TJPA - 0000188-03.2012.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 01:45
Decorrido prazo de CAIQUE DA SILVA SERRAO em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 13:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/01/2024 09:42
Decorrido prazo de CAIQUE DA SILVA SERRAO em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 12:56
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
27/01/2024 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
16/01/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 16:29
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/09/2023 18:21
Conclusos para julgamento
-
07/09/2023 18:21
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2023 08:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/03/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 09:22
Desentranhado o documento
-
24/03/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 09:14
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
19/11/2022 10:06
Decorrido prazo de CAIQUE DA SILVA SERRAO em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 07:06
Decorrido prazo de CAIQUE DA SILVA SERRAO em 16/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:53
Decorrido prazo de CAIQUE DA SILVA SERRAO em 08/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 00:19
Publicado Despacho em 07/11/2022.
-
05/11/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
04/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000188-03.2012.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Leve] RÉU: CAIQUE DA SILVA SERRAO (Endereço: RUA 02 DE OUTUBRO COM A RUA ESPERANÇA, BAIRRO ESPERANÇA, ALENQUER/PA) DESPACHO 1.
Compulsando os autos, verifico que a petição de ID nº 64827778 refere-se à resposta à acusação, entretanto, o advogado dativo fora nomeado para apresentar as alegações finais.
Intime-se o advogado para que apresente as alegações finais, no prazo legal; 2.
Desentranhem-se dos autos o documento de ID nº 64827778; 3.
Retifique-se a autuação dos autos, vez que não se trata de TCO; 4.
Após, conclusos; 5.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.
Cumpra-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
03/11/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
05/06/2022 02:46
Decorrido prazo de CAIQUE DA SILVA SERRAO em 30/05/2022 23:59.
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23/05/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 11:58
Processo migrado do sistema Libra
-
25/01/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 10:05
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
24/01/2022 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2022 08:26
OUTROS
-
13/01/2022 10:45
OUTROS
-
30/11/2021 15:31
OUTROS
-
30/11/2021 15:03
OUTROS
-
09/11/2021 09:46
OUTROS
-
01/10/2021 12:34
VISTAS AO ADVOGADO - Carga ao Advogado dativo Dr.Alessandro Bernardes pinto. com um volume 67 paginas.
-
24/08/2021 12:56
AGUARDANDO ADVOGADO
-
24/08/2021 11:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/08/2021 11:48
OUTROS
-
13/08/2021 11:43
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
13/08/2021 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2021 12:42
OUTROS
-
11/05/2021 12:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO BERNARDES PINTO (26518146), que representa a parte CAIQUE DA SILVA SERRAO (7041140) no processo 00001883420128140003.
-
04/05/2021 12:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WASHINGTON JOSE DUARTE DA SILVA (4067871), que representa a parte CAIQUE DA SILVA SERRAO (7041140) no processo 00001883420128140003.
-
04/05/2021 11:54
OUTROS
-
30/04/2021 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/04/2021 12:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/04/2021 12:03
Mero expediente - Mero expediente
-
26/04/2021 14:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/04/2021 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2021 09:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/12/2020 14:39
AGUARD. CADASTRO
-
30/01/2019 09:43
OUTROS
-
12/06/2017 11:31
AGUARDANDO MANDADO
-
29/02/2016 11:40
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: mudou-se.
-
29/02/2016 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/02/2016 11:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/02/2016 11:40
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
29/02/2016 08:44
AGUARDANDO MANDADO
-
24/02/2016 08:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
-
24/02/2016 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2016 08:53
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/11/2015 10:44
OUTROS
-
18/11/2015 14:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 14:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/11/2015 14:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/11/2015 10:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/10/2015 09:19
OUTROS
-
19/10/2015 15:48
Mero expediente - Mero expediente
-
19/10/2015 15:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/10/2015 15:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2015 09:02
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
08/10/2015 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2015 12:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/10/2015 12:51
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/10/2015 10:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/08/2015 11:15
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
11/08/2015 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2015 12:53
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
11/08/2015 12:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
-
11/08/2015 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2015 12:37
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
04/08/2015 13:26
OUTROS
-
30/07/2015 11:52
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
27/07/2015 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2015 11:32
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
27/07/2015 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2015 11:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/07/2015 11:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/07/2015 08:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/07/2015 09:41
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
02/07/2015 09:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/05/2015 13:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2015 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/02/2014 13:41
AGUARDANDO REMESSA MP
-
07/02/2014 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2014 10:31
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
07/02/2014 10:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/02/2014 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2014 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2014 13:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/01/2014 11:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2014 11:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2014 11:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/11/2013 08:55
Remessa
-
26/11/2013 08:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/11/2013 08:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2013 11:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/11/2013 11:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/08/2013 12:02
AGUARDANDO MANDADO
-
02/08/2013 12:02
AGUARDANDO MANDADO
-
01/08/2013 12:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO
-
01/08/2013 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2013 12:02
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
15/03/2013 10:52
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
13/03/2013 17:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/03/2013 17:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2013 17:48
Denúncia - Denúncia
-
13/03/2013 15:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/03/2013 15:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/03/2013 15:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/03/2013 15:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/03/2013 13:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/03/2013 13:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/03/2013 10:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/03/2013 10:13
Remessa - Oferecimento de Denúncia em desfavor de Caique da Silva Serrao.
-
13/03/2013 10:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2013 12:06
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/03/2013 10:54
VISTAS AO PROMOTOR - PARA CONTRA RAZOAR
-
06/03/2013 10:49
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:49
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:47
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:45
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:43
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:41
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:41
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:39
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:37
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:35
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
06/03/2013 10:32
VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
-
18/01/2013 10:51
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
17/01/2013 15:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2013 15:02
Mero expediente - Mero expediente
-
17/01/2013 15:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/01/2013 15:01
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
16/01/2013 12:01
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
16/01/2013 11:54
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
15/01/2013 12:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/01/2013 12:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/01/2013 13:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO
-
10/01/2013 09:26
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
10/01/2013 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2012 14:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2012 14:20
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
13/12/2012 14:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/12/2012 14:18
Mero expediente - Mero expediente
-
13/12/2012 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2012 10:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/11/2012 17:45
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001883420128140003.
-
24/04/2012 11:54
CONCLUSOS - DEVOLVIDO A DEPOL VIA OF. 276/2012
-
24/04/2012 00:00
AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS - DEPOL DE ALENQUER VIA OF. 276/2012
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20/04/2012 05:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/04/2012 09:15
JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.
-
18/04/2012 08:57
Despacho
-
18/04/2012 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/04/2012 02:09
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Secretaria de Alenquer.
-
18/04/2012 02:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/04/2012 02:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/03/2012 09:40
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 834109612- Alteração de Classe- Antiga :6706 Crime C/Pessoa- TpVara 55 JUIZO SINGULAR - Justificativa : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
-
28/03/2012 02:29
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: IRONEIDE ABREU GOMES - Secretaria de Alenquer.
-
26/03/2012 06:35
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: 834109612
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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