02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/04/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/04/2023 10:15

Transitado em Julgado em 04/04/2023
04/04/2023 00:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA NOGUEIRA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUSA NOGUEIRA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:07

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 01 de março de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 11:04

Juntada de Petição de carta
27/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 08:26

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2022 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:17

Expedição de Carta.
13/11/2022 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 00:04

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 03 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:11

Expedição de Carta.
26/10/2022 13:12

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: *29.***.*73-49 (RECORRENTE) e provido em parte
20/10/2022 13:38

Juntada de Petição de carta
19/10/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:19

Retirado de pauta
09/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2022 13:01

Cancelada a movimentação processual
13/07/2019 23:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2019 23:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 16:44

Recebidos os autos
12/06/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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