TJPA - 0014309-64.2016.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RILDO BALIEIRO FELIX

CPF *05.***.*86-53

ZOENIO FERNANDES DA COSTA FONSECA

Advogados

EWERTON FREITAS TRINDADE

OAB: 9102/PA

CPF *72.***.*78-53

SERGIO LUIZ FARIAS DE SOUSA

OAB: 6083/PA

CPF *05.***.*59-72

LAERTE JUSTINO DA MOTA

OAB: 7894/PA

CPF *02.***.*43-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO SALES BOTELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 01:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/02/2025 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 04:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/01/2025 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 07:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 13:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2023 13:43

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de EWERTON FREITAS TRINDADE em 28/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:56

    Decorrido prazo de LAERTE JUSTINO DA MOTA em 17/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:56

    Decorrido prazo de SERGIO LUIZ FARIAS DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 00:54

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 13/04/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 13/04/2023 00:54

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 13/04/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 10/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 15:59

    Decorrido prazo de EWERTON FREITAS TRINDADE em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 15:16

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 03:59

    Decorrido prazo de LAERTE JUSTINO DA MOTA em 03/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 03:59

    Decorrido prazo de EWERTON FREITAS TRINDADE em 03/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 03:59

    Decorrido prazo de SERGIO LUIZ FARIAS DE SOUSA em 03/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 00:34

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 00:34

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 00:34

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 24/10/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 24/10/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Fica a DEFESA e o Ministério Público intimados da audiência designada para o dia 01/02/2023, às 09 horas, para audiência de instrução e julgamento do processo em referência, conforme determinação ID 51422741.

    Belém (PA), 20 de outubro de 2022.

    Secretaria da 4ª Vara Criminal (Ato ordinatório autorizado pelo Provimento n. 008/2014-CJRMB)

  • 20/10/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:58

    Intimado em audiência

  • 20/10/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/02/2022 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 12:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/09/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 18:16

    Remessa

  • 27/07/2021 11:45

    REMESSA INTERNA

  • 27/07/2021 09:39

    Remessa

  • 26/07/2021 09:22

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/07/2021 13:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/07/2021 12:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/07/2021 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2021 13:04

    CONCLUSOS

  • 02/02/2021 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2021 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 10:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/11/2020 10:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/11/2020 10:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/11/2020 10:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2020 13:25

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/08/2020 11:35

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/08/2020 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 11:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/08/2020 11:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 11:25

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 10/08/2020 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 11:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/07/2020 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/07/2020 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2020 10:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2020 11:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/01/2020 11:37

    Citação CITACAO

  • 28/01/2020 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2020 11:26

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 24/01/2020 13:22

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/01/2020 13:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/01/2020 13:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 13:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/12/2019 22:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/12/2019 22:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2019 22:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/12/2019 22:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/11/2019 10:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA

  • 12/11/2019 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/11/2019 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2019 13:19

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/11/2019 11:52

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/11/2019 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 11:37

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/11/2019 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 11:29

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LAERTE JUSTINO DA MOTA, que representava a parte ZOENIO FERNANDES DA COSTA FONSECA no processo 00143096420168140401.

  • 05/11/2019 11:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EWERTON FREITAS TRINDADE (4064585), que representa a parte ZOENIO FERNANDES DA COSTA FONSECA (24338118) no processo 00143096420168140401.

  • 05/11/2019 11:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAERTE JUSTINO DA MOTA (24330384), que representa a parte ZOENIO FERNANDES DA COSTA FONSECA (24338118) no processo 00143096420168140401.

  • 05/11/2019 11:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143096420168140401: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 171, CAPUT DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

  • 24/10/2019 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 12:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/10/2019 12:35

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 16/09/2019 13:03

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/09/2019 13:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/09/2019 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2019 17:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/06/2019 17:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/06/2019 17:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/06/2019 17:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2019 09:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO

  • 03/06/2019 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 31/05/2019 13:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/05/2019 13:52

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/05/2019 13:51

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 29/05/2019 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 13:51

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 13:50

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/05/2019 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 09:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2019 09:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2019 09:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2019 09:09

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2019 10:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/05/2019 11:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2019 11:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 09:58

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/04/2019 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2019 09:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/04/2019 09:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2019 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2019 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2019 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2019 09:13

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/04/2019 09:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/04/2019 08:00

    Remessa - dr,laerte mota-oab-7894

  • 10/04/2019 08:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2019 08:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2019 13:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/04/2019 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2019 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2019 13:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/04/2019 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2019 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2019 13:21

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/04/2019 13:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2019 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2019 07:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/02/2019 07:06

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/02/2019 07:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/02/2019 07:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2019 10:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/01/2019 10:13

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/01/2019 10:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 31/01/2019 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2019 11:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/01/2019 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2019 11:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/01/2019 11:49

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/01/2019 09:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES

  • 21/01/2019 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/01/2019 09:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES

  • 21/01/2019 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/01/2019 09:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA

  • 21/01/2019 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/01/2019 13:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/01/2019 13:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/01/2019 13:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/01/2019 13:00

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/01/2019 12:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/01/2019 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 12:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 12:54

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 12:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/01/2019 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 12:47

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2019 12:47

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/04/2018 13:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 25/04/2018 13:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2018 13:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/04/2018 13:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2018 09:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2018 09:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2018 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2018 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/04/2018 09:39

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/04/2018 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2018 09:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/04/2018 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2018 12:19

    CONCLUSOS

  • 18/12/2017 14:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2017 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2017 12:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/12/2017 13:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 13:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/12/2017 09:41

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/12/2017 14:33

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/12/2017 14:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2017 14:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2017 13:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2017 11:39

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/12/2017 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2017 10:58

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/11/2017 13:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2017 13:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2017 13:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2017 13:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2017 13:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2017 12:14

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2017 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2017 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/11/2017 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2017 11:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/11/2017 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2017 10:57

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 14/11/2017 10:21

    Remessa - DR. LAERTE JUSTINOP MOTA/OAB-PA 7894

  • 14/11/2017 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2017 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2017 10:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/11/2017 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2017 10:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/11/2017 10:50

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/08/2017 13:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/08/2017 13:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/08/2017 12:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/08/2017 12:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/07/2017 11:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/07/2017 00:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/07/2017 00:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2017 00:08

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/07/2017 00:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/07/2017 08:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE LUIZ SANTOS

  • 13/07/2017 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/07/2017 08:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

  • 13/07/2017 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/07/2017 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES

  • 13/07/2017 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/07/2017 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

  • 11/07/2017 10:51

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/07/2017 10:30

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/07/2017 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:30

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/07/2017 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/07/2017 10:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/07/2017 10:13

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 11/07/2017 10:13

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/07/2017 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:11

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:09

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/07/2017 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:07

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 15:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/07/2017 11:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/07/2017 11:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 10:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/07/2017 09:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/06/2017 21:58

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/06/2017 21:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/06/2017 21:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/06/2017 21:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2017 17:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/06/2017 17:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/06/2017 17:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2017 17:24

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/05/2017 11:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/05/2017 11:51

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/05/2017 11:57

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/05/2017 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 11:57

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/05/2017 11:57

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/05/2017 10:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

  • 22/05/2017 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/05/2017 10:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO

  • 22/05/2017 10:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : BRUNO DAMASCENO

  • 22/05/2017 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/05/2017 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/05/2017 16:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : CARMEN REGINA SISNANDO FAUSTINO

  • 19/05/2017 13:20

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/05/2017 13:20

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 19/05/2017 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 13:19

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 19/05/2017 13:19

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/05/2017 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/05/2017 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 13:16

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 13:15

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/05/2017 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 13:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 13:14

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/05/2017 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2017 13:14

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/02/2017 11:46

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/02/2017 09:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/02/2017 09:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 11:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/02/2017 10:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2017 09:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 09:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 09:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2017 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/02/2017 11:14

    Remessa - dr. laerte mota - oab/pa n° 7894

  • 08/02/2017 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2017 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/02/2017 10:24

    Remessa - DP - DR. ANTONIO CARDOSO

  • 08/02/2017 10:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2017 10:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2017 09:47

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/01/2017 14:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/01/2017 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2017 14:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/10/2016 12:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2016 12:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/10/2016 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA

  • 04/10/2016 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/10/2016 14:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/10/2016 14:51

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/10/2016 14:51

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/10/2016 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2016 12:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

  • 29/09/2016 13:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/09/2016 12:12

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 29/09/2016 12:12

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 29/09/2016 12:12

    Citação CITACAO

  • 29/09/2016 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2016 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2016 11:30

    Citação CITACAO

  • 29/09/2016 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2016 11:30

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/09/2016 11:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/09/2016 09:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/09/2016 09:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2016 10:05

    Denúncia - Denúncia

  • 09/09/2016 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2016 13:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/09/2016 11:09

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 08/09/2016 11:09

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 08/09/2016 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2016 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/09/2016 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/08/2016 13:16

    Remessa - PROMOTORA DRA. MYRNA DOS SANTOS

  • 11/08/2016 13:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2016 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2016 08:47

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2016 11:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/06/2016 11:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCUS ALAN DE MELO GOMES

  • 17/06/2016 11:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCUS ALAN DE MELO GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800986-46.2022.8.14.0401

Delegacia de Combate aos Crimes Contra C...

Marcelo Lima dos Santos

Advogado: Rodrigo Alan Elleres Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0001546-73.2012.8.14.0303

Residencial Alto de Pinheiros

Ambrosina Pereira Leite

Advogado: Andre Luiz Moraes da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2021 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0001546-73.2012.8.14.0303

Residencial Alto de Pinheiros

Ambrosina Pereira Leite

Advogado: Andre Luiz Moraes da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/10/2012 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0822520-67.2022.8.14.0006

Ediberto Pereira Rodrigues

Advogado: Felipe Serique da Costa Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0822520-67.2022.8.14.0006

Estado do para

Ediberto Pereira Rodrigues

Advogado: Felipe Serique da Costa Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2023 13:12

Exibir Processo