TJPA - 0018269-09.2008.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*32-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

ADELIO MENDES DOS SANTOS

CPF *23.***.*11-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 09:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 18/09/2023 09:58

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 12:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/09/2023 12:15

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 06/09/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 27/02/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 00:03

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 16/02/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2023 15:54

    Recurso especial admitido

  • 25/01/2023 12:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/01/2023 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/01/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 16:09

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 07/12/2022 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:02

    Publicado Ementa em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO ApCrim.

    N.º 0018269-09.2008.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: EDSON SOUZA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

    ADÉLIO MENDES DOS SANTOS RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO CRIMINAL.

    ROUBO.

    ART. 157, §2º, I E II, DO CP.

    PLEITO DEFENSIVO.

    DOSIMETRIA.

    NÃO ACOLHIMENTO.

    MUDANÇA DE REGIME INDEFERIMENTO SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2022.

    Este julgamento foi presidido por ____________.

  • 28/10/2022 15:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/10/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:14

    Conhecido o recurso de EDSON SOUZA DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

  • 25/10/2022 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2022 23:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/10/2022 09:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/07/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 19:09

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 13/04/2021 23:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2021 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 15:47

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 26/01/2021 15:40

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 26/01/2021 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2020 09:52

    REMESSA INTERNA

  • 17/12/2020 17:02

    Remessa

  • 17/12/2020 16:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 16:54

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 17/12/2020 16:54

    Remessa - Remessa

  • 17/12/2020 16:54

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 14/12/2020 09:28

    A SECRETARIA

  • 11/10/2019 14:10

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

  • 13/05/2019 09:01

    OUTROS

  • 14/01/2019 08:48

    OUTROS

  • 10/10/2018 10:00

    OUTROS

  • 24/07/2018 12:25

    PESQUISA

  • 21/05/2018 13:45

    PESQUISA

  • 04/10/2017 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - O MP OPINOU PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

  • 22/09/2017 06:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, 02 volumes principais.

  • 21/09/2017 11:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2017 13:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2017 13:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2017 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2017 12:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/09/2017 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/09/2017 12:21

    A SECRETARIA - 2 vol

  • 19/09/2017 12:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/09/2017 13:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO

  • 18/09/2017 13:03

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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