TJPA - 0012958-38.2017.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB: 13339/PA

CPF *47.***.*30-78

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB: 8265/PA

CPF *11.***.*43-04

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB: 13303/PA

CPF *86.***.*84-49

ALEXANDRA DA COSTA NEVES

OAB: 17905/PA

CPF *83.***.*79-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2023 13:39

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 12:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:11

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0012958-38.2017.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente: VALE S.A.

    Endereço: Nome: VALE S.A.

    Endereço: AV.

    DAS AMÉRICAS, 700, BLOCO 08 LJ. 318, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22631-000 Requerido: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS, Nº 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Como a sentença transitou em julgado, conforme certidão retro, e as partes nada requereram, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    I.

    Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 21/03/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 22:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 07:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/12/2020 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 22:09

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 22:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2020 00:31

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/10/2020 23:59.

  • 22/10/2020 18:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2020 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2020 23:59.

  • 02/10/2020 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 00:48

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/09/2020 23:59.

  • 14/09/2020 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 14:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/07/2020 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2020 14:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/07/2020 04:26

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 04:06

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 02:39

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 01:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 10:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/05/2020 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2020 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2020 11:28

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/04/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 23:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/04/2020 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 23:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/04/2020 22:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2020 22:46

    Apensado ao processo 0007478-16.2016.8.14.0040

  • 07/02/2020 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/09/2019 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 09:36

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 04/09/2019 16:04

    REMESSA INTERNA

  • 02/09/2019 10:07

    Remessa

  • 02/09/2019 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2019 10:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/09/2019 09:07

    OUTROS

  • 28/08/2019 12:09

    A SECRETARIA

  • 27/08/2019 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2019 08:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2019 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2019 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2019 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2019 10:48

    OUTROS

  • 09/08/2019 16:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0128-12

  • 09/08/2019 16:27

    Remessa

  • 09/08/2019 16:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2019 16:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/07/2019 17:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8132-32

  • 05/07/2019 17:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2019 17:45

    Remessa

  • 05/07/2019 17:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2019 09:31

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 23/04/2019 13:23

    OUTROS

  • 23/04/2019 09:38

    A SECRETARIA

  • 22/04/2019 10:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/04/2019 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/04/2019 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2019 13:45

    OUTROS

  • 12/04/2019 13:44

    OUTROS

  • 02/04/2019 13:47

    OUTROS

  • 27/03/2019 11:49

    OUTROS

  • 26/03/2019 14:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8330-29

  • 26/03/2019 14:39

    Remessa

  • 26/03/2019 14:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2019 14:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2019 14:44

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 21/01/2019 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2019 14:22

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 21/01/2019 14:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2019 14:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 14:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2018 16:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0696-44

  • 19/12/2018 16:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2018 16:36

    Remessa

  • 19/12/2018 16:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2018 15:09

    OUTROS

  • 12/12/2018 11:31

    A SECRETARIA

  • 11/12/2018 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 14:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/12/2018 14:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/12/2018 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2018 09:05

    OUTROS

  • 04/12/2018 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2018 11:52

    OUTROS

  • 23/11/2018 14:03

    OUTROS

  • 23/11/2018 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2018 12:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 12:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2018 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2018 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2018 15:00

    OUTROS

  • 31/10/2018 11:08

    OUTROS

  • 03/10/2018 11:14

    OUTROS

  • 02/10/2018 11:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9620-18

  • 02/10/2018 11:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2018 11:38

    Remessa

  • 02/10/2018 11:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2018 15:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2338-79

  • 04/09/2018 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2018 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2018 15:34

    Remessa

  • 29/08/2018 12:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4762-61

  • 29/08/2018 12:56

    Remessa

  • 29/08/2018 12:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2018 12:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/07/2018 13:42

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 20/07/2018 13:42

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 20/07/2018 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2018 13:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/07/2018 13:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2018 17:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7095-71

  • 18/07/2018 17:42

    Remessa

  • 18/07/2018 17:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2018 17:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/07/2018 09:59

    OUTROS

  • 16/07/2018 16:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/07/2018 16:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2018 11:56

    OUTROS

  • 16/07/2018 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/07/2018 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/07/2018 17:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5853-90

  • 11/07/2018 17:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2018 17:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2018 17:06

    Remessa

  • 09/07/2018 12:07

    OUTROS

  • 06/07/2018 11:15

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

  • 05/07/2018 10:05

    Remessa

  • 25/06/2018 08:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/06/2018 10:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/06/2018 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2018 11:38

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00074781620168140040

  • 07/06/2018 11:38

    REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00074781620168140040, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRES

  • 30/01/2018 09:21

    OUTROS

  • 29/09/2017 09:36

    OUTROS

  • 27/09/2017 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2017 13:43

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/09/2017 11:33

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/09/2017 11:33

    Apensamento - Apenso ao documento número: 20.***.***/2018-16.

  • 15/09/2017 11:33

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00074781620168140040 - DOCUMENTO 20.***.***/2018-16 - Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CI

  • 05/09/2017 16:22

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 05/09/2017 16:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0012958-38.2017.8.14.0040

Vale S.A.

Estado do para

Advogado: Sergio Fiuza de Mello Mendes Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2021 10:50

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