27/11/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2020 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/01/2020 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2020 08:53

A SECRETARIA
28/01/2020 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/01/2020 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/01/2020 13:11

CONCLUSOS
18/11/2019 11:24

CONCLUSOS
25/09/2019 15:08

CONCLUSOS
24/09/2019 11:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/09/2019 11:44

REMESSA INTERNA
17/09/2019 09:42

OUTROS
17/09/2019 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2019 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2019 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2019 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2019 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0298-81
17/09/2019 09:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: outra classe - Classe antiga: 11664, Classe nova: 11365
17/09/2019 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0298-81
17/09/2019 09:19

Remessa
17/09/2019 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2019 08:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9013-56
17/09/2019 08:53

Remessa
17/09/2019 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2019 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2019 07:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
13/09/2019 12:39

VISTAS AO ADVOGADO
06/09/2019 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/09/2019 09:20

A SECRETARIA
04/09/2019 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/09/2019 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 15:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2019 09:58

CONCLUSOS
15/07/2019 08:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/07/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2019 09:32

A SECRETARIA
27/06/2019 16:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2019 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2019 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3909-78
30/05/2019 13:35

Remessa
30/05/2019 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2019 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2019 14:15

CONCLUSOS
28/05/2019 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/05/2019 11:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/05/2019 11:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/05/2019 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2019 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/05/2019 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2019 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2019 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2019 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2019 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2019 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2019 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2019 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2019 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2019 10:02

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2019 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GENADIO MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO para : TULIO VIEIRA CESAR
21/05/2019 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/05/2019 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : GENADIO MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO
21/05/2019 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/05/2019 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019 13:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/05/2019 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/03/2019 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6574-65
19/03/2019 14:34

Remessa
19/03/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2019 12:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
19/10/2018 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2018 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (26104172), que representa a parte BANCO ITAU BMG (11261771) no processo 00101187020168140014.
21/06/2018 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6666-29
21/06/2018 09:42

Remessa
21/06/2018 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2018 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2018 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2017 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/10/2017 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1223-46
20/10/2017 11:21

Remessa
20/10/2017 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2017 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2017 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2017 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2017 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2017 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2017 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9219-04
15/09/2017 08:28

Remessa
15/09/2017 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2017 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2017 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/09/2017 08:20

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/08/2017 14:40

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2017 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2017 13:06

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
22/06/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2017 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2017 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2017 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/06/2017 15:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2017 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8556-66
21/06/2017 09:12

Remessa
21/06/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2017 14:58

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/06/2017 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2017 14:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2017 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2017 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2017 10:21

AGUARDANDO PRAZO
26/05/2017 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2017 09:40

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
09/05/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2017 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2017 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2017 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4637-53
03/05/2017 08:44

Remessa
03/05/2017 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2017 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2017 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/04/2017 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/04/2017 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2017 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/04/2017 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2017 11:07

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2017 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2017 13:39

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
06/02/2017 07:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2017 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/02/2017 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2017 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2017 10:15

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
25/01/2017 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2017 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2016 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101187020168140014: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 436. - Justificativa: AÇAO ANULATORIA DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE
19/12/2016 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2016 11:07

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
19/12/2016 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ TITULAR: RAFAEL DA SILVA MAIA
19/12/2016 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817121-57.2022.8.14.0006

Ewerton Santos Torres

Cetap - Centro de Extensao Treinamento E...

Advogado: Diogo Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0813307-55.2022.8.14.0000

Municipio de Moju Iran Ataide de Lima

Joao Martins Cardoso Filho Ex Prefeito M...

Advogado: Alexandre Miranda Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/09/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0058144-89.2015.8.14.0061

Ministerio Publico do Estado do para

Ricardo Dias Gama

Advogado: Marcio Roberto Rendeiro Alvarenga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2015 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0865758-27.2022.8.14.0301

Waldiney Pinheiro Ribeiro

Rodrigo Brito Amaral

Advogado: Greice Costa Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0003637-55.2020.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Kaio Victor Queiroz Correa

Advogado: Raimundo Pereira Cavalcante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/03/2020 09:29

Exibir Processo