TJPA - 0761679-07.2016.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *53.***.*65-91

Advogados

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB: 12614/PA

CPF *81.***.*69-04

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB: 22273/PA

CPF *47.***.*27-68

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS

OAB: 27494/PA

CPF *27.***.*53-81

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB: 21820/PA

CPF *56.***.*54-34

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB: 3757/PA

CPF *04.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

CARTORIO DO DISTRITO JUDICIARIO DE JANUA COELI

CNPJ: 07.842.744/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARTORIO DE REG. CIVIL DO DISTRITO DE JANUA COELI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 03:43

    Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:43

    Decorrido prazo de CARTORIO DO DISTRITO JUDICIARIO DE JANUA COELI em 20/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:42

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE CAMETA em 20/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 04:17

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 08:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo n. 0761679-07.2016.8.14.0301 Autor: MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Nome: MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Endereço: RUA BENFICA 120, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-175 DESPACHO A parte autora informou o interesse no feito, mas deixou de proceder ao cumprimento do despacho de id 142074611.

    Sendo assim, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para que promova o cumprimento do despacho de id 142074611, no prazo de 15 dias.

    No mesmo prazo, atualize a parte autora o seu endereço, anexando comprovante de residência.

    Advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, tendo em vista que a parte já foi intimada para cumprimento por mais de uma vez, inclusive houve tentativa de intimação pessoal da parte autora, a qual restou frustrada, conforme certidão constante nos autos.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Belém/PA, 23 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012411062700000000045456818 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411063000000000045456822 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411063300000000045456825 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411063600000000045456828 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411063800000000045456881 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411064000000000045457539 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411064200000000045457553 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411064400000000045457574 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012411064600000000045457590 Doc 03 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia.pdf Documento de Migração 22012411064700000000045457597 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909245739600000073204934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909245739600000073204934 Termo de Ciência Termo de Ciência 22090913242066800000073244919 Petição Petição 22092315452281400000074381767 Certidão Certidão 23011708024334300000080688551 Certidão Certidão 23051910071743000000088178895 Ofício Ofício 23062211322899300000090135533 AR Identificação de AR 23083108210562200000094099297 AR Identificação de AR 23083108210571000000094099298 Certidão Certidão 23090410492399400000094299777 Certidão Certidão 23091408061567600000094813341 envio de malote digital Certidão 23091408061587300000094813342 Certidão Certidão 23121508243961400000099840701 Reiterado o ofício via malote digital, não houve resposta do Cartório de Registro Civil das Pessoas Certidão 23121518541909700000099896725 Despacho Despacho 24061411580716100000110135240 Intimação Intimação 24061908574438900000110550817 Certidão Certidão 24081213031065100000115168597 Certidão Certidão 24081909552968800000115506872 RESPOSTA DA CENTRAL DE MANDADOS Informação 24091813391094000000119209312 CERTIDÃO NEGATIVA Termo de Ciência 24091816511992400000119230089 01.

    DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24091816512008600000119230103 02.

    CERTIDÃO NEGATIVA - CASAMENTO - BASÍLIO CARVALHO BARROS e MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Documento de Comprovação 24091816512059100000119230104 Certidão Certidão 24112113434243800000123244028 Certidão Certidão 25020109531662200000126819431 Despacho Despacho 25020610003865600000127124538 Parecer Parecer 25022012383857500000128115677 Despacho Despacho 25042914080438300000132293060 Despacho Despacho 25042914080438300000132293060 Termo de Ciência Termo de Ciência 25050509500969200000132513311 Termo de Ciência Termo de Ciência 25050510123537600000132517201 Intimada, parte Autora não cumpriu as diligências solicitadas pelo MP Certidão 25061702492578200000135488024 Intimada, parte Autora não cumpriu as diligências solicitadas pelo MP Certidão 25061702492578200000135488024 Parecer Parecer 25061714355903100000135552409 Despacho Despacho 25062316021392400000135764028 Termo de Ciência Termo de Ciência 25062412023685100000135878845 Intimação Intimação 25062316021392400000135764028 Diligência Diligência 25070719345014300000136752557 Mandado Margarida Rodrigues Oliveira Devolução de Mandado 25070719345044500000136752558 Petição Petição 25071011072947900000136979074 Certidão Certidão 25071722150874200000137475650

  • 25/07/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 01:53

    Decorrido prazo de CARTORIO DO DISTRITO JUDICIARIO DE JANUA COELI em 16/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 01:53

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DE CAMETA em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 22:15

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 22:15

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 10:27

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REG. CIVIL DO DISTRITO DE JANUA COELI em 26/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:08

    Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

  • 07/07/2025 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2025 19:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2025 09:54

    Publicado Despacho em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 02/07/2025 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 12:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo n. 0761679-07.2016.8.14.0301 Autor: MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Nome: MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Endereço: RUA BENFICA 120, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-175 DESPACHO Acolho a manifestação ministerial de id 146574768.

    Intime-se a requerente, pessoalmente, para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação acerca de seu interesse no prosseguimento do feito.

    Advirta-se a parte autora que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.

    Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte da autora, certifique-se e voltem os autos conclusos.

    Belém/PA, 23 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012411062700000000045456818 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411063000000000045456822 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411063300000000045456825 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411063600000000045456828 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411063800000000045456881 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411064000000000045457539 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411064200000000045457553 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411064400000000045457574 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012411064600000000045457590 Doc 03 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia.pdf Documento de Migração 22012411064700000000045457597 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909245739600000073204934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909245739600000073204934 Termo de Ciência Termo de Ciência 22090913242066800000073244919 Petição Petição 22092315452281400000074381767 Certidão Certidão 23011708024334300000080688551 Certidão Certidão 23051910071743000000088178895 Ofício Ofício 23062211322899300000090135533 AR Identificação de AR 23083108210562200000094099297 AR Identificação de AR 23083108210571000000094099298 Certidão Certidão 23090410492399400000094299777 Certidão Certidão 23091408061567600000094813341 envio de malote digital Certidão 23091408061587300000094813342 Certidão Certidão 23121508243961400000099840701 Reiterado o ofício via malote digital, não houve resposta do Cartório de Registro Civil das Pessoas Certidão 23121518541909700000099896725 Despacho Despacho 24061411580716100000110135240 Intimação Intimação 24061908574438900000110550817 Certidão Certidão 24081213031065100000115168597 Certidão Certidão 24081909552968800000115506872 RESPOSTA DA CENTRAL DE MANDADOS Informação 24091813391094000000119209312 CERTIDÃO NEGATIVA Termo de Ciência 24091816511992400000119230089 01.

    DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24091816512008600000119230103 02.

    CERTIDÃO NEGATIVA - CASAMENTO - BASÍLIO CARVALHO BARROS e MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Documento de Comprovação 24091816512059100000119230104 Certidão Certidão 24112113434243800000123244028 Certidão Certidão 25020109531662200000126819431 Despacho Despacho 25020610003865600000127124538 Parecer Parecer 25022012383857500000128115677 Despacho Despacho 25042914080438300000132293060 Despacho Despacho 25042914080438300000132293060 Termo de Ciência Termo de Ciência 25050509500969200000132513311 Termo de Ciência Termo de Ciência 25050510123537600000132517201 Intimada, parte Autora não cumpriu as diligências solicitadas pelo MP Certidão 25061702492578200000135488024 Intimada, parte Autora não cumpriu as diligências solicitadas pelo MP Certidão 25061702492578200000135488024 Parecer Parecer 25061714355903100000135552409

  • 23/06/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 10:22

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 14:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/06/2025 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/05/2025 09:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/05/2025 04:00

    Publicado Despacho em 05/05/2025.

  • 02/05/2025 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 30/04/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0761679-07.2016.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA ________________________________________________________________________________ REQUERENTE: MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Nome: MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Endereço: RUA BENFICA 120, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-175 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Acolho o parecer de id 137460536.

    INTIME-SE a requerente, por meio de seus patronos, para que, no prazo de 15 dias, proceda à juntada aos autos da cópia da primeira via de sua certidão de casamento ou de quaisquer outros documentos que atestem a existência do matrimônio, bem como para informar por qual razão consta na certidão de óbito do Sr.

    Basílio Carvalho Barros a informação de que ele era solteiro.

    Após, remetam os autos ao Ministério Público para manifestação em cinco dias.

    Em seguida, retornem conclusos.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 29 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012411062700000000045456818 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411063000000000045456822 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411063300000000045456825 Doc 01 - Peticao Inicial, Ato Ordinatorio, Manifestacao do MP e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411063600000000045456828 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012411063800000000045456881 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012411064000000000045457539 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012411064200000000045457553 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012411064400000000045457574 Doc 02 - Despachos, Peticoes e Manifestacao do MP_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012411064600000000045457590 Doc 03 - Certidao de Digitalizacao e Conferencia.pdf Documento de Migração 22012411064700000000045457597 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909245739600000073204934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090909245739600000073204934 Termo de Ciência Termo de Ciência 22090913242066800000073244919 Petição Petição 22092315452281400000074381767 Certidão Certidão 23011708024334300000080688551 Certidão Certidão 23051910071743000000088178895 Ofício Ofício 23062211322899300000090135533 AR Identificação de AR 23083108210562200000094099297 AR Identificação de AR 23083108210571000000094099298 Certidão Certidão 23090410492399400000094299777 Certidão Certidão 23091408061567600000094813341 envio de malote digital Certidão 23091408061587300000094813342 Certidão Certidão 23121508243961400000099840701 Reiterado o ofício via malote digital, não houve resposta do Cartório de Registro Civil das Pessoas Certidão 23121518541909700000099896725 Despacho Despacho 24061411580716100000110135240 Intimação Intimação 24061908574438900000110550817 Certidão Certidão 24081213031065100000115168597 Certidão Certidão 24081909552968800000115506872 RESPOSTA DA CENTRAL DE MANDADOS Informação 24091813391094000000119209312 CERTIDÃO NEGATIVA Termo de Ciência 24091816511992400000119230089 01.

    DOCUMENTOS Documento de Comprovação 24091816512008600000119230103 02.

    CERTIDÃO NEGATIVA - CASAMENTO - BASÍLIO CARVALHO BARROS e MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA Documento de Comprovação 24091816512059100000119230104 Certidão Certidão 24112113434243800000123244028 Certidão Certidão 25020109531662200000126819431 Despacho Despacho 25020610003865600000127124538 Parecer Parecer 25022012383857500000128115677

  • 29/04/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 13:28

    Decorrido prazo de MARGARIDA RODRIGUES OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:28

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REG. CIVIL DO DISTRITO DE JANUA COELI em 06/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 03:47

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REG. CIVIL DO DISTRITO DE JANUA COELI em 21/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 12:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/02/2025 21:41

    Publicado Despacho em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0761679-07.2016.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Diante da certidão retro, ao Ministério Público para as providências cabíveis, bem como para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.

    Após, retornem conclusos.

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

  • 06/02/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2025 09:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/11/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2024 13:39

    Expedição de Informações.

  • 19/08/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 18:54

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 08:21

    Juntada de identificação de ar

  • 22/06/2023 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 00:48

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0761679-07.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 9 de setembro de 2022.

    LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 09/09/2022 13:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/09/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 11:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/01/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 14:30

    REMESSA INTERNA

  • 16/08/2021 14:25

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2021 08:46

    Remessa

  • 26/07/2021 14:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/07/2021 12:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07616790720168140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. - Ação Coletiva: N.

  • 09/03/2021 10:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 22/09/2020 11:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/09/2020 11:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/09/2020 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2020 11:03

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 22/09/2020 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2020 10:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/09/2020 10:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/09/2020 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2020 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/07/2020 18:10

    Remessa

  • 08/07/2020 18:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2020 18:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2019 08:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/07/2019 09:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/06/2019 14:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2019 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2019 12:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/11/2018 08:52

    CONCLUSOS

  • 07/11/2018 09:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2018 07:33

    OUTROS

  • 25/10/2018 10:32

    OUTROS

  • 19/10/2018 08:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2018 15:34

    OUTROS

  • 11/10/2018 14:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 14:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 14:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2018 13:25

    Remessa

  • 10/10/2018 13:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2018 13:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/07/2018 09:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2018 13:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/06/2018 13:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/06/2018 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2018 10:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/06/2018 10:30

    CONCLUSOS

  • 29/05/2018 11:54

    CONCLUSOS

  • 29/05/2018 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2018 11:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/05/2018 09:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/05/2018 15:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 15:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 15:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2018 13:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8972-65

  • 21/03/2018 13:28

    Remessa

  • 21/03/2018 13:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2018 13:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2018 14:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/03/2018 14:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/03/2018 10:59

    CONCLUSOS

  • 09/03/2018 10:29

    Remessa

  • 02/03/2018 09:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/03/2018 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2018 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2018 09:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/02/2018 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 14:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/02/2018 09:27

    Remessa

  • 21/03/2017 09:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/02/2017 11:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/02/2017 10:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/02/2017 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2017 10:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/01/2017 07:59

    CONCLUSOS

  • 20/01/2017 10:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/01/2017 13:46

    CONCLUSOS

  • 10/01/2017 08:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2017 10:20

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 16/12/2016 15:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2016 15:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/12/2016 15:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 16/12/2016 14:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/12/2016 12:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/12/2016 12:22

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/12/2016 12:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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