15/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 13:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 11:10

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:45

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 00:38

Publicado Sentença em 23/05/2025.
28/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
21/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:56

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 22:01

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/04/2024 23:59.
17/03/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:07

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:07

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:40

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 05:52

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:19

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 10:22

Expedição de Certidão.
19/11/2022 07:49

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:25

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:21

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:26

Decorrido prazo de MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO em 09/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
05/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0004621-05.2007.8.14.0301 AUTOR: MARIA ELEONETE CABRAL DE ARAUJO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 59897197, página 07.

Belém-PA, 31 de outubro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
31/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:44

Processo migrado do sistema Libra
03/05/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046216720078140301: - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10503 para 7698. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Process
03/05/2022 10:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
03/05/2022 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 15:41

REMESSA INTERNA
18/05/2021 14:13

Remessa
18/05/2021 14:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/05/2021 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/01/2019 08:19

CONCLUSOS
24/01/2019 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2019 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2019 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2019 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2019 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2019 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2019 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2019 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2019 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2019 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2018 15:45

Remessa
19/09/2018 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2018 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2018 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2018 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2018 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2018 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2018 14:03

Remessa
23/08/2018 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2018 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2018 12:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/08/2018 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2018 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2018 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2018 10:07

Mero expediente - Mero expediente
21/08/2018 09:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/08/2018 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046216720078140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10503 foi acrescentado. - O asssunto 9992 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado
11/04/2018 09:49

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
03/10/2016 10:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
26/01/2016 09:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/08/2015 12:42

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/07/2015 10:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
18/05/2015 09:20

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/05/2015 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2015 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2015 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2015 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2015 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (22.04)
22/04/2015 10:21

Remessa
22/04/2015 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2015 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2015 09:06

REMESSA AOS CORREIOS - JH065221981BR - CRM - 66050160 - 28GR
06/04/2015 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA
20/02/2015 09:00

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
11/02/2015 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 13:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/10/2014 11:13

PROVIDENCIAR OFICIO
03/10/2014 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2014 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2014 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 10:14

Mero expediente - Mero expediente
15/07/2014 08:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/07/2014 08:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/07/2014 08:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/07/2014 08:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/07/2014 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2014 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2014 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2014 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2014 09:09

OUTROS
30/04/2014 13:14

OUTROS
29/04/2014 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/04/2014 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2014 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2014 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2014 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2014 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2014 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2014 15:30

Remessa
31/03/2014 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2014 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2014 11:55

Remessa
26/03/2014 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2014 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2014 07:39

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/03/2014 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2014 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2014 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2014 12:08

Mero expediente - Mero expediente
05/02/2013 10:39

OUTROS
26/11/2012 14:15

OUTROS
26/11/2012 14:12

OUTROS
30/10/2012 11:24

OUTROS
23/07/2012 11:04

OUTROS
17/10/2011 11:02

OUTROS
29/08/2011 11:09

OUTROS
23/08/2011 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2011 11:58

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/07/2011 13:58

OUTROS
17/11/2010 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2010 13:43

Remessa
17/11/2010 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2010 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2010 15:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/10/2010 12:58

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/10/2010 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2010 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2010 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/10/2010 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2010 12:02

Remessa
05/10/2010 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2010 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/05/2010 14:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3º Andar- Lote- C
11/08/2009 16:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
08/06/2009 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/06/2009 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2009 16:43

DespachoS ORDINATORIOS
29/05/2009 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/05/2009 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/05/2009 09:37

VINCULAÇÃO
27/05/2009 15:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-09
13/04/2009 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2009 11:00

MANDADO CUMPRIDO
26/03/2009 11:05

Citação
26/03/2009 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
25/03/2009 13:43

AGUARDANDO MANDADO
25/03/2009 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/03/2009 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2009 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/03/2009 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/03/2009 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2009 08:26

Despacho
09/03/2009 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2009 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/02/2009 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/02/2009 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/10/2008 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/09/2008 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Coluna A
19/08/2008 18:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/08/2008 18:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/08/2008 15:17

VINCULAÇÃO
18/08/2008 13:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-21
07/08/2008 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA MARIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/08/2008 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2008 12:15

Despacho
04/03/2008 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/02/2008 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/03/2007 09:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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