13/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024
25/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA em 02/12/2024 23:59.
27/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA em 22/11/2024 23:59.
27/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.
31/10/2024 17:52

Publicado Sentença em 30/10/2024.
31/10/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
16/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA em 14/06/2024 23:59.
16/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:05

Decorrido prazo de ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:35

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
28/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
12/04/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 09:51

Conclusos para decisão
10/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:52

Decorrido prazo de ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:22

Decorrido prazo de ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA em 10/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
05/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0249310-38.2016.8.14.0301 AUTOR: ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 31 de outubro de 2022.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
31/10/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 12:51

Expedição de Certidão.
29/03/2022 08:41

Processo migrado do sistema Libra
29/03/2022 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 08:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02493103820168140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - O asssunto 9587 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9587 para 7698. - Justi
01/07/2021 15:38

REMESSA INTERNA
24/05/2021 11:35

Remessa
24/05/2021 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/05/2021 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2021 10:37

Mero expediente - Mero expediente
29/01/2020 11:59

CONCLUSOS
29/01/2020 11:45

CONCLUSOS
29/01/2020 11:44

CONCLUSOS
20/02/2017 10:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
10/02/2017 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2017 13:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/02/2017 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2017 11:38

OUTROS
23/11/2016 09:31

OUTROS
23/11/2016 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2016 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2016 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2016 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2016 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2016 10:23

AGUARDANDO JUNTADA
16/11/2016 11:44

Remessa
16/11/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2016 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2016 18:21

Remessa
31/10/2016 18:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2016 18:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2016 09:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/09/2016 08:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
09/09/2016 08:16

OUTROS
23/06/2016 10:01

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2016 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/05/2016 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/05/2016 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LOPES MAGALHAES
16/05/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/05/2016 12:15

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2016 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL
13/05/2016 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/05/2016 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/05/2016 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2016 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2016 12:16

Citação CITACAO
11/05/2016 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2016 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/05/2016 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/05/2016 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
06/04/2016 12:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
06/04/2016 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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