TJPA - 0003459-80.2013.8.14.0004

1ª instância - Vara Unica de Almeirim

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Polo Ativo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ: 07.727.002/0001-26

B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

FIDC PCG BRASIL MULTICARTEIRA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA

Advogados

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB: 13904/PA

CPF *32.***.*65-27

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA PANTOJA CARDOSO

CPF *04.***.*80-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 04:29

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA PANTOJA CARDOSO em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:29

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 18/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 03:23

    Publicado Sentença em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0003459-80.2013.8.14.0004 AUTOR: B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FIDC PCG BRASIL MULTICARTEIRA Nome: B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AV.

    DAS NAÇOES UNIDAS, Nº 14171, TORRE A, 8 AND, CONJUNTO 82, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: FIDC PCG BRASIL MULTICARTEIRA Endereço: desconhecido REU: ANA CRISTINA PANTOJA CARDOSO Nome: ANA CRISTINA PANTOJA CARDOSO Endereço: desconhecido Sentença Trata-se de ação de busca e apreensão movida em nome de BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, substituído através do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira, em face de Ana Cristina Pantoja, com fundamento no Decreto-Lei 911/1969, objetivando o cumprimento da obrigação constante no Contrato de Alienação Fiduciária com pacto adjeto de fiança (Id.

    Num. 34937108 - Pág. 26-28).

    Deferida a liminar no Id.

    Num. 34937122 - Pág. 1-2.

    O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira, peticionou pela sua admissão no polo ativo em substituição a instituição financeira requerente (Id.

    Num. 34937122 - Pág. 5), nos termos do termo de cessão entabulado (Id.

    Num. 34937122 - Pág. 26-28).

    Decisão proferida, determinando a alteração do polo ativo da demanda para que o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira passe a figurar como autor da ação (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 1).

    Despacho proferido, intimando a parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 5).

    Em manifestação, o requerente suscita pesquisa via Bacenjud (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 7).

    Indeferida a pesquisa via sistema Bacenjud (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 11-12).

    Em manifestação, o requerente pugna a desistência da ação com consequente extinção do feito (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 13).

    Despacho proferido, determinando o encaminhamento dos autos à Unidade Local de Arrecadação para verificação de pendências de recolhimento de custas e, se caso positivo, prescreveu para que a autora seja intimada para recolher as custas (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 17).

    Custas finais emitidas (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 19-22).

    A requerente foi intimada a recolher as custas finais, todavia, permaneceu inerte (Id.

    Num. 66517099 - Pág. 1).

    Os autos vieram conclusos. É o relatório.

    Fundamento.

    O art 485, VIII do Código de Processo Civil especifica que: “Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII- quando homologar a desistência da ação;” No presente caso, a parte demandante requereu a desistência do prosseguimento do feito (Id.

    Num. 34937131 - Pág. 13), através de advogado constituído.

    Ante o exposto, homologo a desistência da ação com fundamento no art. 485, VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

    Custas à requerente, nos termos do art. 82 do CPC.

    Sem honorários. À Secretaria, para que proceda com a ratificação do polo ativo da ação bem como com os procedimentos necessários para a realização da cobrança das custas processuais finais, se pendentes.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique.

    Registre.

    Intime.

    Almeirim, 19 de setembro de 2022.

    André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim

  • 20/09/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 08:21

    Extinto o processo por desistência

  • 12/08/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 14:02

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/09/2021 13:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034598020138140004: - O asssunto 10677 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10677 para 7698.

  • 17/09/2021 13:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034598020138140004: - Classe Antiga: 181, Classe Nova: 81. Munic pio atualizado: 503 - Ação Coletiva: N.

  • 13/05/2021 12:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/05/2021 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/04/2021 12:05

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 20/04/2021 12:05

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 18/03/2021 10:43

    À UNAJ

  • 25/01/2021 11:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/09/2020 08:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/09/2020 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 10:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/05/2020 10:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/05/2020 12:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/05/2020 23:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2020 21:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2020 21:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/01/2020 11:41

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 20/01/2020 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/01/2020 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/01/2020 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2019 13:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0824-21

  • 06/12/2019 11:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0824-21

  • 06/12/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2019 11:30

    Remessa

  • 06/12/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2019 13:50

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 06/11/2019 09:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2019 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/10/2019 11:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/09/2019 14:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 14:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2019 14:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2019 12:52

    CONCLUSOS

  • 26/06/2019 11:12

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/06/2019 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/06/2019 12:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 12:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2019 15:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0240-67

  • 08/05/2019 09:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0240-67

  • 08/05/2019 09:49

    Remessa

  • 08/05/2019 09:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2019 09:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2019 17:01

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 24/04/2019 12:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/04/2019 08:35

    A SECRETARIA

  • 15/04/2019 15:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/04/2019 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2019 15:08

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 22/03/2019 16:05

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 20/03/2019 13:12

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/03/2019 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2019 13:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/02/2019 15:11

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 29/01/2019 09:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/01/2019 17:10

    A SECRETARIA

  • 23/01/2019 15:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2019 15:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2018 09:38

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 04/10/2018 12:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/08/2018 10:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2018 11:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2018 09:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDEZ ROBOREDO (5109062), que representa a parte FIDC PCG BRASIL MULTICARTEIRA (25756395) no processo 00034598020138140004.

  • 07/06/2018 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/01/2018 15:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/09/2017 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2017 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2017 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2017 09:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0697-06

  • 08/09/2017 10:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/09/2017 10:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0697-06

  • 04/09/2017 10:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2017 10:30

    Remessa

  • 04/09/2017 10:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2017 14:51

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 02/08/2017 08:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/07/2017 12:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/05/2017 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/05/2017 10:32

    A SECRETARIA

  • 05/05/2017 13:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/05/2017 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2017 13:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/05/2017 13:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDEZ ROBOREDO (5109062), que representa a parte B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (487653) no processo 00034598020138140004.

  • 05/05/2017 12:59

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante VERIDIANA PRUDENCIO RAFAL, que representava a parte B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO no processo 00034598020138140004.

  • 24/04/2017 17:37

    CONCLUSOS

  • 05/04/2017 13:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/04/2017 15:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2017 15:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/03/2017 14:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/02/2017 13:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/02/2017 13:43

    A SECRETARIA

  • 09/02/2017 12:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/02/2017 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 12:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2017 09:23

    CONCLUSOS URGENTES

  • 03/02/2017 11:16

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/02/2017 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2017 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/02/2017 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2016 09:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/06/2016 14:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/06/2016 14:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/06/2016 14:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/05/2016 09:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/02/2016 11:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/11/2015 13:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/09/2015 14:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/05/2015 10:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2015 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/10/2014 11:17

    Remessa

  • 23/10/2014 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2014 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2014 13:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/09/2014 12:48

    AGUARDANDO MANDADO

  • 04/09/2014 12:46

    Expedição de documento - Expedição de documento

  • 04/09/2014 12:46

    Expedição de documento - Movimento de arquivamento null

  • 04/09/2014 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2014 15:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA

  • 28/08/2014 15:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2014 15:14

    BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

  • 18/06/2014 08:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/01/2014 09:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/01/2014 13:12

    A SECRETARIA

  • 16/01/2014 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2014 12:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/08/2013 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/07/2013 13:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

  • 19/07/2013 13:47

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/06/2013 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2013 13:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2013

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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