12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 14:46

Transitado em Julgado em 05/10/2023
16/09/2023 03:27

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 13/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:55

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2023 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 02:38

Publicado Sentença em 16/08/2023.
17/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
11/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:55

Extinto o processo por desistência
10/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 00:39

Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 13/09/2022 23:59.
02/10/2022 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:58

Conclusos para julgamento
20/09/2022 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
26/08/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0394660-57.2016.8.14.0301 IMPETRANTE: SINTESE ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 51770637.

Belém-PA, 24 de agosto de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
24/08/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:55

Processo migrado do sistema Libra
23/02/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03946605720168140301: - O asssunto 10108 foi removido. - O asssunto 10894 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10108 para 10894. - Ação Coletiva: N.
13/07/2021 12:25

REMESSA INTERNA
24/06/2021 12:04

Remessa
24/06/2021 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2021 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 10:19

CONCLUSOS
24/03/2017 09:36

CONCLUSOS
21/03/2017 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2017 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2017 09:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/03/2017 14:21

OUTROS
15/03/2017 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2017 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2017 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2017 11:54

Remessa
07/03/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2016 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/11/2016 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/11/2016 08:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - .
25/10/2016 08:54

AGUARDANDO REMESSA MP
21/10/2016 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2016 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2016 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2016 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2016 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2016 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/08/2016 08:30

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2016 13:46

AGUARDANDO PRAZO
12/08/2016 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2016 18:13

Remessa
12/08/2016 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2016 15:52

Remessa
01/08/2016 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2016 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2016 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/07/2016 09:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/07/2016 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO
14/07/2016 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/07/2016 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/07/2016 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
14/07/2016 09:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Contendo 156 fls.
14/07/2016 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL
14/07/2016 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL
14/07/2016 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/07/2016 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2016 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2016 14:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/07/2016 13:54

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
13/07/2016 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2016 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2016 13:51

Liminar - Liminar
13/07/2016 13:51

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/07/2016 08:12

CONCLUSOS
12/07/2016 10:49

CONCLUSOS
12/07/2016 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/07/2016 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/07/2016 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
08/07/2016 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/07/2016 01:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
04/07/2016 01:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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