10/07/2025 22:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:17

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2023 11:34

Conclusos para decisão
30/12/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 04:47

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
04/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0014399-98.2013.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a exequente sobre a decisão de fl. 252. id. 41989240.

Ananindeua-PA, 28 de outubro de 2022 GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário
28/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:42

Processo migrado do sistema Libra
19/11/2021 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 10:21

Remessa
20/10/2021 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2021 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO
20/10/2021 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00143999820138140006: Munic pio atualizado: 800 - Ação Coletiva: N.
20/10/2021 09:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO no processo 00143999820138140006.
13/10/2021 12:01

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2021 11:19

OUTROS
08/10/2021 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2021 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2021 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2021 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2021 12:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null
23/09/2021 12:51

Conclusão - Conclusão
23/09/2021 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2021 11:40

OUTROS
15/09/2021 08:36

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
15/09/2021 08:36

Remessa - Movimento de arquivamento null
15/09/2021 08:36

Remessa - Remessa
15/09/2021 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 10:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/06/2021 12:30

OUTROS
14/06/2021 12:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/06/2021 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/06/2021 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2021 12:22

Desarquivamento - DECURSO DO PRAZO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. PARA INTIMAR A EXEQUENTE.
07/05/2019 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2019 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/05/2019 11:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/05/2019 11:00

ARQUIVADO EM SECRETARIA
08/06/2016 14:05

AO SETOR DE ARQUIVO
08/06/2016 14:05

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio
07/06/2016 11:23

OUTROS
07/06/2016 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2016 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/06/2016 09:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/06/2016 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2016 10:50

OUTROS
24/05/2016 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2016 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5948-96
20/05/2016 11:50

Remessa
20/05/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016 09:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/03/2016 14:02

SUSPENSO EM SECRETARIA
08/03/2016 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2016 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO
15/02/2016 08:52

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/02/2016 08:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/10/2015 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/10/2015 12:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
18/09/2015 11:41

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/06/2015 13:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/06/2015 14:29

OUTROS
03/06/2015 14:29

OUTROS
03/06/2015 14:26

Recebimento - Movimento de arquivamento null
03/06/2015 14:26

Recebimento - Recebimento
03/06/2015 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2015 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/06/2015 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/06/2015 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2015 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2015 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2015 14:20

Conclusão - Movimento de arquivamento null
28/05/2015 14:20

Conclusão - Conclusão
28/05/2015 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2015 13:54

OUTROS
19/05/2015 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2015 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2015 13:39

OUTROS
29/04/2015 09:28

Remessa - J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
29/04/2015 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2015 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2015 10:17

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
15/04/2015 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2015 10:15

Remessa - Remessa
15/04/2015 10:15

Remessa - Movimento de arquivamento null
09/04/2015 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
07/04/2015 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2015 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/04/2015 10:33

OUTROS
27/03/2015 12:45

OUTROS
01/12/2014 09:19

OUTROS
21/11/2014 09:11

OUTROS
18/11/2014 13:49

OUTROS
12/11/2014 13:32

OUTROS
12/11/2014 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2014 10:25

OUTROS
26/09/2014 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2014 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2014 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2014 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO
26/09/2014 08:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/09/2014 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2014 12:41

OUTROS
19/09/2014 09:26

OUTROS
19/09/2014 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2014 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2014 10:30

Remessa
17/09/2014 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2014 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2014 13:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
15/09/2014 13:32

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
08/08/2014 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA
08/08/2014 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA
15/07/2014 14:31

OUTROS
09/07/2014 12:57

OUTROS
01/07/2014 13:51

OUTROS
18/06/2014 12:08

OUTROS
18/06/2014 09:37

OUTROS
18/06/2014 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2014 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO
10/06/2014 08:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/06/2014 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2014 08:20

Remessa - Movimento de arquivamento null
10/06/2014 08:20

Remessa - Remessa
04/06/2014 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/06/2014 15:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/06/2014 15:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/06/2014 11:29

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
02/06/2014 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2014 10:40

Conclusão - Conclusão
02/06/2014 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014 10:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null
26/05/2014 12:48

OUTROS
20/05/2014 07:42

OUTROS
20/05/2014 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2014 07:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2014 09:48

OUTROS
30/04/2014 08:53

OUTROS
30/04/2014 08:50

OUTROS
04/04/2014 16:10

OUTROS
01/04/2014 15:29

OUTROS
01/04/2014 15:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null
01/04/2014 15:28

Recebimento - Recebimento
01/04/2014 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2014 10:10

Remessa - J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
01/04/2014 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2014 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2014 08:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/03/2014 08:22

Remessa - Movimento de arquivamento null
25/03/2014 08:22

Remessa - Remessa
25/03/2014 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2014 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
20/03/2014 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2014 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/03/2014 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2014 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/03/2014 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/03/2014 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2014 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2014 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2014 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2014 11:17

Conclusão - Conclusão
30/01/2014 09:09

OUTROS
29/01/2014 15:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA MARIA MORAES BAHIA (4061735), que representa a parte J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (8120150) no processo 00143999820138140006.
27/01/2014 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2014 15:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2014 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/01/2014 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/01/2014 09:28

Remessa
21/01/2014 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2014 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2014 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2014 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2014 08:38

Remessa - AR808007797PB
16/01/2014 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2014 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2014 14:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR
07/01/2014 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2014 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO
07/01/2014 08:29

OUTROS
19/12/2013 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/12/2013 12:34

À UNAJ
12/12/2013 12:33

Remessa - Remessa
12/12/2013 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2013 11:56

OUTROS
11/12/2013 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00143999820138140006: - Valor de causa alterado de 1585.19 para 1481585.19.
11/12/2013 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/12/2013 13:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/12/2013 11:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
04/12/2013 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2013 11:23

Mero expediente - Mero expediente
04/12/2013 11:15

OUTROS
04/12/2013 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2013 08:35

OUTROS
18/10/2013 10:49

OUTROS
18/10/2013 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/10/2013 16:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/10/2013 16:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2013

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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