16/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO AGUIAR DIAS em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:08

Decorrido prazo de ALDEMIR MARTINS DA COSTA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 00:44

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
28/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:35

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2024 15:30

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO AGUIAR DIAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:58

Juntada de Certidão
05/02/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 07:55

Decorrido prazo de ALDEMIR MARTINS DA COSTA em 22/01/2024 23:59.
03/02/2024 07:55

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO AGUIAR DIAS em 22/01/2024 23:59.
03/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
01/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:22

Expedição de Mandado.
08/01/2024 14:09

Expedição de Mandado.
28/11/2023 02:05

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 08:52

Conclusos para julgamento
01/08/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 13:19

Expedição de Certidão.
10/10/2022 03:19

Decorrido prazo de ALDEMIR MARTINS DA COSTA em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 03:19

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO AGUIAR DIAS em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 03:30

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0284297-03.2016.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: JOSE GILBERTO AGUIAR DIAS REQUERIDO: Nome: ALDEMIR MARTINS DA COSTA Endereço: AV.

AUGUSTO MONTENEGRO, 3975, RESIDENCIAL TOTAL LIFE, APTO 101 A, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-702 DECISÃO 1.

Da revelia.

Considerando que a parte requerida não apresentou contestação tempestiva nos presentes autos, muito embora tenha sido citada, verifico a ocorrência da revelia, nos termos do art. 344 do CPC. 2.

Da produção de provas.

Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão-surpresa,em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC,intimem-se as partes.

Deixo de determinar remessa dos autos à UNAJ para verificação de custas finais, ante a concessão da gratuidade.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03
20/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 09:17

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:17

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2022 03:25

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO AGUIAR DIAS em 14/06/2022 23:59.
07/06/2022 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
07/06/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:17

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
03/06/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)
20/04/2022 11:45

Processo migrado do sistema Libra
13/08/2021 11:15

REMESSA INTERNA
13/08/2021 11:14

REMESSA INTERNA
10/08/2021 12:36

Remessa
09/08/2021 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2021 14:13

Mero expediente - Mero expediente
09/08/2021 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02842970320168140301: - Classe Antiga: 94, Classe Nova: 7. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Tip
21/05/2021 11:52

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/05/2021 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02842970320168140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: TUTE. - Ação Coletiva: N.
26/03/2021 19:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
26/02/2021 09:43

CONCLUSOS
10/11/2020 09:42

CONCLUSOS
12/12/2019 13:00

CONCLUSOS
04/12/2019 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2019 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO
18/11/2019 11:38

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2019 14:08

AGUARDANDO PRAZO
27/06/2019 10:13

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2018 09:34

AGUARDANDO PRAZO
16/02/2018 11:07

AGUARDANDO PRAZO
02/02/2018 12:41

AGUARDANDO PRAZO
02/02/2018 12:27

RETIRADA PARA XEROX - Dra. Claudia Damares Ribeiro SouSA (OAB-PA nº 25221), TEL: 3257-39-17, PROC. FL.31.
24/07/2017 12:43

AGUARDANDO PRAZO
29/03/2017 11:15

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2017 12:21

AGUARDANDO PRAZO
03/11/2016 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/11/2016 11:12

RETIRADA PARA XEROX - processo com 31 laudas. dr. yago paixaõ. oab.23227.fone. 3222 2282. 98333 4441.
08/08/2016 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/08/2016 10:59

Documento - Documento
08/08/2016 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2016 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2016 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2016 10:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/08/2016 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/08/2016 08:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/07/2016 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA
19/07/2016 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/07/2016 10:08

AGUARDANDO MANDADO
18/07/2016 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL
15/07/2016 10:44

REMESSA INTERNA
14/07/2016 10:10

OUTROS
14/07/2016 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2016 09:48

Citação CITACAO
12/07/2016 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/07/2016 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/07/2016 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2016 14:38

CONCLUSOS
01/06/2016 13:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/06/2016 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2016 11:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/05/2016 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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