TJPA - 0190270-28.2016.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES

CPF *90.***.*50-00

Advogados

DARIO RAMOS PEREIRA

OAB: 19024/PA

CPF *37.***.*38-53

JOAO CARLOS LEAO RAMOS

OAB: 9111/PA

CPF *10.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 04:35

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 07/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 12:08

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 27/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:35

    Publicado Sentença em 04/06/2025.

  • 29/06/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

  • 11/06/2025 17:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/05/2025 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 03:51

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 01:32

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 11/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:25

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 04/02/2025 23:59.

  • 21/12/2024 10:26

    Publicado Decisão em 13/12/2024.

  • 21/12/2024 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

  • 11/12/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/07/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/06/2024 23:59.

  • 04/07/2024 10:36

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 21/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 02:47

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 13/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 01:45

    Publicado Despacho em 06/06/2024.

  • 07/06/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 04/06/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 06:57

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 03:41

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 30/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 04:12

    Publicado Despacho em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 19/04/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2024 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 14:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 14:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:56

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:35

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 22:26

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 01:21

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0190270-28.2016.8.14.0301 AUTOR: MUNICÍPIO DE BELÉM REU: JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60519811.

    Belém-PA, 28 de outubro de 2022.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 28/10/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 07:53

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/05/2022 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 07:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 07:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 07:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 11:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01902702820168140301: - Classe Antiga: 41, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10109 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi al

  • 15/06/2021 14:28

    REMESSA INTERNA

  • 18/05/2021 13:17

    Remessa

  • 18/05/2021 13:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2021 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 11:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2019 10:48

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 24/04/2019 08:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/04/2019 08:37

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/03/2019 14:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 27/03/2019 14:52

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Procedimento Comum para Classe Nunciação de Obra Nova, do AssuntoPrincipal O

  • 21/03/2019 09:53

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/03/2019 13:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/03/2019 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/02/2019 11:56

    CONCLUSOS

  • 27/02/2019 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/12/2018 08:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/12/2018 13:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/12/2018 11:01

    Incompetência - Incompetência

  • 12/12/2018 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 13:52

    CONCLUSOS

  • 25/07/2018 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/07/2018 11:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/07/2018 11:02

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BE

  • 19/07/2018 09:28

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/07/2018 14:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/07/2018 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2018 08:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/06/2018 12:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 20/06/2018 10:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/06/2018 08:56

    REMESSA INTERNA

  • 30/05/2018 10:58

    Incompetência - Incompetência

  • 30/05/2018 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2018 11:14

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/03/2018 08:38

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 25/01/2018 11:23

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 22/01/2018 10:56

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/12/2017 11:23

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 04/12/2017 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2017 08:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/11/2017 08:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01902702820168140301: - O assunto 9196 foi removido. - O assunto 10109 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 9196 para 10109.

  • 20/11/2017 08:51

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Classe: : Nunciação de Obra Nova para Classe: Procedimento Comum

  • 16/11/2017 15:17

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 14/11/2017 10:41

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 03/10/2017 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/10/2017 10:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/09/2017 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/09/2017 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2017 12:14

    Incompetência - Incompetência

  • 24/08/2017 09:52

    OUTROS

  • 24/08/2017 09:51

    OUTROS

  • 23/08/2017 15:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2017 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2017 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2017 11:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/08/2017 15:01

    Remessa

  • 11/08/2017 15:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2017 15:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2017 08:41

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/07/2017 08:28

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ

  • 20/07/2017 13:38

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/07/2017 09:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/06/2017 09:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/06/2017 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/06/2017 09:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/06/2017 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 10:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/06/2017 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2017 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2017 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2017 10:57

    Remessa

  • 16/05/2017 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2017 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/03/2017 10:52

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 02/03/2017 12:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2017 13:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/02/2017 13:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/02/2017 13:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2017 09:18

    Remessa

  • 21/02/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2017 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/02/2017 11:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2017 11:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO CARLOS LEAO RAMOS (4064594), que representa a parte JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES (4074328) no processo 01902702820168140301.

  • 13/02/2017 11:13

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DARIO RAMOS PEREIRA (7363302), que representa a parte JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES (4074328) no processo 01902702820168140301.

  • 13/02/2017 11:13

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (24324463), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4186788) no processo 01902702820168140301.

  • 13/02/2017 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2017 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2017 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/01/2017 10:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 19/12/2016 11:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/12/2016 11:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/11/2016 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2016 10:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/11/2016 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2016 08:50

    OUTROS

  • 17/11/2016 08:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 08:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 08:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2016 08:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 08:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2016 08:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/11/2016 09:16

    OUTROS

  • 26/10/2016 14:20

    Remessa

  • 26/10/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/08/2016 18:37

    Remessa

  • 19/08/2016 18:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/08/2016 18:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2016 15:27

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - SEMAJ, 123 FLS O ENVELOPE ESTÁ LACRADO

  • 27/07/2016 11:25

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/07/2016 10:20

    Remessa

  • 26/07/2016 10:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2016 10:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2016 11:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/07/2016 10:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/07/2016 10:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2016 10:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2016 10:37

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/07/2016 10:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/06/2016 09:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/06/2016 08:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/05/2016 09:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/05/2016 09:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/04/2016 09:46

    Remessa

  • 29/04/2016 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2016 09:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2016 09:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/04/2016 09:12

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/04/2016 11:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2016 12:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/04/2016 10:58

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - 982200101

  • 20/04/2016 11:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

  • 20/04/2016 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/04/2016 09:07

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/04/2016 14:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 15/04/2016 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/04/2016 12:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/04/2016 12:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2016 14:17

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 12/04/2016 14:17

    Citação CITACAO

  • 12/04/2016 14:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 14:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2016 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2016 11:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/04/2016 12:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/04/2016 12:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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