06/02/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 10:48

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 10:47

Transitado em Julgado em 22/01/2024
25/11/2023 02:30

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:30

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:05

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 15:42

Conclusos para julgamento
24/10/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 21:36

Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 01:32

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 19/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:55

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:55

Decorrido prazo de TERTULIANA DE ATAIDE GOMES em 12/05/2023 23:59.
12/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 19/04/2023.
21/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Processo Cível n. 0852951-72.2022.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h30, na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito Titular, da referida Vara, o Promotor de Justiça substituto, Dr.

MAURICIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO, em audiência para interrogatório das partes (por meio de videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por ALOIZI ATHAYDE GOMES, em face de TERTULIANA DE ATAIDE GOMES.

Foi feito pregão e compareceu o autor, acompanhado do advogado, Dr.

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA, OAB/PA 2203.

A interditada não compareceu.

Aberta a audiência.

Interrogatório conforme gravação de vídeo anexada.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA.

Fica dispensada a oitiva da interditanda, tendo em vista a situação em que se encontra, sendo esclarecida em certidão do Oficial de Justiça de id – 79260951.

Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, o(a) interditando (a) poderá impugnar o pedido.

Escoado o referido prazo, não havendo manifestação, o que deverá ser certificado, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial, conforme o art. 752, §2º, do CPC c/c artigo 4º, XVI, da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

Após a apresentação da defesa, vista ao RMP.

E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.

Juiz encerrar este termo.

Eu _____________, digitei e subscrevi.

Juiz de Direito _________________________________________
17/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:12

Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 11/04/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:49

Decorrido prazo de TERTULIANA DE ATAIDE GOMES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:49

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
19/01/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:00

Juntada de Termo de Compromisso
20/12/2022 00:00

Intimação

Proc. nº. 0852951-72.2022.8.14.0301 - Decisão - Face o parecer Ministerial, a legitimidade do(a) requerente, e tudo o mais que consta nestes autos, defiro a curatela provisória.

Nomeio curador(a) provisório(a) o(a) requerente que deverá prestar o compromisso legal.

Vale ressaltar que o(a) curador(a) não tem poderes para vender, permutar e onerar bens imóveis/móveis da(o) interditado(a).

O(A) curador(a) não tem poderes para contrair empréstimos em nome do(a) interditado(a).

Ditas restrições devem constar nos termos de curatela.

Expeça-se o mandado, consoante despacho que designou audiência, se for o caso, Intime-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
19/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:22

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 11:03

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
05/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0852951-72.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 31 de outubro de 2022.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 15:54

Juntada de Petição de diligência
12/10/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 13:42

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 14:49

Expedição de Mandado.
09/08/2022 14:32

Juntada de Petição de parecer
09/08/2022 03:36

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 23:33

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 11/04/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/08/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2022 23:42

Conclusos para decisão
04/08/2022 23:42

Expedição de Certidão.
03/08/2022 03:21

Decorrido prazo de ALOIZI ATHAYDE GOMES em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 22:15

Publicado Despacho em 11/07/2022.
18/07/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
04/07/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:28

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:00

Conclusos para decisão
28/06/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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