10/07/2025 19:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA COSTA BERMEJO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:46

Juntada de Alvará
25/02/2025 08:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 12:21

Juntada de extrato de subcontas
23/02/2025 01:30

Publicado Decisão em 21/02/2025.
23/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
20/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 01:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
16/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA COSTA BERMEJO em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:00

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 07:24

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA COSTA BERMEJO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
14/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:04

Juntada de Ofício
20/09/2023 12:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023
14/07/2023 10:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.
02/07/2023 02:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
02/07/2023 02:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA COSTA BERMEJO em 27/04/2023 23:59.
11/04/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 01:23

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0012502-86.2014.8.14.0301 Requerente(s): MARCO AURÉLIO DA COSTA BERMEJO Requerido(s): INSS – INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação Previdenciária, em fase de cumprimento de sentença, promovida por Marco Aurélio da Costa Bermejo, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia previdenciária de âmbito federal, que goza, nos termos do artigo 8º, da Lei n. 8.620/93, das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados à Fazenda Pública.

O requerido INSS apresentou planilha/memória de cálculo, apontando como montante condenatório a importância de R$ 14.007,68 (Quatorze mil e sete reais, e sessenta e oito centavos).

Após, o (a) requerente (a), por sua vez, instado (a) a manifestar-se acerca da quantia aferida, não opôs qualquer objeção, manifestando-se favoravelmente aos cálculos apresentados (fls. 78/80 e 81/83 – Id 68858290 e Id 68858292).

Na mesma oportunidade requereu a atualização da conta apresentada pelo INSS Fizeram-me conclusos. É o Relatório.

Fundamento e Decido.

Considerando a concordância das partes quanto aos valores a serem recebidos, procedo, por conseguinte, à regra prevista no artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil: Ressaltando-se o caráter alimentar do crédito exequendo, já que decorrente de benefício previdenciário, DETERMINO a expedição de REQUISIÇÃO PARA PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR, no montante de R$ 14.007,68 (Quatorze mil e sete reais, e sessenta e oito centavos) ao requerente.

A expedição de REQUISIÇÃO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) deverá ser feita ao Representante Legal do INSS, nos termos do art. 75 do CPC/2015, devendo o pagamento ser realizado no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do domicílio do exequente, na forma do art. 535, § 3º, II do NCPC.

No que se refere ao requerimento de atualização dos valores retroativos devidos ao requerente, constante da petição de Id 88730289, esclareço ao reclamante que a atualização da referida importância decorre de previsão legal e será efetivada na data da expedição/inscrição do Precatório/RPV.

Havendo a comunicação/confirmação do pagamento da quantia indicada, declaro, desde já, EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, inciso II e 925, do CPC/2015; Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas da Lei.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 30/03/2023.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
30/03/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2023 10:19

Conclusos para julgamento
14/03/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA COSTA BERMEJO em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 04:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
24/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0012502-86.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 20 de outubro de 2022.

ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
20/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:27

Processo migrado do sistema Libra
07/07/2022 13:27

Juntada de documento de migração
07/06/2022 15:34

REMESSA INTERNA
02/06/2022 13:41

Remessa
31/05/2022 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
31/05/2022 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
31/05/2022 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2022 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2022 12:48

Mero expediente - Mero expediente
08/04/2022 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1846-40
08/04/2022 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1846-40
08/04/2022 12:25

Remessa
08/04/2022 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2022 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2021 19:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
25/09/2020 11:37

AGUARD. CADASTRO
19/08/2020 12:43

AGUARD. CADASTRO
16/03/2020 12:30

AGUARD. CADASTRO
13/03/2020 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2020 11:09

OUTROS
11/03/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO
04/12/2019 11:17

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2019 11:09

OUTROS
08/11/2019 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00125028620148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
08/11/2019 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00125028620148140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
08/11/2019 11:57

CUMPRIMENTO INICIADO - cumprimento.
08/11/2019 11:57

CUMPRIMENTO INICIADO - cumprimento.
29/10/2019 10:47

PROCURADORIA DO INSS
23/10/2019 09:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
23/10/2019 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/10/2019 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2019 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2019 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2019 19:59

Remessa
18/10/2019 19:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2019 19:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2019 09:48

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA DOS AUTOS À ADVOGADA ANA AMÉLIA DE OLIVEIRA, OAB: 10506. TELEFONE: 98411-1372. AUTOS COM 84 FOLHAS.
05/06/2019 12:43

AGUARDANDO PRAZO
05/06/2019 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019 12:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/06/2019 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2019 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2019 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2019 12:54

AGUARDANDO PRAZO
04/06/2019 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/06/2019 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00125028620148140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
04/06/2019 12:43

CUMPRIMENTO INICIADO - Obrigação de pagar.
04/06/2019 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2019 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2019 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2019 10:21

Remessa
04/06/2019 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2019 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2019 10:51

Remessa
09/04/2019 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2019 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2019 10:06

PROCURADORIA DO INSS
14/01/2019 13:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/01/2019 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2019 13:06

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
08/01/2019 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2019 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/11/2018 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2018 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2018 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/06/2018 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2018 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO
19/06/2018 11:43

OUTROS
15/03/2017 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2017 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/03/2017 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2017 10:34

AGUARDANDO PRAZO
13/03/2017 10:27

Remessa
13/03/2017 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2017 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2017 09:46

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 73 FOLHAS.
11/10/2016 12:08

AGUARDANDO PRAZO
14/09/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2016 16:31

Remessa
15/07/2016 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2016 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2014 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/09/2014 11:08

PROCURADORIA DO INSS
25/09/2014 11:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/09/2014 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/09/2014 10:12

AUDIENCIA REALIZADA - ERRO
17/09/2014 10:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/09/2014 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/09/2014 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2014 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2014 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2014 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
04/09/2014 09:31

Remessa
04/09/2014 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2014 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2014 11:51

PROCURADORIA DO INSS
20/08/2014 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
20/08/2014 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2014 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2014 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2014 08:29

Remessa
11/08/2014 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2014 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2014 08:57

AO PERITO
14/07/2014 13:29

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/07/2014 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
02/07/2014 11:14

PROCURADORIA DO INSS
17/06/2014 09:19

REMESSA AOS CORREIOS - JG681726945BR - 66085520 - MARCO - 28gr
11/06/2014 13:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/06/2014 13:21

SETOR CORRESPONDENCIA
06/06/2014 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2014 13:14

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
23/05/2014 08:46

PROVIDENCIAR A. R.
22/05/2014 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/05/2014 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2014 11:05

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
19/05/2014 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2014 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2014 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2014 12:36

AGUARD. CADASTRO
31/03/2014 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2014 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/03/2014 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/03/2014 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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