29/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA as partes AGRAVADAS: BANCO BRADESCARD e C&A MODAS S.A, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC.

Belém, 10 de julho de 2025.

Marco Túlio Sampaio de Melo Analista Judiciário da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais
10/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:27

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0023021-18.2017.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: EDSON NAZARENO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES: JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS, OAB/PA 33.899-A; VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS, OAB/PA 8.045-A RECORRIDOS: BANCO BRADESCARD; C&A MODAS S.A REPRESENTANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A DESPACHO Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado do julgamento do recurso processado nos presentes autos (ID 21829241), inclusive mencionando tratar-se, ou não, de julgamento unânime, a fim de que este Juízo possa adequadamente firmar seu convencimento acerca da admissibilidade do recurso excepcional interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
04/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2024 11:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:15

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de EDSON NAZARENO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*85-68 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 14:33

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:29

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 00:03

Publicado Ementa em 26/04/2024.
26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:46

Conhecido o recurso de EDSON NAZARENO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*85-68 (APELANTE) e não-provido
23/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2024 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 10:58

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 12:49

Recebidos os autos
16/06/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808488-19.2022.8.14.0051

Manuella Rodrigues de Sousa

Advogado: Thyara da Silva Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0808488-19.2022.8.14.0051

Manuella Rodrigues de Sousa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:46

Exibir Processo

Processo nº 0870097-63.2021.8.14.0301

Dora Irene Alves Valente

Estado do para

Advogado: Gabriel Pereira Lira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0023021-18.2017.8.14.0301

Edson Nazareno Castanheira de Oliveira

C&Amp;A Modas S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2017 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0000863-02.2014.8.14.0130

Ministerio Publico

Raimundo Cardoso Silva

Advogado: Joao Paulo de Castro Dutra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2014 13:45

Exibir Processo