TJPA - 0800642-62.2022.8.14.0111

1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE TAVARES CORREA

Advogados

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 28427/PA

CPF *31.***.*96-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 09:09

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 09:09

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/10/2023 08:02

    Transitado em Julgado em 06/03/2023

  • 12/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/03/2023 23:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2023 02:31

    Decorrido prazo de FELIPE TAVARES CORREA em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/02/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 13:52

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/02/2023 13:43

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/02/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 18:39

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 11:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 08/02/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 09:58

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2022 23:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/11/2022 19:10

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.

    S.

    D.

    J.

    DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv.

    Padre José de Anchiete, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 - CEP: 68.637-000 [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800642-62.2022.8.14.0111 Por meio deste ato fica o(a) advogado(a) dativa nomeada ao réu: FELIPE TAVARES CORREA, Dra.

    NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, inscrita na - OAB/PA sob o nº 28.427, intimado(a) da data designada para a audiência de Instrução e Julgamento dos autos nº 0800642-62.2022.8.14.0111, a qual será realizada em: 08/02/2023 ás 11:30 horas, no fórum da Vara Única da Comarca de Ipixuna do Pará/PA.

    Ipixuna do Pará, 16 de novembro de 2022.

    CARLOS HENRIQUE BORGES FERREIRA Auxiliar de Secretaria - Mat. 181595

  • 16/11/2022 11:34

    Juntada de Informações

  • 16/11/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 11:22

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 10:48

    Juntada de Informações

  • 16/11/2022 10:23

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 11:30 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 10/10/2022 03:21

    Decorrido prazo de NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 03:30

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO Autos nº 0800642-62.2022.8.14.0111 Vistos, etc.

    Considerando o teor da Certidão Id nº 76447513 e que a Comarca de Ipixuna do Pará não é servida com órgão de execução titular da Defensoria Pública desde o dia 28.11.2018, conforme informação extraída do ofício de nº 367/2018, faz-se necessário nomeação de advogado dativo para realização dos atos processuais.

    Assim, NOMEIO como advogado dativo para este ato, a Dra.

    Nilda Figueiredo, inscrita na OAB/PA sob o nº 28.427, devendo ser INTIMADA para que assuma a defesa do acusado FELIPE TAVARES CORREA, praticando todos os atos processuais necessários à garantia dos seus direitos.

    No tocante aos honorários do defensor dativo nomeado, considerando que é dever dE.

    S.

    D.

    J. prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e que o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebível que E.

    S.

    D.

    J. locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH’S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADIs 3892 e 4270).

    Assim, com arrimo no art. 34, XII, da Lei nº 8.906/94 (EOAB), arbitro, com fundamento no que estabelece o art. 22, § 1°, do aludido Estatuto, o valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

    P.R.I.C.

    Ipixuna do Pará/PA, 09 de setembro de 2022.

    José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular

  • 20/09/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 09:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/09/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 08:46

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2022 04:29

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/07/2022 16:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/07/2022 17:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2022 16:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/07/2022 16:03

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/07/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 14:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/07/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2022 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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