02/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/03/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:59

Juntada de RPV
02/12/2024 13:34

Transitado em Julgado em 25/10/2023
28/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:35

Publicado Decisão em 30/09/2024.
29/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 05:40

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:41

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 09:13

Conclusos para julgamento
05/07/2023 09:13

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
21/05/2023 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.
09/04/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 04:10

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 24/03/2023 23:59.
20/03/2023 01:49

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0001569-59.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Nos termos do art. 534 do CPC, INTIME-SE o Estado do Pará, por meio de sua Procuradoria, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (ID 49882155 - Pág. 4—18, ID 49882156 - Pág. 1-13, ID 49882157 - Pág. 1 e 82645032.

Se o Executado concordar com os valores, retornem os autos imediatamente conclusos para homologação; se discordar, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
16/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:00

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 04:28

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 23/09/2022 23:59.
08/10/2022 04:17

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
05/10/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:53

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0001569-59.2011.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 0000, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 DESPACHO CERTIFIQUE-SE quanto ao julgamento da Ação Rescisória nº 0801659-54.2017.814.0000, trasladando aos presentes autos, na hipótese de ter sido julgada, cópias do acórdão e de eventual certidão de trânsito em julgado.

Certifique a UPJ sobre a duplicação dos documentos de ID 49882168- Pág. 1-11.

Antes do referenciado ID, os documentos estão lançados de forma correta e permitindo verificar o andamento que o feito teve, inclusive, o pedido de cumprimento de sentença está no ID 49882155 - Pág. 4—18, ID 49882156 - Pág. 1-13 e ID 49882157 - Pág. 1.

Publique- se.

Cumpra- se com urgência ante o tempo já decorrido do pedido de cumprimento de sentença.

Oportunamente, RETONEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital DL
10/09/2022 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.
09/09/2022 10:11

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:40

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:39

Expedição de Certidão.
28/08/2022 01:29

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS em 25/08/2022 23:59.
19/08/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.
18/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 19:23

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 08:59

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:38

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 09:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/02/2022 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2021 11:11

REMESSA INTERNA
10/03/2021 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 08:56

Mero expediente - Mero expediente
24/02/2021 11:43

Remessa
24/02/2021 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2021 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2021 11:12

CONCLUSOS
04/02/2021 11:18

CONCLUSOS
08/01/2021 10:43

CONCLUSOS
16/12/2020 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2020 09:13

Remessa
09/12/2020 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2020 11:12

AGUARDANDO PRAZO
12/11/2020 15:07

Remessa
12/11/2020 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2020 10:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/09/2020 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/07/2020 12:46

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2020 12:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (4070191), que representa a parte JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS (542423) no processo 00015698520118140301.
17/03/2020 11:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/03/2020 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2020 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2020 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2020 08:30

CONCLUSOS
15/01/2020 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2020 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2020 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2020 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/01/2020 09:34

Remessa
10/01/2020 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2020 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2019 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA
16/07/2019 08:16

SUSPENSO EM SECRETARIA
16/05/2019 14:34

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2019 09:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/05/2019 13:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/02/2019 09:54

AGUARDANDO PRAZO
15/01/2019 08:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/01/2019 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSOS DE INTERIORIZAÇÃO SUSPENSOS.
11/01/2019 10:44

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
11/01/2019 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2018 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2018 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2018 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2018 14:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015698520118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:49

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
18/10/2018 09:54

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/07/2018 10:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/05/2018 09:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/05/2018 10:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/03/2018 08:17

Remessa
23/03/2018 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2018 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2018 11:36

CONCLUSOS
15/03/2018 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2018 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2018 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2018 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/03/2018 07:35

OUTROS
09/03/2018 17:19

Remessa
09/03/2018 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2018 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2018 09:30

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO A DRA. MARCELLY RABELLO DE OLIVEIRA. OAB:25757. TEL:3205.9701
29/09/2017 15:33

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2017 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2017 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2017 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2017 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3786-39
19/09/2017 09:29

Remessa
19/09/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2017 10:57

AGUARDANDO PRAZO
27/04/2017 13:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/04/2017 13:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/04/2017 09:50

ARQUIVADO EM SECRETARIA
26/01/2017 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/01/2017 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2017 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/01/2017 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/01/2017 11:27

OUTROS
10/08/2016 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001569-85.2011.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 12750,27 para Valor da Causa: 0
26/07/2016 13:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
21/07/2016 13:27

AGUARDANDO REMESSA TJE
21/07/2016 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2016 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2016 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2016 12:56

Remessa
20/07/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2016 12:10

VISTAS AO ADVOGADO - AO adv. dr. CARLOS JOSE CORREA DE LIMA. AUTORIZADO POR ADRIENE SIMOES. fls. 82
05/07/2016 10:49

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2016 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2016 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/06/2016 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/06/2016 10:30

OUTROS
28/06/2016 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2016 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2016 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2016 15:01

Remessa
22/06/2016 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2016 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2016 13:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA
20/05/2016 10:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/05/2016 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2016 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2016 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2016 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2016 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2016 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2016 14:08

RESENHA
18/05/2016 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2016 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/05/2016 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2016 15:15

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
11/05/2016 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 12:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/07/2015 10:40

Remessa
27/07/2015 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2015 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2015 14:05

Remessa
27/05/2015 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2015 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2015 13:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/12/2014 10:20

CONCLUSOS
10/12/2014 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2014 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO
22/10/2014 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/10/2014 08:39

AGUARDANDO REMESSA MP
30/09/2014 11:33

RESENHA
29/09/2014 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/09/2014 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2014 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2014 08:47

Mero expediente - Mero expediente
22/08/2014 10:12

CONCLUSOS
14/07/2014 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2014 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/07/2014 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2014 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2014 12:44

Remessa
10/07/2014 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2014 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2014 09:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/05/2014 09:20

AGUARDANDO REMESSA MP
13/05/2014 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/04/2014 13:37

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
28/04/2014 10:46

À DISTRIBUIÇÃO
28/04/2014 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2014 10:44

Mero expediente - Mero expediente
14/04/2014 11:01

OUTROS
11/04/2014 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2014 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2014 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2014 13:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
11/03/2014 13:03

Remessa
11/03/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2014 09:37

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO JOSE BARATA OAB:16932 (40 FLS) 8234-4500
07/03/2014 09:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS (542423) no processo 00015698520118140301.
26/02/2014 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/02/2014 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS (542423) no processo 00015698520118140301.
25/02/2014 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIANCA ORMANES (4066865), que representa a parte ESTADO DO PARA (89652) no processo 00015698520118140301.
16/12/2013 12:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/12/2013 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2013 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/11/2013 12:58

OUTROS
05/11/2013 12:58

OUTROS
04/11/2013 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2013 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2013 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2013 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2013 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2013 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2013 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2013 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2013 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2013 12:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
21/05/2013 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/05/2013 17:10

Remessa
17/05/2013 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2013 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2013 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/05/2013 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/05/2013 14:03

AGUARDANDO MANDADO
10/05/2013 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA
10/05/2013 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/05/2013 14:20

MANDADO(S) A CENTRAL
08/05/2013 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL
25/04/2013 11:27

Citação CITACAO
25/04/2013 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2013 16:57

Remessa
18/04/2013 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2013 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2013 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/03/2013 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2013 08:33

Mero expediente - Mero expediente
01/03/2013 16:08

Remessa
01/03/2013 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2013 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2013 11:35

OUTROS
14/12/2012 10:55

OUTROS
23/10/2012 09:40

OUTROS
25/07/2012 10:17

OUTROS
24/07/2012 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2012 11:24

OUTROS
16/07/2012 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/07/2012 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2012 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2012 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS
05/07/2012 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/07/2012 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2012 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/01/2012 11:27

OUTROS
01/09/2011 15:35

Remessa
01/09/2011 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2011 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2011 11:03

OUTROS
08/08/2011 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2011 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS
17/05/2011 08:29

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR do AssuntoPrincipal Gratificações e Adicionais para Assunto Principal Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 1ª VARA DE FAZEN
16/05/2011 10:53

À DISTRIBUIÇÃO
29/04/2011 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2011 08:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/04/2011 08:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00015698520118140301: - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 10338 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10338.
26/04/2011 08:20

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VAR
15/04/2011 16:46

À DISTRIBUIÇÃO - À REDISTRIBUIÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 282/2011-CG/CJRMB.
20/01/2011 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/01/2011 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/01/2011 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2011

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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