05/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/05/2025 10:15

Baixa Definitiva
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA CAPAF em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA CORREA MARTINHO em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:30

Conhecido o recurso de MARIA HELENA CORREA MARTINHO (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA CAPAF em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
16/05/2024 08:59

Conclusos ao relator
13/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 20:55

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA CORREA MARTINHO em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA CAPAF em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1.

Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, caput CPC[1]); 2.

Transcorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos, tendo em mira que a parte apelada já apresentou contrarrazões (Id. 11491744); 3.

Intimem-se, com a advertência de que eventual insurgência abusiva não será tolerada; Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição.
14/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2022 13:49

Conclusos para decisão
20/10/2022 13:49

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 12:14

Recebidos os autos
20/10/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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