TJPA - 0001172-31.2019.8.14.0006

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUINO CELINO ALVES DE MORAIS

CPF *10.***.*03-00

Advogados

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA

OAB: 16829/PA

CPF *48.***.*82-00

KARLA BIANCA ALBUQUERQUE LOPES DOS SANTOS

OAB: 13143/AM

CPF *51.***.*33-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 15:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/05/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 08:39

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2024 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2024 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JESUINO CELINO ALVES DE MORAIS - CPF: *10.***.*03-00 (REU)

  • 02/12/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 13:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2022 10:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/11/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 04:31

    Decorrido prazo de JESUINO CELINO ALVES DE MORAIS em 20/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 03:18

    Publicado Citação em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Ananindeua Processo: 0001172-31.2019.8.14.0006 Polo Passivo: RÉU: JESUINO CELINO ALVES DE MORAIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O MMº.

    Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, EDILSON FURTADO VIEIRA, faz saber aos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público estadual desta comarca, nos autos de nº 0001172-31.2019.8.14.0006, RÉU: JESUINO CELINO ALVES DE MORAIS, brasileiro, acriano, natural de Senador Guimard/AC, RG n° 6243249 (PC/PA), CPF: *10.***.*03-00, RG- *54.***.*66-10(CNH), filho de Francisca Alves de Morais.

    Atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas penas do Art. 306, "caput" da Lei 9.503/1997 (Código de trânsito Brasileiro).

    E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente no endereço constante nos autos, expede-se o presente EDITAL de CITAÇÃO, com supedâneo no art. 361 do C.P.P. para que o denunciado responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP.

    O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único do CPP.

    Para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN e afixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Ananindeua/Pará.

    Eu RUAN MACHADO EVANOVICTH, estagiário da secretária da 2ª Vara Criminal de Ananindeua, digitei e subscrevi este documento, o referido é VERDADE e DOU-FÉ.

    Ananindeua/PA, 20 de setembro de 2022.

    EUDSON DOS SANTOS PATRICIO Secretaria da 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua

  • 20/09/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:23

    Juntada de Edital

  • 02/08/2022 04:51

    Decorrido prazo de JESUINO CELINO ALVES DE MORAIS em 01/08/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:51

    Publicado Citação em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 20/06/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 09:48

    Juntada de Edital

  • 23/05/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 13:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/02/2022 06:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 10:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/09/2021 09:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/04/2021 14:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/04/2021 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2021 13:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/02/2021 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2021 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/01/2021 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/01/2021 13:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2021 13:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7824-32

  • 22/01/2021 13:10

    Remessa

  • 22/01/2021 13:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2021 13:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2021 10:31

    Remessa

  • 17/12/2020 16:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/12/2020 16:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/12/2020 16:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/12/2020 21:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/12/2020 21:08

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/12/2020 21:08

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 14/12/2020 21:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2020 08:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROMULO IGLESIAS DE SOUSA SAMPAIO

  • 24/11/2020 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/11/2020 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/11/2020 11:32

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 23/11/2020 11:32

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 23/11/2020 11:32

    Citação CITACAO

  • 23/11/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 13:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2020 14:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/10/2019 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/10/2019 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2019 11:24

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 25/10/2019 11:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/07/2019 11:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/06/2019 13:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/05/2019 15:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/04/2019 11:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/04/2019 09:55

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 08/04/2019 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2019 13:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/04/2019 13:07

    Recebimento - Recebimento

  • 04/04/2019 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 12:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/03/2019 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/03/2019 13:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/03/2019 13:51

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 01/03/2019 13:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXE

  • 01/03/2019 13:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001172-31.2019.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 06/02/2019 12:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2019 07:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/02/2019 07:58

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 05/02/2019 07:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001172-31.2019.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 05/02/2019 07:58

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXE

  • 29/01/2019 14:04

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 28/01/2019 09:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/01/2019 09:39

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DO PLANTÃO DE ANANINDEUA para Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, da Secretaria: SECRETARIA DA

  • 28/01/2019 08:35

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/01/2019 13:43

    Homologação - Homologação

  • 27/01/2019 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2019 13:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/01/2019 12:00

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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