TJPA - 0802119-51.2022.8.14.0037

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE ORIXIMINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO MELO DE SOUZA

CPF *02.***.*42-01

Advogados

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO

OAB: 73/PA

CPF *48.***.*49-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:07

    Arquivado Provisoramente

  • 05/02/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:23

    Juntada de boleto

  • 02/10/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:17

    Homologada a Transação

  • 29/08/2023 14:41

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 29/08/2023 10:00 Vara Única de Oriximiná.

  • 03/08/2023 19:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/08/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 19:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Autos nº 0802119-51.2022.8.14.0037 Indiciado(a): HUGO MELO DE SOUZA Endereço: Comunidade Jauarí, Zona Rural, Oriximiná/PA, (93) 99153-6656.

    Capitulação Penal Provisória: Artigo 155, §1º do Código Penal.

    DESPACHO / MANDADO Considerando a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pelo parquet em ID 92268286, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 29 de AGOSTO de 2023, às 10:00h.

    PROVIDENCIE-SE: INTIME-SE o(a) indiciado(a) para fazer-se presente no Fórum na referida data e hora, DEVENDO O INDICIADO COMPARECER ACOMPANHADO POR ADVOGADO OU POR DEFENSOR PÚBLICO, conforme a hipótese.

    Nos termos do art. 28-A, §2º, III, do CPP, se ainda não constar dos autos a Certidão de Inexist. de Acordo de não persecução penal, Transação Penal ou Suspensão Condicional do Processo nos últimos 5 anos, JUNTE-SE.

    Se ainda não constar dos autos a C.A.C (Certidão de Antecedentes Criminais), JUNTE-SE.

    Ciência ao Ministério Público.

    O mandado deverá ser acompanhado de cópia da Proposta de Acordo de Não Persecução Penal apresentado pelo parquet.

    Serve a presente decisão como MANDADO.

    Oriximiná/PA, datado e assinado digitalmente.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito Titular

  • 17/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/05/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 09:33

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 29/08/2023 10:00 Vara Única de Oriximiná.

  • 17/05/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/03/2023 03:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:48

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 17/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 13:44

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/11/2022 01:24

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE ORIXIMINÁ em 11/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 15:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2022 15:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 05:44

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE ORIXIMINÁ em 04/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 00:05

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 05/11/2022 00:05

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 05/11/2022 00:05

    Publicado Despacho em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 03/11/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Oriximiná PROCESSO: 0802119-51.2022.8.14.0037 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ORIXIMINÁ Endereço: R.

    Padre José Nicolino de Souza, 868, Nossa Sra. das Gracas, ORIXIMINá - PA - CEP: 68270-000 Nome: HUGO MELO DE SOUZA Endereço: COMUNIDADE JAUARI, SN, ZONA RURAL, ORIXIMINá - PA - CEP: 68270-000 ID: D E S P A C H O 1.

    Considerando minha suspeição nos processos cujo patrocínio seja do Advogado JOAQUIM DE SOUZA SIMÕES NETO- OAB/PA nº 8.073 e tendo o custodiado manifestado interesse no patrocínio deste causídico, ciência ao meu substituto legal para a devida realização de custódia e outros atos judiciais. 2.

    Envie email ao Gabinete da Comarca de Óbidos para ciência da minha suspeição neste feito; 3.

    Ciência a Corregedoria de Justiça do TJPA.

    Oriximiná, 30 de outubro de 2022.

    WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito

  • 31/10/2022 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 15:05

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 31/10/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 08:32

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2022 08:21

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2022 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2022 16:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/10/2022 08:58

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/10/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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