TJPA - 0800136-93.2022.8.14.0044

28/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/06/2024 09:27

Baixa Definitiva

27/06/2024 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2024 13:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

27/06/2024 13:47

Juntada de Certidão

27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUATIPURU em 26/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE QUATIPURU em 20/06/2024 23:59.

07/05/2024 00:13

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

03/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual

01/05/2024 09:14

Recurso Especial não admitido

01/03/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/02/2024 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

16/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

09/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 13:22

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/02/2024 13:22

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA REIS em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 17:13

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023 13:57

Recebidos os autos

21/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

17/11/2023 05:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 05:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 11:45

Sentença confirmada

08/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 08:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 10:22

Conclusos para despacho

25/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 11:27

Conclusos para julgamento

20/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 10:20

Recebidos os autos

02/02/2023 10:20

Conclusos para decisão

02/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio