19/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 03:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.
21/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:48

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
04/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
26/05/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:12

Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
15/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
14/04/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
14/04/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 23:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/01/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 09:47

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:47

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:47

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
18/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 08:57

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803220-19.2022.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE BERNARDO BUSTOS SIERRA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Considerando a manifestação da Defensoria Pública de ID nº. 87600043 antes de proferir a Decisão de Saneamento, determino que se intime pessoalmente a parte autora, via oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente em Juízo, por meio de seu Defensor, o seu rol de testemunhas, cada qual com sua respectiva qualificação e endereço, observando o limite do art. 357,§ 6º do CPC/15, bem como se manifeste sobre o alegado pelo requerido em ID nº. 86739889.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de rol, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para Decisão de Saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Comarca da Capital
27/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 0803220-19.2022.8.14.0201 DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do NCPC.

Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação.

Devem também indicar a matéria controvertida, e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação e demais questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito serão decididas antes da instrução ou na sentença.

Em caso de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o limite do art. 357, § 6º do NCPC.

Na eventualidade de prova pericial poderão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar perícia consensual e escolher, em comum acordo, o perito e indicar os assistentes técnicos em substituição ao perito judicial, e apresentar os quesitos suplementares (art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do NCPC.

Podem também requerer a substituição da perícia judicial por prova técnica simplificada quanto o ponto controvertido, se a matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do NCPC).

Não havendo solicitação de perícia consensual ou de prova técnica especializada, será realizada, se for o caso, a Perícia judicial mediante nomeação de Perito oficial do Juízo, nos termos do art. 465 a 470 do NCPC.

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se voltem conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Icoaraci (PA), Datado e assinado eletronicamente SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci
15/02/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:16

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 12:07

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:04

Juntada de Informações
19/01/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 04:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:19

Publicado Decisão em 03/11/2022.
04/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803220-19.2022.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE BERNARDO BUSTOS SIERRA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da Decisão do Agravo de Instrumento de ID nº. 80312323, a qual deferiu e deu provimento por acrescer na decisão agravada, intime-se a parte requerida para que cumpra a determinação judicial de substituição do medidor de energia da Unidade Consumidora objeto desta ação por um outro, novo e testado.

Ficando, até que haja essa troca na Unidade Comercial, as cobranças por débitos correspondentes e o corte de energia elétrica suspensos, nos termos da fundamentação lançada na Decisão retro.

E, sem prejuízo do determinado no item anterior, considerando a apresentação da contestação de ID nº. 77068748, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial do Distrito de Icoaraci
28/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 09:51

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:49

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:42

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 05:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2022 23:59.
15/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:24

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 11:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 08:51

Expedição de Mandado.
18/08/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:17

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 15:36

Concedida a Medida Liminar
16/08/2022 12:30

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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