05/06/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 22:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/05/2024 22:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/05/2024 08:20

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 08:17

Transitado em Julgado em 21/05/2024
17/04/2024 07:27

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:43

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:02

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 10:33

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
29/10/2023 06:21

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:16

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:10

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:55

Publicado Despacho em 12/06/2023.
14/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0872591-61.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 dias, proceda com a juntada aos autos da certidão de casamento de seu bisavô materno e, caso não tenha sido casado, que produza provas a respeito da sua alegação, conforme requerido pelo Ministério Público.

Em seguida, de tudo certificado, retornem conclusos.

Belém-PA, 7 de junho de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
07/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:42

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0872591-61.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Considerando a petição da parte autora, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação.

Em seguida, retornem conclusos.

Belém-PA, 18 de janeiro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
18/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:51

Conclusos para despacho
30/12/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 04:47

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 01:05

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0872591-61.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Em seguida, retornem conclusos.

Belém-PA, 21 de outubro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
28/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:11

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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