23/05/2025 13:52

Suspensão Condicional do Processo
15/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:31

Homologada a Transação
03/04/2025 12:52

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por RODRIGO MENDES CRUZ em/para 03/04/2025 11:30, Vara Única de Marapanim.
02/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/02/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 14:11

Expedição de Mandado.
01/01/2025 06:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:12

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 03/04/2025 11:30 Vara Única de Marapanim.
04/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/07/2024 12:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.
29/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº. 0003886-91.2016.8.14.0030 Acusado: ANTONIO CARLOS SOUSA BARBOSA.

Aos 13.06.2024, às 13:00 horas, na sala de audiência, de Marapanim, presentes o Exmo.

Sr.

Dr.

JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Marapanim, comigo a servidora Fabiani do Socorro Vieira da Silva, Analista Judiciário, que ao final subscreve.

Ausente justificadamente o representante do Ministério Público.

Feito o pregão verificou-se PRESENTE o acusado ANTONIO CARLOS SOUSA BARBOSA, desacompanhado de seu advogado.

Através de contato telefônico com a secretaria judicial o Dr.

JOAQUIM DIAS DE CARVALHO - OAB PA003944 informou estar com dificuldades no acesso a sala virtual face a sua conexão com a internet.

Aberta a audiência, o acusado pediu a palavra para requerer a suspensão condicional do processo, e informou que seu advogado irá formalizar o pedido através de petição nos autos.

DECISÃO: Face a ausência justificada do Patrono do réu e a informação acerca do pedido de suspensão condicional do processo, acautele-se os autos em secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias para formalização do pedido.

Após vista dos autos ao MP.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, encerro a presente audiência.

Lavro o presente termo, que não contém assinatura física, por se tratar de ato realizado de forma virtual, a ser cadastrado nos autos em epígrafe. (Fabiani do Socorro Vieira da Silva), Analista Judiciário, o digitei.
25/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2024 13:00 Vara Única de Marapanim.
14/06/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:53

Expedição de Informações.
21/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO PROVIMENTO Nº 006/2006, § 2º, II e CJRMB, PROVIMENTO Nº 006/2009- CJCI e PROVIMENTO 08/2014-CJRMB Autos n. 0003886-91.2016.8.14.0030 Certifico para os devidos fins de direito que a audiência designada nos presentes autos não foi realizada face ausência de conexão com a internet, impossibilitando a participação virtual do Promotor de Justiça que encontra-se respondendo por esta Comarca.

Certifico ainda que compareceu presencialmente as partes/testemunhas que abaixo assinam.

Pelo exposto em conformidade com a ordem de serviço n. 001/2022-GJ e de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Marapanim, Dr.

Jonas da Conceição Silva, fica redesignada a audiência nos presentes autos para o dia 13/06/2024 às 13:00 horas, a realizar-se no fórum da comarca de Marapanim, situado na Rua Diniz Botelho, 1722, MARAPANIM-PA, ficando facultado às partes a de forma virtual, devendo nesse caso requerer nos autos ou através de contato através do telefone funcional da secretaria judicial (telefone/WhatsApp: 91-98436-5644), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, o envio do link de acesso à sala de audiências informando e-mail e/ou contato telefônico.

Marapanim, 17 de maio de 2024.

Fabiani do Socorro Vieira da Silva Analista Judiciário/Área Judiciária Vara Única da Comarca de Marapanim/PA
20/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2024 13:00 Vara Única de Marapanim.
17/05/2024 07:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:44

Expedição de Informações.
10/05/2024 10:43

Desentranhado o documento
10/05/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:31

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 12:30 Vara Única de Marapanim.
11/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
04/01/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo 0003886-91.2016.8.14.0030 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: ANTONIO CARLOS SOUSA BARBOSA Endereço: RUA JARBAS PASSARINHO, 00, DISTRITO DE MARUDÁ, ALEGRE, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 DECISÃO/MANDADO Face a devida apresentação de resposta escrita apresentada pelo acusado, por intermédio de advogado e que não se verifica qualquer das hipóteses elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que poderia ensejar absolvição sumária do acusado, determino o prosseguimento da ação penal.

Desse modo, dando prosseguimento à presente ação penal, designo audiência para a data de 15.05.2024, às 12h30, que será realizada gravada pela ferramenta microsoft teams e lavrado o termo com juntada eletrônica nos autos.

Intime-se a Defesa do acusado para ciência desta decisão.

Intimem-se o denunciado e as testemunhas arroladas para comparecerem à audiência; Em caso de impossibilidade de participação por videoconferência, as partes poderão comparecer presencialmente no fórum, no dia e hora marcados.

Intime-se a defesa do réu e o Ministério Público, enviando o link de acesso à plataforma teams.

SERVIRÁ a cópia desta decisão como mandado/ofício, devendo ser incluído o nome, qualificação e endereço do(s) destinatário(s), nos termos do Provimento n.º 003/2009 CJCI do TJEPA.

PUBLIQUE-SE.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Marapanim, PA, 18 de dezembro de 2023.

JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito
18/12/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 22:34

Expedição de Mandado.
01/09/2023 22:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 22:28

Expedição de Mandado.
26/11/2022 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:31

Publicado Decisão em 03/11/2022.
04/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo 0003886-91.2016.8.14.0030 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: ANTONIO CARLOS SOUSA BARBOSA, brasileiro, união estável, natural de Marapanim/PA.

ENDEREÇO: Rua Jarbas Passarinho, s/n., bairro Alegre, Distrito de Marudá, Marapanim/PA.

DECISÃO/MANDADO Considerando a manifestação do Ministério Público id. n. 71352247, chamo o feito à ordem por tornar sem efeito o despacho de fls. 33.

Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ANTONIO CARLOS SOUSA BARBOSA, qualificados, dando-os como incurso na sanção do art. 140, § 3º do CPB.

Vieram os autos conclusos para ANÁLISE QUANTO AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

A materialidade do delito e os indícios de autoria restaram demonstrados pelos elementos de provas carreados aos autos, em especial pelo depoimento da vítima e testemunhas, razão pela qual recebo a denúncia de fls. 02/04 (ID nº. 37003918), ofertada em desfavor do acusado.

Com fundamento no artigo 396, do Código de Processo Penal, cite-se o denunciado, com cópia da denúncia, para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, consignando-se no expediente que a não apresentação de defesa neste prazo implicará na nomeação de defensor dativo para que o faça.

O Oficial de Justiça deverá indagar o denunciado se o mesmo tem ou pretende constituir defensor, certificando-se a resposta.

No tocante a petição de fls. 32 dos autos físicos, defiro o pedido de habilitação de assistente à acusação, devendo a secretaria judicial promover a habilitação no sistema, da causídica Lorenna Raphaela Vieira Lima Duarte - OAB-PA 20.985.

Intime-se a referida Advogada para que forneça os dados necessários para habilitação no sistema PJE como assistente à acusação (n. do CPF).

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n°. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Marapanim, PA, 27 de outubro de 2022 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito
28/10/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/07/2022 17:23

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:50

Expedição de Certidão.
03/03/2022 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2022 11:08

Conclusos para decisão
06/10/2021 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 09:07

Processo migrado do sistema Libra
18/06/2021 08:54

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
31/05/2021 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2021 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/05/2021 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/04/2021 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/03/2021 12:35

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
03/12/2020 11:20

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
10/09/2020 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2020 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2020 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/05/2019 11:54

CONCLUSOS
26/06/2018 10:34

CONCLUSOS
06/03/2018 11:05

CONCLUSOS
15/09/2017 11:49

CONCLUSOS
11/08/2017 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2017 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2017 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2017 14:03

CONCLUSOS
21/06/2017 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4516-34
21/06/2017 10:40

Remessa - assistente de acusação.
21/06/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2017 09:46

CONCLUSOS
16/05/2017 09:44

CONCLUSOS
16/05/2017 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2017 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO
15/05/2017 11:49

AGUARDANDO PREPARO
29/03/2017 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/03/2017 09:18

AGUARDANDO PREPARO
15/03/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/03/2017 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2017 12:36

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
20/01/2017 10:47

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/01/2017 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2017 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2017 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2017 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/11/2016 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0151-77
18/11/2016 10:17

Remessa - petição habilitação de assistente de acusação.
18/11/2016 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2016 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2016 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2016 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2016 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016 13:06

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
11/10/2016 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3076-51
11/10/2016 12:41

Remessa
11/10/2016 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2016 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2016 10:36

VISTAS AO PROMOTOR
04/10/2016 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2016 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2016 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/09/2016 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/09/2016 12:56

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
09/09/2016 12:56

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
09/09/2016 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1424-41
09/09/2016 12:38

Remessa
09/09/2016 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2016 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2016 10:45

VISTAS AO PROMOTOR
06/09/2016 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2016 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/09/2016 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/08/2016 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/08/2016 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARAPANIM, Vara: VARA UNICA DE MARAPANIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM, JUIZ TITULAR: SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER
31/08/2016 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARAPANIM, Vara: VARA UNICA DE MARAPANIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM, JUIZ TITULAR: SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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