26/08/2025 20:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.
14/08/2025 11:08

Transitado em Julgado em 14/08/2025
04/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 07:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:40

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 22:02

Conclusos para julgamento
20/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 03:04

Decorrido prazo de LEONICE CRISTINE DO SOCORRO BACHA DE VASCONCELOS em 27/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:21

Juntada de identificação de ar
21/02/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:20

Publicado Intimação em 16/10/2023.
18/10/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 04:59

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0011817-45.2015.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: REALLIZA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Nome: REALLIZA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Endereço: ROD DO MARIO COVAS N-17 N-03, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-330 A parte autora peticionou pela realização, por este Juízo, de consulta do endereço da parte ré.

No que concerne a esse tipo de providência, salvo casos excepcionais, nos quais deve restar devidamente comprovada a resistência imotivada, é ônus da parte diligenciar a respeito de interesse próprio.

Nesse sentido já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.877 - SP (2014/0129165-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO EXEQUENTE: CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL ADVOGADOS: JOYCE MACHADO E MELO E OUTRO (S) CLAUDINEI JOSÉ FIORI E OUTRO (S) EXECUTADO: CENTRO ESPIRITUAL BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL LUZ PAZ E AMOR ADVOGADO: ADRIANA MARTA HOFFMANN SIMON E OUTRO (S) DECISÃO 1.

Na petição juntada às fls. 1853/1854, o exequente noticia que foi realizado o bloqueio, via Sistema BacenJud, de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), sendo que o valor total devido é de R$ 2.848,57 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Assim, requer: a) a expedição de alvará para o levantamento dos R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) bloqueados via BacenJud; b) a expedição de ofícios ao Infojud (receita Federal) e Renajud (Departamento Nacional de Trânsito), "a fim de obter informações a respeito dos bens passíveis de penhora" ou, c) "subsidiariamente, caso não sejam localizados quaisquer bens através das referidas consultas, a exequente requer seja deferida a penhora do Registro de Marca n. 818874929, obtido perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI pela executada" e É o relatório.

DECIDO. 2.

Ao que se depreende dos autos, em razão da penhora on-line na conta da parte executada de apenas R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), o exequente requereu a realização de pesquisa pelo sistema Renajud, Infojud, além da expedição de alvará para levantamento dos R$ 260,00 e, subsidiariamente, da penhora de marca da executada. 2.1.

Com efeito, verifica-se que o exequente, antes mesmo de tomar as medidas administrativas cabíveis com vistas à localização de bens (móveis e/ou imóveis) em nome do devedor, preferiu solicitar a intervenção do Poder Judiciário para a obtenção de diligências que pode e deve realizar.

A jurisprudência desta Corte de Justiça é clara no sentido de que cabe ao exequente esgotar comprovadamente todos os meios a seu cargo para a localização de bens do devedor.

Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.

MEDIDA EXCEPCIONAL.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência deste C.

Superior Tribunal de Justiça, firmada no sentido de que 'a expedição de ofício à Receita Federal, para fornecimento de informações, é providência admitida excepcionalmente, justificando-se tão somente quando demonstrado ter o credor esgotado todos os meios à sua disposição para encontrar bens passíveis de penhora, o que não ocorre no caso dos autos' (AgRg no REsp nº 595.612/DF, Relator o Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª Turma, DJ 11/02/2008).

Em relação ao pedido de informações para fins de localização do endereço do executado 'o raciocínio a ser utilizado nesta hipótese deverá ser o mesmo dos casos em que se pretende localizar bens do devedor, pois tem o contribuinte ou o titular de conta bancária direito à privacidade relativa aos seus dados pessoais, além do que não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo.' (REsp nº 306.570/SP, Relatora a Ministra ELIANA CALMON, DJU de 18/02/2002). 3.

Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no Ag 1.386.116/MS, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26.4.2011, DJe 10.5.2011.) PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL.

DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL.

ORIENTAÇÃO HARMÔNICA COM O ENTENDIMENTO DO STJ.

I.

O ônus da localização do devedor e de seus bens cabe à parte interessada e não ao juízo, que não é seu coadjuvante ou auxiliar nessa busca.

II.

Precedentes do STJ.

III.

Agravo improvido. (AgRg no Ag 498.264/SP, Rel.

Min.

ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, QUARTA TURMA, DJ 22.9.03).

Processual civil.

Recurso especial.

Ação de execução.

Informações sobre o devedor.

Expedição de ofícios a órgãos da administração pública.

Impossibilidade. - Não se mostra cabível pedido de expedição de ofícios a órgãos da administração pública com o objetivo de serem fornecidas informações sobre o devedor, formulado no exclusivo interesse do credor, pois recai nele o ônus de diligenciar no sentido de obter tais dados.

Precedentes. (REsp 328.862/RS, Relª. p/ Ac.

Min.

NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJ 2.12.02).

Todavia, este não é o caso dos autos.

Isto porque o exequente não conseguiu comprovar ter efetuado qualquer diligência na busca de informações sobre a existência de bens (móveis e/ou imóveis) em nome do devedor.

Aqui, importante consignar que os convênios realizados entre os órgãos do Poder Judiciário e a Receita Federal (Infojud), o Departamento Nacional de Trânsito (Renajud), dentre outros, tem por escopo municiar o Judiciário com informações relevantes, muitas vezes imprescindíveis à prestação jurisdicional, e não transferir a ele o ônus de localizar bens de executado, assumindo ônus do exeqüente. 3.

Outrossim, em relação ao pedido subsidiário de penhora do Registro de Marca n. 818874929, antes de sua apreciação, o exequente deverá buscar e indicar bens móveis e/ou imóveis nos órgãos competentes, em nome do executado, a fim de se evitar eventual infringência ao princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já que o valor a ser executado é bem razoável e que o valor da marca pode ser extremamente elevado.

Aqui, importante frisar que nossa lei processual, no art. 791, inciso III, prevê a possibilidade de suspensão da execução quando o devedor não possuir bens penhoráveis, até que o executado passe a ter bens passíveis de penhora. 4.

Ante o exposto, como o credor não demonstrou ter esgotado todos os meios à sua disposição para encontrar bens móveis e/ou imóveis passíveis de penhora, indefiro os pedidos de expedição de ofícios ao Infojud e Renajud. 5.

No mais, apreciarei os demais pedidos após a indicação de bens móveis e/ou imóveis em nome do executado, pelo que concedo prazo de 30 dias ao exequente.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília (DF), 10 de novembro de 2014.

Ministro Luis Felipe Salomão Ministro (STJ - ExeAR: 4877 SP 2014/0129165-6, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Publicação: DJ 19/11/2014) (grifos nossos).

Na mesma linha: A.I. 7.097.285-5 TJ/SP, 16ª Câmara de Direito Privado Rel.

Candido Alem: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES – Expedição de ofícios – Delegacia da Receita Federal e BACEN – Inadmissibilidade – Necessidade de relevante motivo de ordem pública – Sigilo bancário e de dados assegurado pela Constituição – Entendimento que se coaduna com a Lei Complementar nº 105, de 10.01.2001 - Inexistência de prova de esgotamento dos meios de localização de bens dos devedores – Providência de interesse individual do agravante – Recurso improvido.

Isto posto: 1) Indefiro o pedido de consulta do endereço. 2) Intime-se a parte requerente para indicar o endereço correto, completo e atualizado do requerido, no prazo de 15 dias. 3) Decorrido o prazo: 3.1) Informado novo endereço e recolhidas as custas, se for o caso, renovem-se as diligências de citação e/ou intimação. 3.2) Caso contrário, ficando o processo parado por mais 30 dias, intime-se a parte autora PESSOALMENTE, para em 5 dias, informar se possui interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que entende cabível a regular tramitação do processo, SOB PENA DE SUA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 274, parágrafo único, c/c o art. 485, III e §1º, todos do Novo Código de Processo Civil, e, por conseguinte, arquivamento dos autos. 4) Caso seja necessário, servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB. 5) Cumpra-se.

Belém – PA, 29 de março de 2023 ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 304 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00118174520158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070711461900000000065608547 00118174520158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070711463300000000065608550 00118174520158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22070711464500000000065608552 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102009182488200000076012291 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102009182488200000076012291 Petição Petição 22102115405261400000076158138 Certidão Certidão 22121508361329100000079594082
29/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:53

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 08:36

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0011817-45.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 20 de outubro de 2022.

ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
20/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:47

Processo migrado do sistema Libra
07/06/2022 15:51

REMESSA INTERNA
02/06/2022 09:42

Remessa
27/05/2022 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/05/2022 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2022 12:50

Mero expediente - Mero expediente
24/08/2021 10:00

AGUARD. CADASTRO
02/08/2021 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2021 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/08/2021 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2021 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/07/2021 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/07/2021 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/07/2021 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/07/2021 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2021 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7429-86
27/05/2021 12:39

Remessa
27/05/2021 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2021 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2021 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2021 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/05/2021 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/05/2021 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/05/2021 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2021 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2021 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2021 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2021 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2021 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO
26/04/2021 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/04/2021 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/04/2021 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2021 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/04/2021 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/04/2021 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2021 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS (25315281), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (6717528) no processo 00118174520158140301.
26/04/2021 12:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO SA no processo 00118174520158140301.
26/04/2021 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON ROSAS JUNIOR (25315282), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (6717528) no processo 00118174520158140301.
26/04/2021 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/04/2021 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2021 09:37

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
12/01/2021 12:02

Remessa
12/01/2021 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2021 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2020 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7713-86
17/12/2020 10:51

Remessa
17/12/2020 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2020 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2020 12:04

AGUARDANDO PRAZO
15/10/2020 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2020 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/10/2020 13:10

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2019 11:27

AGUARDANDO PRAZO
19/09/2019 09:21

AGUARDANDO PRAZO
01/04/2019 09:33

AGUARDANDO PRAZO
13/02/2017 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2017 09:40

Remessa
13/01/2017 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2017 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2016 13:40

AGUARDANDO PRAZO
16/02/2016 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/08/2015 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2015 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução.(24.06)
18/06/2015 11:08

REMESSA AOS CORREIOS - JH065360855BR - REALIZA ENGENHARIA - 66019900 - 28GR MP
18/06/2015 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR
18/06/2015 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA
16/06/2015 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2015 13:18

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/04/2015 09:47

PROVIDENCIAR A. R.
17/04/2015 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/04/2015 23:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2015 23:23

Mero expediente - Mero expediente
13/04/2015 10:09

AGUARD. CADASTRO
13/04/2015 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/04/2015 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/04/2015 08:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/04/2015 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS
25/03/2015 10:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/03/2015 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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