TJPA - 0027397-28.2009.8.14.0301

25/10/2024 13:21

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em 25/09/2024

04/10/2024 22:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

21/09/2024 02:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 18/09/2024 23:59.

17/09/2024 11:56

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA FERREIRA em 29/08/2024 23:59.

09/09/2024 01:30

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.

07/08/2024 01:01

Publicado Sentença em 06/08/2024.

07/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

05/08/2024 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 08:34

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento

19/04/2024 02:58

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024 02:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024 09:01

Expedição de Mandado.

28/02/2024 08:59

Expedição de Mandado.

23/02/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 10:41

Conclusos para despacho

22/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.

04/08/2023 06:22

Juntada de identificação de ar

20/06/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023 13:23

Juntada de Carta

19/05/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023 13:36

Conclusos para decisão

16/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.

10/10/2022 00:53

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA FERREIRA em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022 00:35

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022 04:20

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA FERREIRA em 20/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 00:00

Intimação

09/09/2022 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 08:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.

30/05/2022 12:47

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00273971020098140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10422. - Justificativa: AÇÃO ORDI

30/05/2022 12:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/05/2022 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022 14:24

REMESSA INTERNA

02/09/2021 08:54

Remessa

02/09/2021 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2020 11:46

CONCLUSOS

22/02/2019 12:13

CONCLUSOS

22/02/2019 09:17

CONCLUSOS

25/10/2017 11:04

CONCLUSOS

04/10/2017 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2017 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00273971020098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10342 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10342.

02/10/2017 11:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Var

27/09/2017 09:37

À DISTRIBUIÇÃO

12/09/2017 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/09/2017 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2017 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2017 10:50

Incompetência - Incompetência

02/12/2014 10:39

OUTROS

03/07/2014 11:05

OUTROS

26/02/2014 10:25

OUTROS

18/10/2012 11:10

OUTROS

26/07/2012 13:05

OUTROS

20/06/2012 13:07

OUTROS

01/06/2012 10:38

OUTROS

16/05/2012 13:16

OUTROS

14/05/2012 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2011 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/06/2011 17:20

OUTROS

14/06/2011 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2011 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2011 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2011 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2011 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2011 16:01

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

02/05/2011 14:30

Remessa

02/05/2011 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2011 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2011 11:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 11:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2011 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2011 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011 10:54

AGUARDANDO REMESSA MP

23/03/2011 10:54

AGUARDANDO REMESSA MP

24/07/2010 13:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/05/2010 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010 15:42

DespachoS ORDINATORIOS

19/05/2010 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010 15:41

DespachoS ORDINATORIOS

16/12/2009 08:50

VINCULAÇÃO

15/12/2009 09:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-08

10/12/2009 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntada contestação e agravo do igeprev. monte de ordinatório para falar da contestação (decisão do agravo P/AGUARDAR ATÉ DECISÃO DO AGRAVO)

16/09/2009 16:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa do carlos para juntar petição.

27/08/2009 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/08/2009 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/08/2009 10:29

VINCULAÇÃO

25/08/2009 12:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*90-29

18/08/2009 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2009 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2009 13:15

VINCULAÇÃO

17/08/2009 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2009 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/08/2009 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2009 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*86-31

17/08/2009 10:29

VINCULAÇÃO - Contestaçao

14/08/2009 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*86-85

07/08/2009 11:08

VISTA AO PROCURADOR - vista ao Dr. Gilson Rocha Pires. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2009 11:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoGILSON ROCHA PIRES

31/07/2009 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2009 10:37

MANDADO CUMPRIDO

28/07/2009 12:15

PLANTÃO

28/07/2009 12:10

Intimação

28/07/2009 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/07/2009 10:31

AGUARDANDO MANDADO - resenha 15-07-09 - publicado em22-07-09 cx 01 aguardando recolhimento de mandado

28/07/2009 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - citação e intimação do IGEPREV. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2009 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2009 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2009 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2009 12:43

Decisão interlocutória

13/07/2009 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2009 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL . Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/06/2009 07:46

AUTUAÇÃO

22/06/2009 11:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512