TJPA - 0761679-07.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 04:17
Publicado Despacho em 29/07/2025.
-
29/07/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 08:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 01:53
Decorrido prazo de CARTORIO DO DISTRITO JUDICIARIO DE JANUA COELI em 16/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:53
Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE CAMETA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 22:15
Conclusos para despacho
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17/07/2025 22:15
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 10:27
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REG. CIVIL DO DISTRITO DE JANUA COELI em 26/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 09:08
Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
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07/07/2025 19:34
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2025 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2025 09:54
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
06/07/2025 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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02/07/2025 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 12:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/06/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 10:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 14:35
Juntada de Petição de parecer
-
17/06/2025 02:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 02:49
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 10:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/05/2025 09:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/05/2025 04:00
Publicado Despacho em 05/05/2025.
-
02/05/2025 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
30/04/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 13:28
Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 13:28
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REG. CIVIL DO DISTRITO DE JANUA COELI em 06/03/2025 23:59.
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27/02/2025 10:32
Conclusos para despacho
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25/02/2025 03:47
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REG. CIVIL DO DISTRITO DE JANUA COELI em 21/02/2025 23:59.
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20/02/2025 12:38
Juntada de Petição de parecer
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11/02/2025 21:41
Publicado Despacho em 10/02/2025.
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11/02/2025 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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06/02/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2025 09:53
Juntada de Petição de certidão
-
21/11/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/09/2024 13:39
Expedição de Informações.
-
19/08/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 13:03
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 08:58
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 18:54
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:06
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 08:21
Juntada de identificação de ar
-
22/06/2023 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2023 10:07
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 08:02
Juntada de Certidão
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23/09/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 00:48
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
-
13/09/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0761679-07.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 9 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
09/09/2022 13:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/09/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 11:10
Processo migrado do sistema Libra
-
24/01/2022 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 14:30
REMESSA INTERNA
-
16/08/2021 14:25
REMESSA INTERNA
-
28/07/2021 08:46
Remessa
-
26/07/2021 14:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/07/2021 12:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07616790720168140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. - Ação Coletiva: N.
-
09/03/2021 10:55
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
22/09/2020 11:18
AGUARDANDO PRAZO
-
22/09/2020 11:18
AGUARDANDO PRAZO
-
22/09/2020 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2020 11:03
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
22/09/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2020 10:46
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
22/09/2020 10:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2020 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2020 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/07/2020 18:10
Remessa
-
08/07/2020 18:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2020 18:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/07/2019 08:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/07/2019 09:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/06/2019 14:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2019 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2019 12:19
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/11/2018 08:52
CONCLUSOS
-
07/11/2018 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2018 07:33
OUTROS
-
25/10/2018 10:32
OUTROS
-
19/10/2018 08:13
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/10/2018 15:34
OUTROS
-
11/10/2018 14:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2018 14:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2018 14:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/10/2018 13:25
Remessa
-
10/10/2018 13:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/10/2018 13:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2018 09:27
AGUARDANDO PRAZO
-
14/06/2018 13:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/06/2018 13:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/06/2018 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/06/2018 10:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/06/2018 10:30
CONCLUSOS
-
29/05/2018 11:54
CONCLUSOS
-
29/05/2018 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2018 11:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/05/2018 09:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/05/2018 15:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/05/2018 15:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2018 15:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/03/2018 13:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8972-65
-
21/03/2018 13:28
Remessa
-
21/03/2018 13:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2018 13:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2018 14:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/03/2018 14:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/03/2018 10:59
CONCLUSOS
-
09/03/2018 10:29
Remessa
-
02/03/2018 09:38
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/03/2018 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2018 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2018 09:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/02/2018 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2018 14:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/02/2018 09:27
Remessa
-
21/03/2017 09:09
AGUARDANDO PRAZO
-
23/02/2017 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/02/2017 10:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/02/2017 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2017 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/01/2017 07:59
CONCLUSOS
-
20/01/2017 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/01/2017 13:46
CONCLUSOS
-
10/01/2017 08:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/01/2017 10:20
AGUARDANDO REMESSA MP
-
16/12/2016 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2016 15:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/12/2016 15:27
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
16/12/2016 14:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
16/12/2016 12:22
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/12/2016 12:22
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
16/12/2016 12:22
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2016
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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