TJPA - 0034752-50.2013.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 11:30
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 11:30
Transitado em Julgado em 10/05/2025
-
26/04/2025 02:59
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 25/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 03:35
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 07/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 03:35
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 01/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 05:36
Publicado Sentença em 11/03/2025.
-
11/03/2025 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 16:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/01/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 09:46
Cancelada a movimentação processual
-
26/11/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 03:15
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 03:14
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 01:10
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 09/10/2024 23:59.
-
05/09/2024 01:56
Publicado Edital em 04/09/2024.
-
05/09/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
02/09/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:24
Expedição de Edital.
-
01/08/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 08:06
Juntada de identificação de ar
-
03/05/2024 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2024 22:08
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 23/01/2024 23:59.
-
10/02/2024 13:45
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 29/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 01:45
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 23:09
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 10/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 04:06
Decorrido prazo de SIMONE KROLL RABELO em 04/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 01:17
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0034752-50.2013.8.14.0301 AUTOR: SIMONE KROLL RABELO REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 20 de outubro de 2022.
ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
20/10/2022 12:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/10/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 11:57
Processo migrado do sistema Libra
-
24/05/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 09:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00347525020138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 4703 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto
-
31/05/2021 15:13
REMESSA INTERNA
-
16/04/2021 10:40
Remessa
-
29/06/2020 11:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
10/02/2020 09:30
CONCLUSOS
-
06/02/2020 11:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/02/2020 08:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/02/2020 08:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2020 08:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2020 11:12
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/01/2020 11:31
Remessa
-
29/01/2020 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/01/2020 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/01/2020 08:24
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
07/01/2020 13:51
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/01/2020 08:48
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) do processo 00347525020138140301.Motivo: atualização
-
07/01/2020 08:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA PESSOA (6222329), que representa a parte UEPA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA (862286) no processo 00347525020138140301.
-
07/01/2020 08:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON MARCELO DA SILVA TITAN (26782617), que representa a parte SIMONE KROLL RABELO (7816285) no processo 00347525020138140301.
-
10/12/2019 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/12/2019 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/12/2019 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/12/2019 18:24
Remessa
-
09/12/2019 18:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2019 18:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2019 09:27
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/12/2019 12:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/12/2019 12:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/12/2019 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2019 12:57
Mero expediente - Mero expediente
-
25/11/2019 08:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/11/2019 08:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/11/2019 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2019 12:24
Remessa
-
20/11/2019 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2019 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2019 09:14
CONCLUSOS
-
08/11/2019 10:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00347525020138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
-
08/11/2019 10:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00347525020138140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
08/11/2019 10:06
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
-
08/11/2019 10:06
CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.
-
08/11/2019 09:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/11/2019 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2019 08:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/11/2019 07:29
AGUARDANDO PRAZO
-
31/10/2019 11:18
AGUARDANDO PRAZO
-
22/10/2019 11:13
AGUARDANDO PRAZO
-
09/10/2019 11:33
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV 08/10)
-
07/10/2019 13:49
AGUARDANDO PRAZO
-
26/08/2019 12:22
AGUARDANDO PRAZO
-
26/08/2019 11:19
REMESSA AOS CORREIOS - BI 972218355 BR - 59148900
-
26/08/2019 10:40
SETOR CORRESPONDENCIA
-
14/08/2019 13:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/08/2019 08:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2019 08:27
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
13/08/2019 08:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/07/2019 10:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/07/2019 08:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/07/2019 08:59
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
10/07/2019 10:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/07/2019 15:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/07/2019 14:33
CONCLUSOS
-
08/07/2019 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2019 10:41
Mero expediente - Mero expediente
-
01/07/2019 12:47
CONCLUSOS
-
24/06/2019 11:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/06/2019 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2019 09:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/04/2019 11:31
AGUARDANDO PRAZO
-
16/04/2019 13:54
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
01/04/2019 08:39
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
29/01/2019 10:45
AGUARDANDO PRAZO
-
15/12/2018 12:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/11/2018 10:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/11/2018 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2018 10:37
Mero expediente - Mero expediente
-
13/04/2018 09:33
OUTROS
-
31/01/2018 11:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
31/01/2018 11:38
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
-
16/01/2018 12:17
À DISTRIBUIÇÃO
-
13/10/2017 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/10/2017 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2017 12:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/06/2015 09:49
CONCLUSOS
-
20/03/2015 09:04
CONCLUSOS
-
23/10/2014 08:46
CONCLUSOS
-
30/09/2014 09:36
CONCLUSOS
-
16/06/2014 12:01
CONCLUSOS
-
14/04/2014 13:35
CONCLUSOS
-
03/04/2014 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/04/2014 13:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/04/2014 13:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2014 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2014 10:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
27/02/2014 09:20
Remessa
-
27/02/2014 09:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2014 09:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2014 11:43
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/02/2014 11:00
AGUARDANDO REMESSA MP
-
11/02/2014 13:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/02/2014 12:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/02/2014 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2014 12:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/02/2014 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2014 12:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/02/2014 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2014 12:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/02/2014 11:55
CONCLUSOS
-
06/02/2014 11:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/02/2014 10:19
OUTROS
-
10/01/2014 11:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/12/2013 08:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/12/2013 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2013 13:20
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
10/12/2013 09:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA PESSOA (6222329), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00347525020138140301.
-
26/11/2013 10:54
OUTROS
-
26/11/2013 10:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/11/2013 10:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/11/2013 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/10/2013 11:55
Remessa
-
22/10/2013 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2013 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2013 08:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/08/2013 15:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/08/2013 11:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/08/2013 11:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/08/2013 12:05
AGUARDANDO MANDADO
-
07/08/2013 09:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MISAEL ANDRADE
-
07/08/2013 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/08/2013 11:53
AGUARDANDO MANDADO
-
06/08/2013 11:16
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/08/2013 09:17
PROVIDENCIAR CITACAO
-
31/07/2013 14:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/07/2013 14:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/07/2013 08:37
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
30/07/2013 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2013 08:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/07/2013 08:35
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
30/07/2013 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2013 13:35
EM CONCLUSÃO
-
09/07/2013 08:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
09/07/2013 08:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/07/2013 13:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
04/07/2013 13:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2013
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Processo nº 0801665-70.2019.8.14.0039
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Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/12/2019 15:38