25/04/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 13:11

Transitado em Julgado em 25/04/2023
19/11/2022 10:57

Decorrido prazo de MARIA RITA FERNANDES RIBEIRO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:36

Decorrido prazo de MARIA RITA FERNANDES RIBEIRO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:30

Decorrido prazo de MARIA RITA FERNANDES RIBEIRO em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
04/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0013830-37.2003.8.14.0301 AUTOR: MARIA RITA FERNANDES RIBEIRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 28 de outubro de 2022.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
28/10/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 09:28

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:11

Processo migrado do sistema Libra
26/04/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00138301320038140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad
26/04/2022 09:24

Desarquivamento - migracao
24/06/2021 13:52

REMESSA INTERNA
18/06/2021 10:34

Remessa
17/06/2021 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/06/2021 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/06/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2021 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2020 12:39

CONCLUSOS
30/11/2020 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2020 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2020 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/11/2020 11:38

REMESSA SAIDA TEMPORARIA
11/11/2020 09:10

A SECRETARIA - CX-32235 ARQUIVO REGIONAL OBS: O PROC. DE Nº 0013830-13.2003.814.0301 ESTA APENSO AO PROC. PRINCIPAL DE N° 0012578-86.2004.814.0301
17/03/2020 14:34

REMESSA INTERNA
17/03/2020 14:12

AO SETOR DE ARQUIVO - Tramitação realizada via funcionalidade do sistema - Remessa ao Setor de Arquivo.
29/02/2016 10:47

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420
24/07/2010 14:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/03/2010 11:52

DespachoS ORDINATORIOS
15/03/2010 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2010 11:51

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:649532112 Motivo: pedido de desarquivamento
03/12/2008 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:218040362 Motivo: sentença trasitada em julgado
02/10/2008 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/10/2008 16:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/10/2008 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2008 13:36

SentençaTIPO A SEM MERITO
07/04/2008 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/04/2008 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/01/2006 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2006 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/01/2006 11:36

VINCULAÇÃO
13/01/2006 16:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-66
07/12/2005 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2005 08:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoFABIO GUY LUCAS MOREIRA
18/11/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2005 00:00

DIGA O AUTOR
12/07/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 11/07/2005 . Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
12/07/2004 09:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 2º ANDAR COLUNA "A".
17/05/2004 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/05/2004 11:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1º andar coluna A Armário da assistência judiciária
12/12/2003 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/12/2003 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/12/2003 11:13

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO
11/12/2003 18:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-67
13/11/2003 12:24

MANDADO CUMPRIDO
17/10/2003 10:19

Citação
17/10/2003 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
16/10/2003 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL
30/09/2003 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/09/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2003 00:00

Citação
22/09/2003 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2003 12:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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