23/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 11:55

Transitado em Julgado em 25/01/2023
12/11/2022 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 03:04

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 03:04

Decorrido prazo de GUSTAVO FREIRE DA FONSECA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 03:04

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0800110-17.2019.8.14.0007.

AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS.

AUTORA: MARIA ELZA PINHEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S/A JUÍZA DE DIREITO: DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo nono dia (19) do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e dois (2022), às 13hs, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente a MM.

Juíza de Direito DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

Ausente a parte autora MARIA ELZA PINHEIRO DOS SANTOS.

Presente a advogada da parte requerida Dra.

TATIELE DA SILVA DE SOUSA, OAB/PA, 23.531.

Presente a preposta GABRIELA DA SILVA LEITE RG: 8201597.

ABERTA A AUDIÊNCIA pelo MM.

Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora.

A presença da parte requerida.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Cuida-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95, em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência designada e não justificou a sua ausência.

Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar anteriormente deferida.

Custas pela requerente.

Decisão publicada em audiência.

Registre-se e Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Lidia Maciel Matos – auxiliar judiciária).

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
20/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 20:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/10/2022 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2022 13:00 Vara Única de Baião.
18/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 08:03

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 22:45

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:45

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:31

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 13:00 Vara Única de Baião.
03/06/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:03

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 18:10 Vara Única de Baião.
16/05/2022 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/05/2022 18:10 Vara Única de Baião.
02/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:39

Conclusos para despacho
20/11/2019 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 01:12

Decorrido prazo de MARIA ELZA PINHEIRO DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 20:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 20:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 20:41

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 09/02/2021 10:30 Vara Única de Baião.
08/05/2019 20:26

Concedida a Medida Liminar
05/02/2019 16:29

Conclusos para decisão
05/02/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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