12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 09:12

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:47

Juntada de Ofício
21/02/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
21/02/2024 13:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/02/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
16/02/2024 23:18

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência
09/01/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 11:41

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:31

Juntada de Petição de mandado
13/12/2023 14:48

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 14:48

Mandado devolvido cancelado
13/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:46

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:44

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:36

Juntada de Ofício
12/12/2023 10:33

Desentranhado o documento
12/12/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual
25/11/2023 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:23

Desentranhado o documento
15/09/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 14:20

Desentranhado o documento
15/09/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:48

Decorrido prazo de ALEX FREITAS DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:34

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 09:09

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 11:41

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:40

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:38

Desentranhado o documento
14/07/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 11:02

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:01

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:13

Juntada de Ofício
31/05/2023 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
31/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 02:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 02:43

Decorrido prazo de ALEX FREITAS DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 02:43

Decorrido prazo de ALEX FREITAS DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023 02:43

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO ROCHA DE ARAUJO em 29/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:25

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0008806-43.2008.8.14.0401 DESPACHO 1- Citado, o réu, através da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação onde consignou que se manifestará sobre o mérito em alegações finais. 2- Diante do teor da resposta apresentada e do que mais consta nos autos, não há provas para a absolvição sumária mencionada no art. 397 do CPP, haja vista que, por enquanto, inexiste manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime, e, por fim, não está extinta da punibilidade. 3- Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/06/2023, às 09h.

Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato das testemunhas arroladas, para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.

Notifiquem-se a(s) pessoa(s) arrolada(s) pela(s) parte(s) e o(s) réu(s). 4- Caso alguma das pessoas arroladas pelas partes resida em outra comarca, expeça-se a carta precatória para que o juízo deprecado realize a oitiva, consignando na missiva o prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da diligência; intimem-se a acusação e a defesa acerca da expedição da carta precatória.

Belém/PA, 10 de março de 2023 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal
10/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:51

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:39

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 11:28

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO ROCHA DE ARAUJO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:28

Decorrido prazo de ALEX FREITAS DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 11:47

Expedição de Mandado.
04/11/2022 11:44

Expedição de Mandado.
04/11/2022 01:58

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0008806-43.2008.8.14.0401 DESPACHO Determino a intimação pessoal do acusado ALEX FREITAS DE SOUZA para constituir novo advogado ou nomear a Defensoria Pública, no prazo de 5 (cinco) dias, e, caso infrutífera, expeça-se edital com prazo de 15 (quinze) dias com o mesmo fim.

Decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para prosseguir em sua defesa técnica..

Belém/PA, 28 de outubro de 2022.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
28/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:55

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:55

Expedição de Certidão.
08/10/2022 04:25

Decorrido prazo de MARCIO FABIO NUNES DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:32

Publicado Intimação em 13/09/2022.
14/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
10/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 20:37

Processo migrado do sistema Libra
29/05/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 20:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2022 20:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/04/2022 15:28

REMESSA INTERNA
27/04/2022 12:51

Remessa
25/04/2022 16:20

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2022 16:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/04/2022 16:20

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
25/04/2022 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2022 16:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO FABIO NUNES DA SILVA (25824130), que representa a parte ALEX FREITAS DE SOUZA (3122966) no processo 00088061520088140401.
25/04/2022 16:09

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
25/04/2022 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2022 14:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/03/2022 14:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
09/03/2022 14:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/03/2022 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2022 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00088061520088140401: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
07/03/2022 11:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - EM ANDAMENTO
07/03/2022 11:23

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALEX FREITAS DE SOUZA no processo 00088061520088140401.
18/02/2022 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA
18/02/2022 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2022 13:15

MANDADO(S) A CENTRAL
15/02/2022 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/02/2022 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2022 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2022 14:07

Citação CITACAO
23/12/2021 12:35

Remessa
02/12/2021 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/08/2021 13:17

CERTIDAO - CERTIDAO
26/08/2021 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2021 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2017 09:43

SUSPENSO EM SECRETARIA
05/08/2015 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA
08/04/2013 09:57

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/09/2010 11:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
09/08/2010 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx. 18
05/08/2010 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2010 10:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
03/08/2010 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2010 08:33

A SECRETARIA - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
14/07/2010 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2010 10:25

SUSPENSAO DO PROCESSO
07/07/2010 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/07/2010 11:08

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: OLAF DE AZEVEDO JÚNIOR - GAB. DA 1ª VARA CRIMINAL.
04/05/2010 13:53

AGUARDANDO PRAZO - cx 03
30/04/2010 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2010 12:07

DespachoS ORDINATORIOS
17/09/2009 09:29

PROVIDENCIAR CITACAO
17/09/2009 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/09/2009 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/08/2009 12:25

A SECRETARIA - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
13/08/2009 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2009 12:05

Despacho
03/08/2009 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
03/08/2009 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2009 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2009 09:14

A SECRETARIA - Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
24/07/2009 10:58

REMESSA DE ARMA/OBJETO AO EXÉRCITO - ARMA REMETIDA AO EXERCITO ATRAVES DO OF. 228/09 DA DIRECAO DO FORUM CRIMINAL Usuário de cadastro do objeto: 154255502 - ELZENESES ROCHA DOS SANTOS
21/07/2009 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2009 13:28

Decisão interlocutória
05/06/2009 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: IAF LOBATO MARTINS - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
06/03/2009 12:04

CONCLUSO EM SECRETARIA
16/12/2008 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/12/2008 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/12/2008 11:05

VINCULAÇÃO
15/12/2008 13:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2
15/12/2008 13:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 252163502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*73-17
15/12/2008 08:56

APREENSÃO DE BEM - Gerado na migração dos dados. Usuário de cadastro do objeto: 154255502 - ELZENESES ROCHA DOS SANTOS
15/12/2008 08:56

CADASTRO DE ARMA - Gerado na migração dos dados. Usuário de cadastro do objeto: 154255502 - ELZENESES ROCHA DOS SANTOS
05/12/2008 12:51

ALTERACAO DE DESPACHO - 381122132 - Editar / 9
20/11/2008 08:20

MANDADO CUMPRIDO
19/11/2008 13:27

CONCLUSO EM SECRETARIA
19/11/2008 12:13

AUDIENCIA MARCADA - Réu não foi citado.
19/11/2008 12:13

AUDIENCIA MARCADA
19/11/2008 10:00

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
12/11/2008 14:19

MANDADO CUMPRIDO
10/11/2008 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/11/2008 09:59

NOTIFICACAO
03/11/2008 12:47

OUTROS
03/11/2008 12:46

EXCLUI DESPACHO - 381122132 - Excluir / 10
03/11/2008 11:59

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 381122132- Alteração de Classe- Antiga :6407 Roubo/Qual/Form.Quad- TpVara 52 JUIZO SINGULAR - Justificativa : capitulação na denúncia.
29/10/2008 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
29/10/2008 10:06

NOTIFICACAO
23/10/2008 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/10/2008 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2008 10:58

RECEBIMENTO DENUNCIA
08/10/2008 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANDREIA KARINA SELBMANN DE CARVALHO - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
31/07/2008 09:12

CONCLUSO EM SECRETARIA
03/07/2008 17:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2008 17:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2008 14:38

VINCULAÇÃO -
23/06/2008 10:42

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 319067882- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB; ART . 288, PARAGRAFO UNICO DO CPB
20/06/2008 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/06/2008 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/06/2008 12:23

VINCULAÇÃO
19/06/2008 12:22

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 331119522 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFEREC. DE DENÚNCIA, do Num de partes 0 para num partes 2
19/06/2008 12:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-04
19/06/2008 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/06/2008 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/06/2008 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2008 16:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 159067012- Alteração da Parte de número :ALEX FREITAS DE SOUZA inclusão do AdvogadoDR. MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
16/06/2008 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
13/06/2008 11:23

OUTROS
13/06/2008 11:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAIMUNDO SERGIO RODRIGUES CORREA - SEC. DA 1ª VARA CRIMINAL.
13/06/2008 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2008 11:17

DespachoS ORDINATORIOS
13/06/2008 10:17

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200820294590
13/06/2008 10:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 356226522
13/06/2008 08:16

AUTUAÇÃO
05/06/2008 11:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area LIBERDADE PROVISORIA, do Num de partes 0 para num partes 2
05/06/2008 11:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 603874832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2008

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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