13/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/02/2025 10:30

Baixa Definitiva
12/02/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de AGENOR CORREIA DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de CLEIDES ALVES DE LACERDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:45

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 16:44

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Apelação interposta contra decisão prolatada nos autos da Ação Monitória interposta por A & G Farturão Alimentos Ltda, Agenor Correia da Silva Filho e Cleides Alves de Lacerda em face de Banco do Brasil S/A, distribuído a minha relatoria em 28.10.2022.

Compulsando os autos e o sistema PJE, verifica-se a existência de prevenção por conexão entre o recurso em tela e a Apelação nº 0000591-45.2018.8.14.0040 decorrente de demanda conexa por identidade de partes e de causa de pedir, distribuído, em 19.09.2019, à relatoria da Desembargadora Gleide Pereira de Moura.

Assim sendo, impõe-se a redistribuição do feito nos termos do art. 116 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Resolução n.º 13 de 11 de maio de 2016) c/c o art. 930, § único do CPC, que dispõem: Art. 116.

A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito.

Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o Regimento Interno do Tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.

Ante o exposto, determino que os presentes autos retornem à Secretaria Única de Direito Público e Privado para as providências necessárias ao seu encaminhamento à relatora preventa supracitada.

Belém, 31 de outubro de 2022.

DES.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
02/11/2022 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:19

Determinação de redistribuição por prevenção
28/10/2022 13:21

Conclusos ao relator
28/10/2022 13:11

Recebidos os autos
28/10/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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