TJPA - 0805979-18.2022.8.14.0051
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 12:33
Juntada de Certidão
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07/03/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 10:40
Apensado ao processo 0824440-67.2024.8.14.0051
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09/12/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 14:03
Juntada de Outros documentos
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20/11/2024 13:04
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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20/11/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:01
Juntada de Alvará
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26/09/2024 07:20
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
26/09/2024 07:19
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 07:15
Juntada de Alvará
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26/08/2024 07:34
Juntada de Alvará
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07/06/2024 18:37
Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 06/06/2024 23:59.
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04/06/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 11:43
Conclusos para despacho
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14/04/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 09:22
Juntada de despacho
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22/08/2023 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/08/2023 06:22
Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 17/08/2023 23:59.
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17/08/2023 09:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/07/2023 01:39
Publicado Despacho em 26/07/2023.
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26/07/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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24/07/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 06:40
Decorrido prazo de NATASHA BRAGA MAIA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
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07/07/2023 12:46
Conclusos para despacho
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07/07/2023 12:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 10:58
Juntada de Petição de apelação
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07/06/2023 00:59
Publicado Sentença em 06/06/2023.
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07/06/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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02/06/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:38
Julgado procedente em parte do pedido
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06/03/2023 10:25
Conclusos para julgamento
-
06/03/2023 10:25
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 02:29
Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 06/12/2022 23:59.
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23/11/2022 10:00
Decorrido prazo de NATASHA BRAGA MAIA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
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10/11/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 01:03
Publicado Decisão em 25/10/2022.
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24/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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21/10/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0805979-18.2022.8.14.0051 Ação: Revisional de contrato c/c repetição de indébito com pedido de tutela antecipada de urgência Requerente: Natasha Braga Maia da Silva (Adv.
Alexandre Gomes Ferreira, OAB/SP 460.103) Requerido: Banco Itaucard S/A Despacho / Carta / Mandado: R. h. 1.
Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita, com as advertências do art. 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50. 2.
Em vista da natureza da lide desse processo, deixo de designar audiência de conciliação.
Não obstante, pode o requerido apresentar proposta de acordo diretamente ao autor ou a este Juízo. 3.
Indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência pleiteada na inicial, uma vez que não vislumbro, por enquanto, a presença dos requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, especificamente a probabilidade do direito, devendo-se, para tanto, aguardar o processamento do feito. 4.
Cite-se o(a) requerido(a) dos termos da ação, bem como para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) autor(a) na inicial. 5.
Senhor Diretor de Secretaria: Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6.
Deve o Sr.
Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.
Intimem-se.
SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO CARTA / MANDADO.
Santarém, 30/08/2022.
COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito -
20/10/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 11:17
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2022 13:28
Conclusos para decisão
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30/08/2022 13:28
Cancelada a movimentação processual
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15/07/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual
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26/06/2022 03:50
Decorrido prazo de NATASHA BRAGA MAIA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
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21/06/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
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27/05/2022 00:33
Publicado Despacho em 27/05/2022.
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27/05/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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25/05/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 13:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2022 13:36
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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