01/09/2025 01:58

Publicado Acórdão em 01/09/2025.
30/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
28/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
25/08/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:58

Decorrido prazo de AMARA CRISTINA DA FONSECA MACEDO CARDOSO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
09/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:03

Recebidos os autos
25/09/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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